Questões sobre Lei nº 10.639/2003 - Altera a Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir no currículo oficial da Rede de Ensino a obrigatoriedade da temática

A Lei n.º 10.639 de 9 de janeiro de 2003 torna obrigatório o ensino de história e cultura afro-brasileira no ensino fundamental e médio. É correto considerar que essa medida:

• A.

  não tem sentido, pois não existe nada que possa ser considerado cultura "afro-brasileira".

• B.

  abre uma oportunidade para melhor compreender as relações BrasilÁfrica, valorizando as tradições culturais aí envolvidas e o papel dos afrodescendentes.

• C.

  permite melhor compreender as razões da escravização dos africanos durante a Idade Moderna, dado o seu grande atraso tecnológico e cultural.

• D.

  dá importância exagerada à história de um continente que serviu apenas como fonte de escravos para o Brasil entre os séculos XVI e XIX.

Nos estabelecimentos de ensino fundamental e médio, oficiais e particulares, torna-se obrigatório o ensino sobre História e Cultura Afro-Brasileira.

O conteúdo programático (...) incluirá o estudo da História da África e dos Africanos, a luta dos negros no Brasil, a cultura negra brasileira e o negro na formação da sociedade nacional, resgatando a contribuição do povo negro nas áreas social, econômica e política pertinentes à História do Brasil.

A Lei nº 10.639/2003 determina que os conteúdos referentes à História e Cultura Afro-Brasileira serão ministrados no âmbito de todo o currículo escolar, em especial nas áreas de

• A.

  História Brasileira, Literatura e Filosofia.

• B.

  Educação Artística, Literatura e História Brasileira.

• C.

  História Brasileira, Geografia Brasileira e Filosofia.

• D.

  Educação Artística, Língua Portuguesa e História Brasileira.

• E.

  Brasileira. (E) História Brasileira, Geografia Brasileira e Língua Portuguesa.