Questões sobre Psiquiatria

Assinale a alternativa CORRETA sobre a Lei no 10.216, de 6 de abril de 2001, que tem como base o projeto original do deputado Paulo Delgado:

• A. O tratamento visará, ocasionalmente, à reinserção social do paciente em seu meio.
• B. A internação psiquiátrica voluntária somente terá alta hospitalar mediante laudo médico caracterizando os motivos da mesma.
• C. A internação compulsória só será efetuada mediante ordem de delegado competente e habilitado para esses casos específicos.
• D. É vedada a internação de pacientes portadores de transtornos mentais em instituições com características asilares sem garantia de direitos.

São direitos da pessoa portadora de transtorno mental, de acordo com o Projeto de Lei do deputado Paulo Delgado, EXCETO:

• A. Ser protegida de qualquer forma de abuso e exploração.
• B. Ser tratada, exclusivamente, em serviços comunitários de saúde mental.
• C. Ser tratada em ambiente terapêutico pelos meios menos invasivos possí-veis.
• D. Receber o maior número de informações a respeito de sua doença e de seu tratamento.

Sempre que os direitos reconhecidos no Estatuto da Criança e do Adolescente forem ameaçados ou violados, a autoridade competente poderá determinar, dentre outras, as seguintes medidas, EXCETO:

• A. matrícula e freqüência obrigatórias em estabelecimento oficial de ensino fundamental.
• B. inclusão em programa comunitário ou oficial de auxílio à família, à criança e ao adolescente.
• C. requisição de tratamento médico, psicológico ou psiquiátrico, em regime hospitalar ou ambulatorial.
• D. inclusão em programa oficial ou comunitário de auxílio, orientação e tratamento a alcoólatras e toxicômanos.

As determinações abaixo se referem ao Estatuto da Criança e do Adolescente. Marque a alternativa CORRETA:

• A. Apenas a afirmativa III é verdadeira.
• B. Todas as afirmativas são verdadeiras.
• C. Somente as afirmativas I e II são verdadeiras.
• D. Somente as afirmativas II e III são verdadeiras.

Sobre a reestruturação da atenção psiquiátrica na América Latina e a psiquiatria coletiva no Brasil, marque a afirmativa FALSA:

• A. A portaria ministerial de 1992 ainda manteve o sistema de pagamento aos hospitais psiquiátricos, prejudicando a alocação de recursos para o financi-amento de serviços alternativos.
• B. No Brasil, a Conferência Nacional de Saúde de 1986 estabeleceu as bases da reforma sanitária, propondo princípios para um sistema de saúde des-centralizado e com controle sobre a medicina privada.
• C. Em 1990, a Declaração de Caracas proclamou a necessidade de promover recursos terapêuticos e um sistema que garanta o respeito aos direitos hu-manos e civis dos pacientes com distúrbios mentais.
• D. A maioria das iniciativas ensaiadas na América Latina nos anos 70 e 80 tiveram caráter conjuntural, com experiências-piloto que perderam a força ou se extinguiram quando os recursos se escassearam.

Sobre os primeiros movimentos de reforma psiquiátrica no mundo, podemos dizer, EXCETO:

• A. A psiquiatria reformista de Quebec era uma psiquiatria de orientação psico-dinâmica e humanista, comunitária, entre a psiquiatria francesa e norte-americana.
• B. Em Trieste, Franco Basaglia fundou a psiquiatria democrática que tinha a Lei de 1904 como norma adotada para o processo institucionalizador e que foi aprovada através de plebiscito.
• C. Com o surgimento da reforma psiquiátrica, a antipsiquiatria britânica converteu-se rapidamente em um movimento contracultural que questionou a própria doença mental e a psiquiatria.
• D. Nos EUA, o embrião do movimento de higiene mental do início do século XX só ganhou atenção após a Segunda Guerra Mundial, com um novo programa de saúde mental em que a assistência comunitária seria central.

A respeito da atitude epidemiológica aplicada à saúde mental na atenção primária, assinale a afirmativa INCORRETA:

• A. Permite evitar conflitos de uma prática demasiado empírica e dependente por seus conteúdos e produzir dados originais e atualizados de investigação e de assistência.
• B. A incorporação de uma atitude epidemiológica aos conhecimentos psiquiá-tricos gerais é como uma competência técnica igual à atitude diagnóstica, psicoterapêutica ou reabilitatória.
• C. A atitude epidemiológica deve considerar que os fatores que estão em jogo são múltiplos e nem sempre bem definidos e que o sistema no qual se tra-balha é caracterizado por participação coletiva.
• D. É necessária, a fim de prescindir da interação com os serviços psiquiátricos, equipes e rede social, levando em conta tão somente o registro e o cálculo periódico de suas consultas, recaídas e tratamentos.

"Para que a equipe de saúde mental não seja um produtor de variáveis desfavoráveis é necessário que seja uma equipe integrada" (Manual de Saúde Mental: Guia básico para atenção primária. São Paulo, HUCITEC, 1994). Como características da equipe integrada, podemos citar, EXCETO:

• A. Separação dos conhecimentos.
• B. Discussão e planificação do trabalho.
• C. Comunicação clara e não contraditória.
• D. Autocrítica e avaliação periódica dos resultados.

Em seu texto "A Cidade e a Loucura – entrelaces", publicado em 1998, as auto-ras relatam a situação e percurso da saúde mental, naquela época, no municí-pio de Belo Horizonte. Seriam dispositivos que possibilitariam a extinção do modelo manicomial, com EXCEÇÃO de:

• A. Reestruturação do atendimento nos centros de saúde.
• B. Centros de convivência favorecedores da produção cultural.
• C. Ambulatórios de atenção em saúde mental nos hospitais gerais.
• D. Lares abrigados, pensões protegidas, cooperativas e empresas sociais.

Jacques-Alain Miller faz um paralelo entre a psiquiatria e a psicanálise em sua conferência no Brasil, intitulada "Psicanálise e Psiquiatria". São coincidentes com o conteúdo de tal conferência, EXCETO:

• A. A demanda ao psicanalista parte da exigência, do ideal, da própria iniciativa do paciente, de seu próprio movimento; enquanto a demanda feita ao psi-quiatra é, na maioria das vezes, social.
• B. A clínica fundamental é psiquiátrica, inclusive para a psicanálise, é o que constitui o alicerce de suas referências e tem um objetivo específico: a clas-sificação dos sintomas.
• C. No que diz respeito a compreender o paciente, a experiência psicanalítica ensina que não se deve prejulgar o significado ligado a um significante; La-can postulava a dissimetria na experiência analítica.
• D. O psiquiatra, estando implicado no quadro clínico, acha-se numa posição menos cômoda que a do psicanalista, não podendo olhar o sintoma à dis-tância porque faz parte dele. É a clínica da observação.