Questões sobre Mercado Comum do Sul - Mercosul

Com relação à política externa do período de governo de Fernando Henrique Cardoso (1995-2002), julgue os itens seguintes.

Nesse período, o Brasil afastou-se progressivamente do MERCOSUL, que passou a ter índices decrescentes de comércio intrabloco, sobretudo em decorrência das crises econômicas globais que afetaram as economias emergentes.

• C. Certo
• E. Errado

Acerca das relações do Brasil com os países sul-americanos, julgue os itens seguintes. Nesse sentido, considere que os termos MERCOSUL e UNASUL, sempre que empregados, referem-se, respectivamente, ao Mercado Comum do Sul e à União de Nações Sul-americanas.

O Brasil apoiou a decisão do MERCOSUL e da UNASUL de expulsar o Paraguai de ambos os blocos, devido às violações da ordem democrática nesse país e ao consequente afastamento de Fernando Lugo da presidência da República.

• C. Certo
• E. Errado

Acerca de atos internacionais e organizações internacionais, julgue os itens subsecutivos.

O Tratado de Assunção conferiu personalidade jurídica internacional ao Mercado Comum do Sul.

• C. Certo
• E. Errado

Acerca da ordem mundial e da atuação do Brasil no cenário internacional, julgue os itens que se seguem.

O Mercado Comum do Sul (MERCOSUL) é considerado uma união aduaneira imperfeita.

• C. Certo
• E. Errado

Criado a partir do Tratado de Assunção, assinado em 1991, o Mercado Comum do Sul (MERCOSUL) visa primordialmente promover a integração dos quatro Estados Partes por meio da livre circulação de bens, serviços e fatores produtivos, do estabelecimento de uma Tarifa Externa Comum (TEC), da adoção de uma política comercial comum, da coordenação de políticas macroeconômicas e setoriais, e da harmonização de legislações nas áreas pertinentes. Mais recentemente, com o propósito de materializar esses objetivos, os Estados Partes criaram o Fundo para a Convergência Estrutural do MERCOSUL (FOCEM), a respeito do qual, é correto afirmar que:

• A.

  o FOCEM destina-se a fi nanciar programas para promover o crescimento econômico das regiões mais dinâmicas dos Estados Partes, com base na premissa de que os avanços nelas observados transbordarão para as áreas menos desenvolvidas. Seu foco recai na dimensão econômica do processo de integração, não guardando relação com o fortalecimento da estrutura institucional do processo de integração.

• B.

  os recursos do FOCEM provêm especialmente de sua capacidade de endividamento, lastreada em títulos públicos de longo prazo atrelados a uma cesta de moedas fortes, e dos recursos resultantes de aplicações fi nanceiras e/ou contas remuneradas, que se somam ao orçamento do FOCEM no seguinte. Além disso, os Estados Partes realizam aportes trienais, na proporção do crescimento de seus respectivos produtos internos brutos. É facultado a cada Estado Parte realizar aportes voluntários.

• C.

  com relação ao uso de seus recursos, o regulamento do FOCEM prevê aplicação nos gastos de funcionamento do próprio Fundo; na alocação em cada um dos projetos aprovados; e na reposição da reserva de contingência prevista no Regulamento do Fundo.

• D.

  tendo em vista os objetivos de reduzir as disparidades entre os Estados Partes, o Regulamento do FOCEM não prevê ônus de qualquer natureza para o descumprimento dos prazos de efetivação dos aportes devidos por cada um deles ao Fundo.

• E.

  os Estados Partes podem incluir nos gastos a serem fi nanciados pelo FOCEM a elaboração de estudos de viabilidade, bem como de projetos básicos, a compra de imóveis e os investimentos em capital de giro inerentes ao Projeto. A depender da natureza do Projeto, não é necessária contrapartida do Estado que dele se beneficiará.

Acusado de mau desempenho de suas funções, Fernando Lugo, presidente do Paraguai, deixou o governo do país no último dia 22 de junho, a nove meses das próximas eleições presidenciais. A respeito desse fato e de seus corolários, julgue os itens a seguir.

Em reunião de cúpula do MERCOSUL, Argentina, Uruguai e Brasil resolveram suspender o Paraguai do bloco, por entenderem ter havido, com a deposição de Fernando Lugo, interrupção na ordem democrática do país.

• C. Certo
• E. Errado

A integração econômica propiciada pelo Mercosul favoreceu realizações em outros setores, como é exemplificado em:

• A.

  estabelecimento de protocolos de assistência mútuaemassuntos penais.

• B.

  instauração de uma política de alíquotas para importação comum de não membros.

• C.

  utilização da Bacia do Prata como espinha dorsal das transações comerciais.

• D.

  associação da Venezuela ao Mercosul baseada na produção petrolífera.

• E. assinatura de apoio geopolítico dos países membrosemrelação às ilhas Malvinas.

Tendo o texto acima como referência inicial e considerando os temas nele abordados, julgue os itens de 45 a 47.

O trecho final do texto remete à crescente participação da China na economia mundial, decorrente, em especial, da modernização de sua economia, possibilitada, por sua vez, pela democratização das instituições políticas do país, com a substituição do modelo autoritário comunista pela democracia representativa nos moldes ocidentais.

• C. Certo
• E. Errado

Tendo o texto acima como referência inicial e considerando os temas nele abordados, julgue os itens de 45 a 47.

Argentina, Brasil, Uruguai e Venezuela são, atualmente, os membros plenos do MERCOSUL, estando o Paraguai temporariamente suspenso do bloco em razão da crise política que culminou com a destituição do presidente do país, Fernando Lugo, do poder.

• C. Certo
• E. Errado

Tendo o texto acima como referência inicial e considerando os temas nele abordados, julgue os itens de 45 a 47.

O MERCOSUL evidencia uma das características da economia globalizada dos tempos atuais, a de formação de blocos regionais ou continentais com o objetivo de facilitar a inserção dos países-membros na atual economia mundial, altamente competitiva.

• C. Certo
• E. Errado