Questões sobre Lei nº 10.850/2004 - Atribui competências à Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) e Outras

Relativamente a processos de inspeção e de fiscalização pertinentes à ANS, julgue os itens a seguir.

Considere a seguinte situação hipotética.

Durante uma inspeção em uma operadora de planos odontológicos, um profissional da ANS constatou que essa empresa, devidamente registrada no Conselho Regional de Odontologia desde o início de seu funcionamento, havia comercializado serviços antes do cadastramento provisório na ANS.

Nessa situação, o profissional de inspeção não deve autuar a empresa.

• C. Certo
• E. Errado

Relativamente a processos de inspeção e de fiscalização pertinentes à ANS, julgue os itens a seguir.

Se, como resultado de uma inspeção, for constatado que uma operadora não realizou os planos ou os produtos oferecidos aos seus beneficiários, a autorização de comercialização desta operadora poderá ser cancelada.

• C. Certo
• E. Errado

Relativamente a processos de inspeção e de fiscalização pertinentes à ANS, julgue os itens a seguir.

Não requer fiscalização por parte da ANS a cobertura de procedimentos preventivos, de dentística e de endodontia.

• C. Certo
• E. Errado