Questões de Meio Ambiente da Fundação CESGRANRIO (CESGRANRIO)

Considerando a interpretação da autora e a previsão de impactos negativos provocados por barragens, no caso de Machadinho, a sociedade regional assumiu, em geral, a seguinte posição:

• A.

  garantir participação dos segmentos sociais atingidos pela barragem nos lucros a serem auferidos com a represa.

• B.

  negociar as indenizações a serem propostas pelo Estado aos trabalhadores acima dos valores sugeridos.

• C.

  efetivar plenamente o processo de mudança social do status de trabalhador para o de proprietário rural.

• D.

  elaborar uma lista de reivindicações socioeconômicas para negociá-las com os responsáveis pela construção da barragem.

• E.

  assegurar o afastamento dos trabalhadores rurais da prática sindical em troca de terras urbanas ou rurais.

A análise do mapa sobre assassinatos ligados a conflitos rurais conduz ao reconhecimento da maior densidade territorial desses crimes na área conhecida como

• A.

  Região de Carajás.

• B.

  Terra do Meio.

• C.

  Bico do Papagaio.

• D.

  Alto Xingu.

• E.

  Zona Bragantina.

Considerando os povos indígenas que sofrem impacto socioeconômico decorrente da construção de reservatórios e da passagem de linhas de transmissão de energia, associe as usinas hidrelétricas e os povos indígenas por elas mais diretamente atingidos, enumerando a 2ª coluna de acordo com a 1ª.

A ordem correta dos números da 2ª coluna, de cima para baixo, é

• A.

  1 - 1 - 2 - 1

• B.

  1 - 2 - 2 - 1

• C.

  1 - 1 - 2 - 2

• D.

  2- 2 - 1 - 1

• E.

  2 - 2 - 1 - 2

A avaliação de impactos ambientais tem sido operada normalmente em três fases. Os métodos relacionados caracterizam uma dessas fases.

A fase específica caracterizada explicitamente pelos métodos acima denomina-se

• A.

  predição dos impactos ambientais.

• B.

  identificação dos impactos ambientais.

• C.

  avaliação da significância dos resultados.

• D.

  definição dos objetivos de estudo.

• E.

  monitoramento dos efeitos da ação.

Examine o Mapa I sobre a proporção de solos e de superfícies ociosos, comparando-o com o Mapa II sobre a proporção dos ocupantes sem título entre os responsáveis pelos estabelecimentos.

A associação entre as condições do território, consideradas as maiores proporções expressas nos Mapas I e II, permite identificar como sua consequência mais direta e explícita o processo de

• A.

  conflitos fundiários, no Nordeste.

• B.

  migração de retorno, no Nordeste.

• C.

  irrigação do semiárido, no Nordeste.

• D.

  frentes agrícolas, no Centro-Oeste.

• E.

  monopolização da terra, no Centro-Oeste.

No caso do crédito, embora em volume percentual de abrangência irrisório, se expressa mais nitidamente uma vinculação desse segmento social com o seguinte processo:

• A.

  participação nas políticas públicas.

• B.

  incremento da reforma fundiária.

• C.

  implantação da reforma administrativa.

• D.

  reajuste da política fiscal.

• E. reestruturação dos projetos.

A situação do setor elétrico da Região Norte do Brasil, com baixa qualidade na oferta, ineficiente do ponto de vista econômico financeiro e com um número expressivo de excluídos, apresenta-se, ainda, como um entrave ao desenvolvimento regional. Indica-se, como metodologia adequada para o planejamento do atendimento das demandas de energia elétrica, o Planejamento Integrado de Recursos (PIR), para o qual são apresentadas as seguintes características:

I – os programas de eficiência energética são considerados recursos e os custos ambientais quantificáveis são considerados custos econômicos.

II – as fontes de suprimento podem ser propriedade da concessionária, de outras concessionárias, mas deve-se evitar que sejam propriedade de produtores independentes ou de consumidores.

III – os critérios de seleção dos recursos incluem preço da eletricidade, situação financeira das concessionárias, redução de riscos e incertezas, qualidade ambiental e diversificação de fontes de energia.

Com relação ao PIR, está(ao) correta(s) a(s) característica(s):

• A.

  I, apenas.

• B.

  I e II, apenas.

• C.

  I e II, apenas.

• D.

  II e III, apenas.

• E.

  I, II e III.

No contexto da avaliação de impacto ambiental, é necessário construir uma estrutura em que planejadores selecionem critérios e metodologias claramente expressos. O primeiro passo da metodologia é identificar o tipo de dano e o agente causador, enquadrando-se em conceitos adequados de ação humana, processo natural e impacto ambiental. Considerando-se a relação entre os conceitos mencionados, é um exemplo de impacto ambiental a

• A.

  erosão de margens fluviais.

• B.

  erosão de margens fluviais.

• C.

  ocupação desordenada de encostas.

• D.

  mineração e terraplanagem.

• E.

  enchente urbana.

A realização dos Estudos de Impacto Ambiental (EIA) e a apresentação do respectivo Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) foram regulamentadas, no nível federal, pela Resolução CONAMA 001, de 28/01/1986. Analise os tópicos abaixo, apresentados como obrigados aos referidos estudos para fins de licenciamento, de acordo com o artigo 2º daquela resolução.

I – Linha de transmissão de energia elétrica acima de 230 kW.

II – Extração de combustível fóssil (petróleo, xisto, carvão).

III – Usinas de geração de eletricidade, qualquer que seja a fonte de energia primária, acima de 10 MW.

IV – Obras hidráulicas para exploração de recursos hídricos, tais como barragens para fins energéticos, acima de 10 MW.

Estão efetivamente obrigados aos Estudos de Impacto Ambiental os tópicos

• A.

  I e III, apenas.

• B.

  I, II e III, apenas.

• C.

  I, III e IV, apenas.

• D.

  II, III e IV, apenas.

• E.

  I, II, III e IV.

No Brasil, quanto à cobrança das concessionárias de energia elétrica, pelo uso de recursos hídricos, a Constituição Federal de 1988 previu, no artigo 20, § 1o, que é assegurada, nos termos da lei, participação no resultado da exploração de petróleo ou gás natural, de recursos hídricos para fins de geração de energia elétrica e de outros recursos minerais no respectivo território, plataforma continental, mar territorial ou zona econômica exclusiva, ou compensação financeira por essa exploração. Além de coparticipação dos órgãos da Administração direta da União, a participação ou a compensação financeira mencionadas são asseguradas a

• A.

  estados, apenas.

• B.

  estados e municípios, apenas.

• C.

  estados e Distrito Federal, apenas.

• D.

  municípios e Distrito Federal, apenas.

• E.

  municípios, estados e Distrito Federal.