Questões de Meio Ambiente da Escola de Administração Fazendária (ESAF)

Avalie as afirmativas abaixo, sobre a gestão ambiental e assinale a opção correta.

• Planejamento Ambiental é um processo organizado para obter informações sobre as incongruências de utilização e potencialidades de uma determinada região bem como para definição do sistema de monitoramento e avaliação que irá retroalimentar o processo. Este processo visa organizar a atividade sócioeconômica no espaço, respeitando suas funções ecológicas de forma a promover o desenvolvimento sustentável.
• Avaliação de Impacto Ambiental – instrumento orientador do processo de avaliação dos efeitos ecológicos, econômicos e sociais que podem advir da implantação de atividades antrópicas (projetos, planos e programas), bem como do monitoramento e controle desses efeitos pelo poder público e pela sociedade.
• Gerenciamento de Bacia Hidrográfica – instrumento que orienta o poder público e a sociedade, no longo prazo, na utilização e monitoramento dos recursos ambientais – naturais, econômicos e sócio-culturais, na área de abrangência de uma bacia hidrográfica, de forma a promover o desenvolvimento sustentável.

• A.

  Sim, não, não

• B.

  Sim, sim, sim

• C.

  Não, não, não

• D.

  Não, sim, sim

• E.

  Sim, não, sim

A Norma Regulamentadora 18 - Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção - estabelece diretrizes de ordem administrativa, de planejamento e organização, com o objetivo de implementar procedimentos de aspecto preventivo relacionados às condições de trabalho na construção civil. À luz dessa legislação, responda às questões 57, 58 e 59.

A Resolução 307 do CONAMA, de 5 de julho de 2002, estabelece diretrizes, critérios e procedimentos para a gestão dos resíduos da construção civil. Considere uma empresa de construção civil que tem um canteiro de obras com uma geração de 5 toneladas de entulho por semana. Quanto a essa situação, assinale a opção incorreta.

• A.

  Os geradores de resíduos deverão ter como objetivo prioritário a reutilização, a reciclagem e a destinação final dos resíduos gerados

• B.

  O Projeto de Gerenciamento de Resíduos da Construção Civil, dos empreendimentos sujeitos ao licenciamento ambiental, deve ser analisado dentro do processo de licenciamento, junto ao órgão ambiental competente

• C.

  É proibida a disposição de resíduos da construção civil em aterros de resíduos domiciliares

• D.

  Tintas, solventes e óleos são considerados resíduos da classe D - perigosos

• E.

  Nenhuma parcela do entulho pode ser queimada dentro do canteiro de obras.

Uma fábrica que utiliza um processo industrial que emite gases e vapores poluentes para a atmosfera está instalada em uma região com condições topográficas e climáticas favoráveis à dispersão dos poluentes na atmosfera. Com relação ao controle da poluição atmosférica advinda dessa fábrica, é incorreto afirmar, que,

• A.

  se constatada a impossibilidade de eliminação completa do foco emissor, deve-se aconselhar o emprego de equipamentos de tratamento das emissões poluentes, como as torres de recheio, os lavadores Venturi, as colunas de adsorção, e os incineradores, cuja escolha depende, entre outros fatores, do tipo dos poluentes presentes e do custo do equipamento, associados ou não a outros métodos de controle.

• B.

  no caso em que ainda não houver ocupação de terrenos nos arredores da indústria, e constatada a impossibilidade de eliminação completa do foco emissor, recomenda-se evitar a ocupação urbana do solo a sotavento do local ocupado pela indústria, considerando-se a direção dominante dos ventos na região.

• C.

  recomenda-se estudar o processo industrial, para tentar eliminar ou minimizar as fontes emissoras dos gases e vapores, propondo as ações que forem possíveis, como a melhoria da manutenção e operação do processo industrial, mudanças de matérias-primas e combustíveis, modificações no processo industrial ou no projeto das unidades e equipamentos.

• D.

  recomenda-se estudar o emprego para tratamento da emissão, associado ou não a outros métodos de controle de poluição, de equipamentos antipoluição de baixo custo e simplicidade operacional, como filtros de mangas e ciclones, se constatada a impossibilidade de eliminação completa do foco emissor.

• E.

  constatada a impossibilidade de eliminação completa do foco emissor, recomenda-se estudar a possibilidade de utilização, associada ou não a outros meios de controle de poluição, de uma chaminé, cuja altura deve ser dimensionada.

Em relação aos métodos para avaliação de impacto ambiental, é incorreto afirmar que

• A.

  uma classe de métodos para avaliação de impacto ambiental é a das matrizes de interação. Uma dessas matrizes mais utilizadas é conhecida como matriz de Leopold.

• B.

  na matriz de Leopold é possível avaliar o grau de impacto e se ele é positivo (benéfico) ou negativo (adverso).

• C.

  o método da matriz de Leopold possui a vantagem de possibilitar a avaliação adicional do risco ambiental.

• D.

  os métodos para avaliação de impacto ambiental baseados em listagens de ponderações, como o método de avaliação ambiental de Battelle, são uma evolução dos métodos baseados em listagens comparativas.

• E.

  o método de avaliação ambiental de Battelle é constituído por um conjunto de parâmetros representativos de componentes ambientais, e a cada um deles é associado um peso previamente definido que estabelece a sua importância relativa em face dos demais na constituição dos impactos, e corresponde um índice de qualidade ambiental normalizado em uma escala que varia de zero a um.

É correto afirmar que

• A.

  um dos problemas dos aterros sanitários é a proliferação de vetores, como ratos, moscas, mosquitos e baratas.

• B.

  a desvantagem dos aterros sanitários em relação a algumas outras alternativas de disposição e tratamento de resíduos sólidos urbanos é que não é possível o aproveitamento ou recuperação da energia contida nos resíduos.

• C.

  assume-se conceitualmente que ocorre nos aterros sanitários a degradação anaeróbia do material orgânico bruto, com geração de gás.

• D.

  normalmente a produção de gases nos aterros sanitários é tão pequena que não há necessidade de construção de sistemas de drenagem dos gases.

• E.

  os líquidos provenientes dos aterros sanitários são produzidos em pequena quantidade e não contêm altas concentrações de poluentes, de forma que não se necessita prover seu tratamento.

Segundo a Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, que dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, e suas redações dadas posteriormente, o órgão federal executor, com a finalidade de "executar e fazer executar a política e diretrizes governamentais fixadas para o meio ambiente", é

• A.

  o CONAMA - Conselho Nacional do Meio Ambiente.

• B.

  a SEMA - Secretaria do Meio Ambiente da Presidência da República.

• C.

  o MMA - Ministério do Meio Ambiente.

• D.

  o IBAMA - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis.

• E.

  o CG - Conselho de Governo.

Segundo a Lei Federal nº 9.605 de 2 de fevereiro de 1998, que dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, é incorreto afirmar que

• A.

  as pessoas jurídicas serão responsabilizadas administrativa, civil e penalmente conforme o disposto na Lei, nos casos em que a infração seja cometida por decisão de seu representante legal ou contratual, ou de seu órgão colegiado, no interesse ou benefício de sua entidade.

• B.

  a responsabilidade das pessoas jurídicas exclui a das pessoas físicas, co-autoras ou partícipes do mesmo fato.

• C.

  as penas aplicáveis isolada, cumulativa ou alternativamente às pessoas jurídicas são a multa, penas restritivas de direitos e prestação de serviços à comunidade.

• D.

  a pessoa jurídica constituída ou utilizada, preponderantemente, com o fim de permitir, facilitar ou ocultar a prática de crime definido na Lei terá decretada sua liquidação forçada, seu patrimônio será considerado instrumento do crime e como tal perdido em favor do Fundo Penitenciário Nacional.

• E.

  a pena para o responsável por causar poluição de qualquer natureza em níveis tais que resultem ou possam resultar em danos à saúde humana, ou que provoquem a mortandade de animais ou a destruição significativa da flora, se o crime for culposo, é a reclusão de um a quatro anos e multa.

A Lei nº 6.938 de 31 de agosto de 1981, estabelece a Política Nacional do Meio Ambiente, seus princípios, objetivos e instrumentos. De acordo com a Lei nº 6.938 não é um dos instrumentos da Política Nacional de Meio Ambiente:

• A.

  o estabelecimento de padrões de qualidade ambiental.

• B.

  a avaliação de impactos ambientais.

• C.

  a compatibilização do desenvolvimento econômico e social com a preservação da qualidade ambiental.

• D.

  o licenciamento e a revisão de atividades efetiva ou potencialmente poluidoras.

• E.

  as penalidades disciplinares ou compensatórias.

Dois dos principais fatores responsáveis pelas extinções e ameaças de extinção de vertebrados no mundo são

• A.

  perda de habitat e predadores.

• B.

  produção de lixo e super exploração.

• C.

  perda de habitat e introdução de espécies exóticas.

• D.

  super-exploração e poluição por produtos químicos.

• E.

  doenças e efeito estufa.

Assinale a opção que melhor representa os três diferentes níveis de diversidade biológica.

• A.

  Diversidade genética, de espécies e de ecossistema.

• B.

  Diversidade de ambientes, comunidades e animais.

• C.

  Diversidade de plantas, animais e comunidades.

• D.

  Diversidade de alelos, de morfoespécies, de populações.

• E.

  Diversidade de ecossistemas, recursos naturais aquáticos e terrestres.