Questões de Medicina do ano 2007

Julgue os itens subseqüentes com relação a aspectos médicolegais do casamento.

Considere-se que Carlos tenha sido condenado pelo homicídio de Mário, primeiro marido de Glória, e tenha cumprido integralmente a pena a ele imputada. Nessa situação, não há impedimento legal para o casamento entre Carlos e Glória, visto que a dívida de Carlos com a sociedade foi paga.

• C. Certo
• E. Errado

Julgue os itens subseqüentes com relação a aspectos médicolegais do casamento.

Considere-se que, após ter-se casado com João, Maria tenha percebido que se enganara de forma relevante, desconhecendo a realidade acerca da personalidade de João, e não teria externado seu consentimento caso tivesse tomado ciência, antes do casamento, dos problemas comportamentais apresentados por ele. Nesse caso, é correto afirmar que houve erro essencial sobre pessoa, fato aceito como causa de anulação de casamento.

• C. Certo
• E. Errado

Considerando que um motoboy seja encaminhado para realização de exame de corpo de delito após lesão em acidente de trânsito, julgue os itens seguintes.

Se a lesão sofrida pelo motoboy tiver ocorrido durante a entrega de uma encomenda, o acidente deve ser enquadrado na situação de infortunística.

• C. Certo
• E. Errado

Considerando que um motoboy seja encaminhado para realização de exame de corpo de delito após lesão em acidente de trânsito, julgue os itens seguintes.

Caracterizar-se-á como dissimulação o fato de a vítima exagerar na descrição dos sintomas provocados pelas lesões que se apresentem em decorrência do acidente.

• C. Certo
• E. Errado

Considerando que um motoboy seja encaminhado para realização de exame de corpo de delito após lesão em acidente de trânsito, julgue os itens seguintes.

Se, no caso descrito, tiver sido feito exame logo após o ocorrido, será necessária a realização de exame complementar na vítima, para verificar eventual incapacidade do exercício da função de motoboy por mais de trinta dias.

• C. Certo
• E. Errado

Considerando que um motoboy seja encaminhado para realização de exame de corpo de delito após lesão em acidente de trânsito, julgue os itens seguintes.

Se, nesse caso, a vítima tiver sofrido fratura cominutiva do osso rádio e tiver sido feito tratamento cirúrgico, a situação seria passível de enquadramento como lesão corporal grave, caso ocorresse debilidade permanente de membro.

• C. Certo
• E. Errado

Considerando que um motoboy seja encaminhado para realização de exame de corpo de delito após lesão em acidente de trânsito, julgue os itens seguintes.

Nessa situação, caso haja deslocamento permanente das superfícies articulares na articulação tibiotársica, o legista deve assinalar, em seu laudo pericial, a ocorrência de entorse.

• C. Certo
• E. Errado

Estatísticas da Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo revelam, conforme divulgado recentemente na mídia, que, a cada três horas, uma mulher é vítima de violência sexual nessa unidade da Federação. Tendo como referência essa informação, julgue os próximos itens.

Para configuração dos elementos do crime de atentado violento ao pudor, além da ausência de vontade da vítima, é necessário que haja entre esta e o autor contato corporal, que pode ser mediato, através de objeto, ou imediato, através do próprio corpo do agressor. A área de contato na vítima não está restrita ao ânus ou à região perianal, sendo possível a disposição de qualquer parte do corpo para fim sexual, entendendo-se boca, pescoço, mamas, espaço interfemoral, entre outras, como áreas objeto de satisfação da lascívia.

• C. Certo
• E. Errado

Estatísticas da Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo revelam, conforme divulgado recentemente na mídia, que, a cada três horas, uma mulher é vítima de violência sexual nessa unidade da Federação. Tendo como referência essa informação, julgue os próximos itens.

A perda da virgindade, caracterizada pela ruptura himenal, é sempre prova de conjunção carnal e, conseqüentemente, elemento de crime de estupro.

• C. Certo
• E. Errado

Estatísticas da Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo revelam, conforme divulgado recentemente na mídia, que, a cada três horas, uma mulher é vítima de violência sexual nessa unidade da Federação. Tendo como referência essa informação, julgue os próximos itens.

Qualquer pessoa, independentemente do sexo e da idade, pode ser vítima de violência sexual, portanto, embora as estatísticas demonstrem que as vítimas mais freqüentes de crimes sexuais são pessoas do sexo feminino, indivíduos do sexo masculino também devem ser submetidos aos exames de conjunção carnal e de ato libidinoso diverso de conjunção carnal, nos casos de suspeita de crime sexual.

• C. Certo
• E. Errado