Questões sobre Médico Legista/Necrotomista

Sexologia forense é o ramo da medicina legal que trata dos exames referentes aos crimes contra a liberdade sexual, além de tratar de aspectos relacionados à reprodução. Acerca do exame médico-legal e dos crimes nessa área, assinale a opção correta.

• A. Para a configuração do infanticídio, são necessários dois aspectos: o estado puerperal e a mãe matar o próprio filho.
• B. O crime de aborto configura-se com a expulsão prematura do feto, independentemente de sua viabilidade e das causas da eliminação.
• C. O crime de abandono de recém-nascidos, que consiste na ausência de cuidados mínimos necessários à manutenção das condições de sobrevivência ou exposição à vulnerabilidade, só estará caracterizado se for cometido pela mãe.
• D. Para se determinar um estupro, é necessário que respostas aos quesitos sobre a ocorrência de conjunção carnal ou ato libidinoso sejam afirmativas: essas ocorrências sempre deixam vestígios.
• E. Para a resposta ao quesito sobre virgindade da paciente, a integridade do hímen pode não ser necessária, desde que outros elementos indiquem que a periciada nunca manteve relação sexual.

Determinada delegacia de polícia, comunicada da existência de um cadáver em estado de putrefação jogado em um canavial de sua circunscrição, deve tomar providências para levantar informações — como, por exemplo, a certificação de tratar-se de pessoa, e não de animal, e o estabelecimento da causa da morte —, além de realizar diligências diversas.

Assinale a opção correta acerca das atividades médico-legais nesse caso.

• A. O método de identificação do cadáver de primeira escolha, para o caso, é a identificação por material genético, o DNA, que pode ser extraído mesmo de material putrefeito.
• B. Mesmo estando o cadáver em adiantado estado de putrefação, é possível, conforme a especificidade, estabelecer, pelo exame médico-legal, a causa jurídica da morte — suicídio, homicídio, acidente ou morte natural.
• C. A análise do aspecto macroscópico do fígado do cadáver em questão é suficiente para que o médico-legista determine se ocorreu morte súbita ou se morte com suspeita de ocorrência criminal.
• D. Deve-se proceder à exumação do cadáver, que deve ser realizada por equipe da delegacia de polícia acompanhada de médico-legista.
• E. Caso o cadáver encontrado seja de material humano, a identificação deverá ser feita por reconhecimento.

Psiquiatria forense é o ramo da medicina legal que trata de questões relacionadas ao funcionamento da mente e sua interface com a área jurídica. O estabelecimento do estado psíquico no momento do cometimento do delito e a capacidade de entendimento desse ato são dependentes das condições de sanidade psíquica e desenvolvimento mental, que também influenciam na forma de percepção e no relato do evento, com importância direta para o operador do direito, na tomada a termo e na análise dos depoimentos. A respeito de psiquiatria forense e dos múltiplos aspectos ligados a essa área, assinale a opção correta.

• A. A surdo-mudez é motivo de desqualificação do testemunho, da confissão e da acareação, pois, sendo causa de desenvolvimento mental incompleto, impede a comunicação.
• B. Nos atos cometidos, pode haver variação na capacidade de entendimento, por doente mental ou por indivíduo sob efeito de substâncias psicotrópicas ou entorpecentes, do caráter ilícito do ato por ele cometido; cabe ao perito buscar determinar, e assinalar no laudo pericial, o estado mental no momento do delito.
• C. A perturbação mental, por ser de grau leve quando comparada a doença mental, não reflete na capacidade cível nem na imputabilidade penal.
• D. Em indivíduos com intoxicação aguda pelo álcool, observam-se estados de automatismos e estados crepusculares.
• E. O desenvolvimento mental incompleto ou retardado, tecnicamente denominado oligofrenia, está diretamente relacionado à ocorrência de epilepsia.

A perícia médico-legal em psiquiatria forense envolve a verificação da existência ou não de transtorno mental e seu nexo ou relação de causalidade com um ilícito penal praticado. Avalia, ainda, a capacidade de entendimento e de autodeterminação do periciado, tendo por objetivo a determinação ou não de um requisito básico que pode decidir a responsabilização jurídica por um fato punível. Com base nessas informações, assinale a alternativa que apresenta o requisito mencionado.

• A. imputabilidade penal
• B. periculosidade
• C. culpabilidade
• D. sanidade mental
• E. medida de segurança

Assinale a alternativa que apresenta a técnica de análise de perfil de DNA realizada por meio da amplificação bioquímica ou molecular de uma sequência-alvo e que é capaz de gerar, com eficácia, um grande número de cópias de um segmento específico de DNA a partir de uma pequena quantidade de material genético disponibilizado.

• A. transferência de Southern-blot
• B. polimorfismo de comprimento de fragmento de restrição (RFLP)
• C. amplificação de DNA por reação em cadeia da polimerase (PCR)
• D. STR (Short Tandem Repeats)
• E. SNP (Single Nucleotide Polymorphism)

A asfixia causada por uma constrição cervical que se valha de um laço com nó atípico e deslizante é chamada de

• A. esganadura.
• B. estrangulamento.
• C. sufocação direta.
• D. sufocação indireta.
• E. enforcamento.

Quanto às asfixias de causa violenta, assinale a alternativa que apresenta uma síndrome de imersão ou hidrocussão que se relaciona a um tipo de asfixia causado por modificação do meio ambiente.

• A. afogamento incompleto
• B. afogamento branco
• C. afogamento úmido.
• D. afogamento secundário
• E. confinamento

Quando um indivíduo fica exposto ao calor difuso, pode desenvolver uma termonose com a presença de cansaço, sudorese profusa, palidez, fraqueza muscular, mialgias, dor de cabeça, tonteiras, náuseas e vômitos, anorexia, taquicardia e hipotensão arterial. Esse quadro caracteriza

• A. insolação.
• B. hipotermia.
• C. miliária rubra.
• D. sudamina.
• E. exaustão térmica.

Assinale a alternativa que apresenta a lesão produzida localmente pelo contato com corpos cujas temperaturas sejam capazes de congelar os tecidos ou por exposição prolongada à temperatura ambiente congelante.

• A. geladura
• B. necrose coagulativa
• C. queratinização
• D. hipotermia
• E. miliária

Assinale a alternativa que apresenta a ação sistêmica letal produzida pela energia elétrica cósmica.

• A. fulguração
• B. eletroplessão
• C. eletrocussão
• D. arco voltaico
• E. fulminação