Questões sobre Lei nº 11.788/2008 - Dispõe sobre o estágio de estudantes; altera a redação do art. 428 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei no 5.452...

Sobre a Lei n. 11.788 de 25/09/2008, referente a estágio, é incorreto afirmar:

• A.

  a realização de estágios, nos termos desta Lei, aplica-se aos estudantes estrangeiros regularmente matriculados em cursos superiores no País, autorizados ou reconhecidos, observado o prazo do visto temporário de estudante, na forma da legislação aplicável.

• B.

  estágio é ato educativo escolar supervisionado, desenvolvido no ambiente de trabalho, que visa à preparação para o trabalho produtivo de educandos que estejam frequentando o ensino regular, em instituições de educação superior, de educação profissional, de ensino médio, da educação especial e dos anos finais do ensino fundamental, na modalidade profissional da educação de jovens e adultos.

• C.

  o tempo máximo de estágio na mesma Empresa é de três anos, exceto quando tratar-se de estagiário portador de deficiência.

• D.

  o estágio, como ato educativo escolar supervisionado, deverá ter acompanhamento efetivo pelo professor orientador da instituição de ensino e por supervisor da parte concedente.

• E.

  o estágio poderá ser obrigatório ou não obrigatório.

O estágio constitui importante momento de articulação da formação acadêmica com o exercício profissional, contemplando a compreensão, a análise, a proposição e a intervenção em processos sociais. Acerca desse tema, julgue os itens a seguir.

De acordo com a Lei de Regulamentação da Profissão, cabe às unidades de ensino apenas credenciar os campos de estágio de seus alunos e comunicá-los ao conselho municipal de assistência social.

• C. Certo
• E. Errado

O estágio constitui importante momento de articulação da formação acadêmica com o exercício profissional, contemplando a compreensão, a análise, a proposição e a intervenção em processos sociais. Acerca desse tema, julgue os itens a seguir.

No estágio, o aluno exerce o papel de substituto do assistente social, de modo a se capacitar para o enfrentamento dos desafios do exercício profissional.

• C. Certo
• E. Errado

O estágio constitui importante momento de articulação da formação acadêmica com o exercício profissional, contemplando a compreensão, a análise, a proposição e a intervenção em processos sociais. Acerca desse tema, julgue os itens a seguir.

A lei que dispõe sobre o estágio de estudantes denomina-o como obrigatório e não obrigatório, em substituição ao estágio curricular e extracurricular.

• C. Certo
• E. Errado

O estágio constitui importante momento de articulação da formação acadêmica com o exercício profissional, contemplando a compreensão, a análise, a proposição e a intervenção em processos sociais. Acerca desse tema, julgue os itens a seguir.

Ao estagiário são permitidas a inscrição e a contribuição como segurado facultativo do regime geral de previdência social.

• C. Certo
• E. Errado

O estágio constitui importante momento de articulação da formação acadêmica com o exercício profissional, contemplando a compreensão, a análise, a proposição e a intervenção em processos sociais. Acerca desse tema, julgue os itens a seguir.

O estágio obrigatório é aquele que se apoia exclusivamente na assinatura do termo de compromisso entre o estagiário e a instituição campo de estágio.

• C. Certo
• E. Errado

O estágio constitui importante momento de articulação da formação acadêmica com o exercício profissional, contemplando a compreensão, a análise, a proposição e a intervenção em processos sociais. Acerca desse tema, julgue os itens a seguir.

A responsabilidade ética e técnica da supervisão direta é exclusiva do supervisor de campo, a quem cabe o dever de planejar as atividades inerentes ao estágio e estabelecer o cronograma de supervisão sistemática.

• C. Certo
• E. Errado