Questões de Legislação Federal da Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Segundo o Código de Ética da Radiodifusão Brasileira,

é de livre critério das emissoras a decisão de não apresentar imagens que, mesmo reais, possam traumatizar a sensibilidade do público no horário.

• C. Certo
• E. Errado

A respeito da movimentação de granéis, julgue os itens a seguir.

O tipo de equipamento (por exemplo, caçambas e sugadores) utilizado na descarga de granel sólido depende das características dessa carga.

• C. Certo
• E. Errado

As Leis n.os 8.248/1991, 8.387/1991 e 10.176/2001 foram alteradas mediante medida provisória (MP), que dispõe sobre a capacitação e a competitividade do setor de tecnologia da informação. A respeito desse assunto, julgue os seguintes itens.

As unidades de processamento de pequena capacidade terão redução escalonada e decrescente de IPI até 2009.

• C. Certo
• E. Errado

Com relação à concessão de patentes no Brasil, julgue os itens a seguir.

Para a concessão de patente do tipo modelo de utilidade é dispensável o atendimento dos requisitos de novidade e atividade inventiva.

• C. Certo
• E. Errado

Segundo o Código de Ética da Radiodifusão Brasileira,

os filmes e programas livres para exibição em qualquer horário não explorarão o homossexualismo.

• C. Certo
• E. Errado

Julgue os itens que se seguem, a respeito dos aspectos éticos e humanitários do exercício da Medicina.

Não será autorizada a pesquisa médica em paciente, mesmo que lhe seja benéfica, sem o seu consentimento pessoal ou de representante legal.

• C. Certo
• E. Errado

Julgue os itens que se seguem, referentes a tecnologias básicas e a novas tendências em infra-estrutura e gestão portuárias.

Nas últimas décadas, tem havido uma tendência mundial de se utilizar portos com berços cada vez mais especializados na movimentação de determinadas mercadorias.

• C. Certo
• E. Errado

As Leis n.os 8.248/1991, 8.387/1991 e 10.176/2001 foram alteradas mediante medida provisória (MP), que dispõe sobre a capacitação e a competitividade do setor de tecnologia da informação. A respeito desse assunto, julgue os seguintes itens.

A MP estabelece uma redução de 95% do IPI, a partir de 1.º de janeiro de 2004 até 31 de dezembro de 2004.

• C. Certo
• E. Errado

Com relação à concessão de patentes no Brasil, julgue os itens a seguir.

A Lei de Patentes proíbe a concessão de direitos de propriedade sobre qualquer forma de vida, incluindo-se aí os microrganismos transgênicos.

• C. Certo
• E. Errado

Segundo o Código de Ética da Radiodifusão Brasileira,

podem ser exibidos, após as 21 horas, programas e filmes que utilizem palavras chulas ou vulgares, desde que inseridas no contexto da dramaturgia.

• C. Certo
• E. Errado