Questões de Língua Portuguesa

• A. Assim é que os investidores, tanto empresas como cidadãos comuns, também sejam responsáveis por atividades que visem superar as situações de vulnerabilidade que criam.
• B. Tais leis, quando seguidas e adequadamente fiscalizadas trazem além dessa também outras vantagens, como aquelas que o investidor se associa de forma estratégica.
• C. Mas não basta apenas destinar recursos: é de extrema importância que as pessoas exerçam seu papel como cidadãs no acompanhamento da aplicação dos recursos e de seus resultados em suas comunidades.
• D. Destarte, estratégias fiscais com objetivos claramente sociais, concretizados em ajuda financeira, compõem o conjunto de leis que de forma complementar combatem situações de vulnerabilidade.
• E. No entanto, toda vulnerabilidade surge de desigualdades sociais que compete tanto ao Estado quanto à sociedade civil providenciar mecanismos de superação, sob pena de onerar ainda mais as perspectivas de futuro.

Preserva-se a coerência textual e o respeito às regras de pontuação ao

• A. inserir uma vírgula depois de “recentemente” (l. 1).
• B. substituir o primeiro sinal de parênteses em “(ONGs)” (l. 6) por um travessão, e o segundo por uma vírgula.
• C. inserir uma vírgula antes de “que” (l. 7).
• D. substituir o travessão antes de “embora” (l. 8) por uma vírgula.
• E. inserir uma vírgula depois de “também” (l. 9).

Assinale a opção em que a substituição da forma verbal usada no texto provoca erro gramatical e/ou incoerência textual.

• A. “aponta” (l. 3) > apontam
• B. “parece” (l. 3) > parecem
• C. “destinam” (l. 5) > destina
• D. “abrimos” (l. 4) > abrem
• E. “abater” (l. 8) > abaterem

• A. (1)
• B. (2)
• C. (3)
• D. (4)
• E. (5)

• A. Mantêm-se as informações originais do período se a palavra “corroboram” (l. 5) for substituída por enfraquecem ou reduzem.
• B. O emprego da primeira pessoa do plural em “conseguimos” (l. 9) significa que o autor se refere a uma parcela específica do povo brasileiro moradores de fronteiras.
• C. Prejudica-se a correção gramatical do período e a coerência textual ao se substituir “foram realizadas” (l. 18) por realizaram-se.
• D. Mantém-se a correção gramatical do período e a coerência textual ao se substituir “encontram-se” (l. 24) por foi encontrado.
• E. O emprego de vírgula em “produtos falsificados, tóxicos, medicamentos,” (l. 25) justifica-se por isolar elementos de mesma função sintática componentes de uma enumeração.

Os trechos a seguir constituem um texto adaptado do jornal Folha de S. Paulo, de 10/02/2014.

Assinale a opção transcrita de forma gramaticalmente correta.

• A. Conforme se consolida a recuperação — ainda que lentas — das economias desenvolvidas e fica mais próximo o momento dos juros mais altos nos países emergentes, os investidores redirecionam o capital para ao centro.
• B. Tende a haver saída em massa de divisas de países que há pouco eram a coqueluche. Os alvos são os que apresentam maior déficit externo, fragilidades orçamentárias e baixo crescimento. Nesse grupo estão Turquia e África do Sul, por exemplo.
• C. Nos últimos 20 anos, os emergentes viram dobrar sua participação no PIB mundial. Conforme o progresso técnico se dissemina nesses países, surge uma nova classe média global - e não há nenhum sinal de cujo esse movimento se esgotará tão logo.
• D. A prosperidade, é claro, não está garantida. A questão principal, no longo prazo, diz respeito mais as reformas internas que precisam ser implementadas do que o jogo de comparações e modismos.
• E. Serão vitoriosos os países que conseguirem não só integrar melhor suas economias nas cadeias produtivas de alto valor por escala mundial, como também modernizar suas instituições e, especialmente, desenvolveram capital humano.

• A. Conquanto, no Estado Constitucional, a constituição funciona como fundamento de validade de toda ordem jurídica, disciplinando não só a atuação do Executivo e Judiciário, como também do legislativo, vigendo, aí sim, a supremacia da constituição.
• B. Embora, no Estado Constitucional, o legislador encontra limites jurídicos nas normas constitucionais, as quais traçam o perfil de cada exação, de forma que a competência tributária é delimitada através da conjugação das normas que tratam especificamente de cada tributo com os princípios constitucionais.
• C. Daí podermos concluir que, no Brasil, por força de uma séria de disposições constitucionais, não há falar em poder tributário (incontrastável, absoluto), mas, tão somente, em competência tributária (regrada, disciplinada pelo Direito).
• D. Isso porque no Estado de Direito os atos do Executivo e do Judiciário estão submetidos ao princípio da legalidade; contudo, o Legislativo é livre para atuar, já que esse princípio não pode ser aplicado, por imposição lógica, à legislação.
• E. Portanto, poder tributário tinha a Assembléia Constituinte, que era soberana. Ela realmente tinha um poder ilimitado, inclusive em matéria tributária. Contudo, a partir do momento em que foi promulgada a Constituição, o Poder Tributário retornou ao povo, restando aos poderes constituídos as competências tributárias.

• A. No transcorrer da história, desde os escritos de Aristóteles, passando por Políbio, depois Locke, Russeau e Montesquieu, sempre houve a preocupação de limitação do poder para a construção de um governo moderado, em que há um contraponto dentro do próprio exercício da soberania, de modo a mantê-la dentro de algumas balizas.
• B. Desta forma, o poder de tributar nada mais é que um aspecto da soberania estatal, ou uma parcela desta. Neste contexto, antes, a tributação era realizada de modo tirânico: o monarca, que reinvindicava a soberania para si, “criava” os tributos e os súditos deviam suportá-los, sem qualquer garantia ou possibilidade de resistência.
• C. O Estado é entidade soberana. No plano internacional representa a nação em sua relação com as outras nações, e, no plano interno, têm o poder de governar todos os indivíduos que se encontrem em seu território. Logo, a soberania é um poder que não reconhece outro que lhe seja superior, e no exercício dessa soberania, ele exige que os indivíduos lhe forneçam os recursos de que necessita: institui tributos.
• D. Neste contexto, o constitucionalismo pode ser concebido como movimento ideológico e filosófico que pregam a limitação do poder para a garantia de direitos, tendo reformulado, na evolução histórica, a concepção de Direito e de Estado, o que haveria de repercutirem no poder de tributar.
• E. Conforme foram sagrando-se vitoriosos, os movimentos constitucionais, através do constitucionalismo clássico e da evolução do Estado, a tributação também se altera, a exemplo das contribuições, que são tributos que somente se justificam na compreensão de um Estado Social intervencionista, em que a uma consolidação da máquina pública para propiciar prestações positivas aos cidadãos.

Os trechos a seguir compõem um texto adaptado do jornal Estado de Minas, de 18/02/2014, mas estão desordenados. Assinale nos parênteses a ordem sequencial correta em que devem aparecer para compor um texto coeso e coerente. Coloque 1 no trecho que deve iniciar o texto e assim sucessivamente. Em seguida, assinale a opção correspondente.

( ) Esse poder Legislativo é o mais apto a ouvir e repercutir a voz das ruas, os desejos e as preocupações do povo. E a segurança pública tem se tornado a maior de todas as causas que afligem as pessoas, principalmente as que vivem em grandes cidades.

( ) Nos últimos anos, com o crescimento do crime praticado por menores, tem crescido o número dos que defendem a redução da idade de responsabilidade penal para 16 anos. É igualmente veemente a defesa da manutenção da idade atual, 18 anos, o que torna a matéria altamente polêmica.

( ) Ter a iniciativa de propor e votar leis é uma das funções que a sociedade, por meio da Constituição, atribuiu ao Legislativo e espera que esse poder, o mais aberto e democrático do regime democrático, cumpra esse papel.

( ) Mas todo esse aparato da segurança acionado em defesa do cidadão corre o risco de produzir resultados inferiores ao desejado em função de falhas ou de falta de atualização da legislação.

( ) Por isso mesmo são bem-vindas medidas como o reforço do policiamento ostensivo e aumento da vigilância e da ação das autoridades para conter a criminalidade.

( ) Um dos problemas mais complexos quanto a essa atualização legislativa no Brasil é o do menor infrator, que, na maioria das grandes cidades brasileiras, já foi promovido a menor criminoso. Há sobre essa questão um grande debate na sociedade brasileira.

• A. 1, 3, 6, 2, 5, 4
• B. 2, 6, 1, 4, 3, 5
• C. 4, 5, 2, 6, 1, 3
• D. 3, 1, 4, 5, 6, 2
• E. 5, 2, 3, 1, 4, 6

• A. (1)
• B. (2)
• C. (3)
• D. (4)
• E. (5)