Questões de Legislação Federal da Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Considerando o assunto abordado no texto acima e de acordo com a política nacional do idoso, julgue os itens subseqüentes.

Uma das diretrizes da política nacional do idoso é a participação do idoso, por meio de suas organizações representativas, na formulação, implementação e avaliação de políticas, planos, programas e projetos a serem desenvolvidos.

• C. Certo
• E. Errado

Com referência à legislação pertinente a atividade e infraestrutura portuárias, julgue os seguintes itens.

Considerando que uma unidade de carga é qualquer equipamento adequado à unitização de mercadorias a serem transportadas, sujeitas a movimentação de forma indivisível em todas as modalidades de transporte utilizadas no percurso, é correto afirmar que um contêiner padrão ISO, de 20 pés de comprimento, é uma unidade de carga, assim como um palete de madeira, com dimensões de 1,5 m × 1,5 m.

• C. Certo
• E. Errado

Considerando o assunto abordado no texto acima e de acordo com a política nacional do idoso, julgue os itens subseqüentes.

O atendimento ao idoso deve dar-se de maneira prioritária, por meio de instituições asilares, conforme diretriz da política nacional do idoso.

• C. Certo
• E. Errado

Julgue os itens a seguir, relativos à legislação que rege as operações, a infra-estrutura e a atividade portuária.

De acordo com o que dispõe sobre o Regime Jurídico da Exploração dos Portos Organizados e das Instalações Portuárias, o Conselho de Autoridade Portuária (CAP), que é designado pelo ministro dos Transportes, é constituído pelos seguintes blocos de membros, na qualidade de titulares e seus respectivos suplentes: bloco do poder público; bloco dos operadores portuários; bloco da classe dos trabalhadores portuários; bloco dos usuários dos serviços portuários e afins; bloco dos transportadores intermodais de cargas nacionais.

• C. Certo
• E. Errado

Considerando o assunto abordado no texto acima e de acordo com a política nacional do idoso, julgue os itens subseqüentes.

Compete aos órgãos e entidades públicas criar e estimular a manutenção de programas de preparação para aposentadoria nos setores público e privado com antecedência mínima de dois anos antes do afastamento.

• C. Certo
• E. Errado

Acerca da relação entre o tipo de cais e o tipo de navio, julgue os seguintes itens.

Os cais podem ser contínuos ou descontínuos, em função do tipo de navio que devem atender. Os cais descontínuos são destinados à atracação dos navios de carga geral.

• C. Certo
• E. Errado

Considerando o assunto abordado no texto acima e de acordo com a política nacional do idoso, julgue os itens subseqüentes.

É competência privativa das entidades de defesa dos direitos dos idosos denunciar à autoridade competente as situações de negligência ou desrespeito ao idoso.

• C. Certo
• E. Errado

Julgue os itens que se seguem, considerando a legislação e a terminologia geral da gestão portuária.

O Conselho de Administração Portuária, órgão máximo da administração dos portos, tem representantes das várias entidades interessadas na movimentação da carga, segundo lei própria, mas não dispõe de representação de órgãos ambientais do local onde o porto está situado.

• C. Certo
• E. Errado

A Política Nacional do Idoso foi pautada sobre eixos básicos, que são

a proteção social, que inclui questões de saúde, moradia, transporte, renda mínima e incentivo à organização coletiva para produção e geração de renda.

• C. Certo
• E. Errado

Julgue os itens subseqüentes.

Redes PERT podem ser utilizadas no planejamento da operação portuária de um dado navio.

• C. Certo
• E. Errado