Questões sobre Odontologia Legal

Sabendo que os elementos dentários são as estruturas orgânicas que fornecem os melhores subsídios para a estimativa da idade humana, julgue os itens subsequentes.

Para a determinação da idade de um indivíduo mediante a avaliação do grau de mineralização da dentina, deve-se seccionar os dentes selecionados para análise em um plano longitudinal, de modo que a região das raízes até o ápice possa ser estudada microscopicamente.

• C. Certo
• E. Errado

Acerca de aspectos técnicos relacionados a marcas de mordidas e às perícias odontológicas desse tipo de marca, julgue os itens a seguir.

Para a perícia de mordida que provoque lesões cortocontusas ou lacerações na superfície cutânea, está indicada a moldagem das lesões com auxílio de materiais de moldagem de alta precisão, como o polivinilsiloxano.

• C. Certo
• E. Errado

Acerca de aspectos técnicos relacionados a marcas de mordidas e às perícias odontológicas desse tipo de marca, julgue os itens a seguir.

A técnica de alto contraste de Toneline produz um fino contorno escuro do sujeito em fotografia ultravioleta, que permite melhorar o contraste entre a descoloração da marca de mordida e o tecido que a circunda.

• C. Certo
• E. Errado

Acerca de aspectos técnicos relacionados a marcas de mordidas e às perícias odontológicas desse tipo de marca, julgue os itens a seguir.

A abordagem fotogramétrica em três dimensões permite, mediante modelos de gesso das arcadas dentárias dos suspeitos e das lesões da vítima, a análise da lesão causada por mordida, gerando-se, a partir desses modelos, um modelo gráfico do volume, em espaço virtual, e sobrepondo-se esse gráfico a uma fotografia da mordida, o que permite a avaliação das marcas de mordida quanto a forma de correspondência, ângulos e dimensões.

• C. Certo
• E. Errado

Acerca de aspectos técnicos relacionados a marcas de mordidas e às perícias odontológicas desse tipo de marca, julgue os itens a seguir.

Ainda que possam ocorrer distorções em marcas causadas por mordidas, é correto inferir que, se a distância intercanina, em uma marca desse tipo, medir entre 30 mm e 40 mm, o causador dessa marca, muito provavelmente, será um adulto.

• C. Certo
• E. Errado

Julgue os próximos itens, referentes à documentação de interesse judiciário.

A apresentação detalhada das lesões e o registro preciso de suas medidas e dos pontos anatômicos próximos a elas devem ser realizados tanto no relatório pericial quanto no parecer médico-legal, enquanto desenhos, esquemas e fotografias devem ser anexados apenas ao parecer, documento final do processo.

• C. Certo
• E. Errado

Julgue os próximos itens, referentes à documentação de interesse judiciário.

Como não é possível comprovar a legalidade, a autenticidade e a integridade de documentos digitais, prontuários odontológicos digitais que contenham documentos, modelos odontológicos e imagens fotográficas e radiográficas não são juridicamente válidos, de modo que não podem ser usados em defesa do cirurgião-dentista em eventual conflito ético e legal.

• C. Certo
• E. Errado

Julgue os itens a seguir, relativos a perícias odontológicas.

Havendo necessidade de perícia nas ações de responsabilidade civil, o juiz indicará um perito de sua confiança para realizá-la, devendo o laudo ser disponibilizado em cartório em até vinte dias, prazo durante o qual os assistentes técnicos, nomeados pelas partes litigantes, poderão apresentar parecer técnico.

• C. Certo
• E. Errado

Julgue os itens a seguir, relativos a perícias odontológicas.

Conforme a legislação vigente, compete exclusivamente ao cirurgião-dentista executar todos os atos periciais administrativos relativos ao atestado odontológico, assim como os referentes à concessão de licença para tratamento de saúde concedida a trabalhadores, inclusive servidores públicos estatutários, se o motivo da licença for odontológico.

• C. Certo
• E. Errado

Acerca dos aspectos históricos da odontologia legal e da regulamentação de seu exercício no Brasil, julgue os itens que se seguem.

A inclusão da disciplina de odontologia legal no currículo dos cursos de odontologia e seu reconhecimento como um dos meios auxiliares da identificação datiloscópica ocorreu quando da sanção da lei que regulamenta o exercício da profissão, na década de 60 do século XX.

• C. Certo
• E. Errado