Questões sobre Odontologia Legal

Lançado contra o painel do veículo que dirigia, o motorista sofreu trauma direto, facial e craniano em osso frontal e, em decorrência do contragolpe, sofreu trauma cranioencefálico.

Acerca dessa situação hipotética, assinale a opção que apresenta os tipos de ação responsáveis, respectivamente, pelo primeiro e pelo segundo trauma sofridos pelo motorista.

• A. ação mecânica ativa/ação contundente direta no lobo frontal e direta no lobo occipital
• B. ação mecânica passiva/ação contundente indireta no lobo frontal e indireta no lobo occipital
• C. ação mecânica ativa/ação contundente direta no lobo frontal e indireta no lobo occipital
• D. ação mecânica passiva/ação contundente direta no lobo frontal e indireta no lobo occipital
• E. ação mecânica passiva/ação contundente indireta no lobo frontal e direta no lobo occipital

Paciente firmou contrato de prestação de serviços odontológicos com clínica especializada para a realização de vários implantes dentários e fornecimento de prótese temporária, realizando o pagamento por esses serviços antes de realizar todos os procedimentos. Após dois anos, a paciente entrou com processo judicial contra a referida clínica, alegando que, além de seu tratamento ainda não ter sido concluído, os implantes até então realizados eram inadequados para sua condição bucal. Para proceder ao julgamento desse processo, o juiz responsável requisitou a realização de perícia.

Considerando-se a situação hipotética apresentada, é correto afirmar que o juiz solicitou uma perícia de natureza

• A. administrativa.
• B. secundária.
• C. cível.
• D. criminal.
• E. trabalhista.

Considerando a existência de evidente divergência entre as análises de dois peritos odontológicos, assinale a opção correta quanto ao procedimento a ser adotado nessa situação.

• A. Deverão ser nomeados outros três peritos para a confirmação de uma das versões apresentadas inicialmente.
• B. Deverão ser emitidos dois laudos separados, desde que as conclusões sejam idênticas.
• C. Deverá ser emitido um laudo único com as declarações e conclusões de cada profissional, com suas respectivas respostas aos quesitos.
• D. Deverá ser nomeado um terceiro perito, que realizará uma nova perícia utilizando os mesmos aparatos técnicos ou exames empregados pelos dois peritos anteriores.
• E. Deverá ser realizada uma perícia contraditória, a qual, normalmente, ratifica um dos pontos de vista das perícias precedentes.

Com relação aos tipos de peritos e suas atribuições, assinale a opção correta.

• A. O perito nomeado auxilia o perito oficial na formulação de quesitos de um laudo pericial.
• B. O perito designado pertence a um estabelecimento oficial especializado e obedece às regras da instituição à qual está vinculado.
• C. O perito oficial ocupa cargo de caráter temporário, uma vez que exerce sua função apenas durante o período em que a perícia é realizada.
• D. Um cirurgião-dentista habilitado que não seja perito oficial pode ser requisitado para realizar uma perícia na qualidade de perito louvado.
• E. Ao ser indicado para exercer a função de assistente técnico pericial, o cirurgião-dentista poderá intervir no resultado da perícia, haja vista sua comprovada especialização na área.

Atuando como perito, o cirurgião-dentista aplica conhecimentos teóricos que

• A. contribuem para a definição do tratamento adequado para a correção de problemas orofaciais.
• B. objetivam o esclarecimento de fatos relacionados à área odontológica, a autoridade policial ou judiciária.
• C. envolvem métodos e processos empregados em exames bucais de rotina realizados em um consultório odontológico.
• D. obedecem à orientação habitual de se fazer diagnóstico bucal.
• E. envolvem a estimativa de prognósticos relativos ao complexo craniofacial.

O documento escrito produzido como resposta a uma consulta formulada à sociedade científica, com o intuito de interpretar e esclarecer dúvidas levantadas em relação a um fato odontolegal,

• A. é solicitado exclusivamente por autoridade judicial.
• B. expressa uma opinião pessoal de um profissional com competência técnica acerca da matéria.
• C. deve ser juntado aos autos de um processo judicial.
• D. demanda compromisso legal do emitente.
• E. esclarece questões de interesse público.

Laudo médico ou odontológico requisitado por juiz para o esclarecimento de um crime deve apresentar,

• A. na conclusão, a descrição do exame clínico médico-odontológico realizado nas regiões da cabeça e do pescoço da vítima.
• B. na descrição, a confrontação de hipóteses e a análise das possíveis controvérsias do caso.
• C. nas respostas aos quesitos do documento, respostas objetivas aos questionamentos da perícia, que possibilitem a formação de juízos de valor.
• D. no comemorativo, a identificação da pessoa periciada e o exame realizado, com relato sucinto do fato justificador da perícia.
• E. no histórico, diagramas e fotografias demonstrativas com todos os detalhes e achados objetivos e subjetivos dos exames realizados.

O documento odontolegal que é formalmente redigido e no qual se relata, detalhadamente, fatos constatados pelo perito à autoridade requisitante, a fim de contribuir para o esclarecimento de um ou mais fatos de ordem odontológica, é denominado

• A. relato de depoimento oral.
• B. comunicação obrigatória.
• C. atestado.
• D. relatório.
• E. parecer.

Qualquer documento odontolegal a ser utilizado nos autos de processo judicial tem sua finalidade classificada como

• A. verídica.
• B. administrativa.
• C. declarativa.
• D. oficial.
• E. oficiosa.

Documentos odontolegais firmados por cirurgião-dentista, no exercício de sua profissão, referem-se a

• A. qualquer base de conhecimento formal ou informal que seja publicada para fins de consulta.
• B. qualquer objeto ou meio que comprove, elucide ou registre um fato pertinente à área odontológica.
• C. qualquer declaração escrita com reconhecimento de firma em cartório.
• D. qualquer representação material destinada a reproduzir determinada manifestação de opinião ou pensamento de forma duradoura.
• E. qualquer meio gráfico que, mesmo sem valor probatório, indique a existência de um fato pertinente à área odontológica.