Questões de Psicologia do ano 2015

“Entende-se que o vínculo emocional entre pais e filhos não decorre do modo de filiação e que as famílias adotivas também estabelecem vínculos com seus filhos tanto quanto as famílias biológicas. Entretanto (há) situações em que tal premissa não pôde ser confirmada, pois, apesar da convivência estabelecida, as crianças não foram acolhidas como filhos, ocorrendo uma desistência dos requerentes no processo de adoção em curso. Esses casos têm sido classificados como devolução de crianças.” (Pinho, P. G. R. Devolução: Quando as Crianças Não se Tornam Filhos. Guia de Adoção. São Paulo: Roca. 2014).

Sobre a devolução de crianças em processos de adoção, é correto afirmar que:

• A. em casos justificados, comprovados por estudo técnico circunstanciado, a adoção é revogável;
• B. crianças devolvidas não podem mais ser adotadas no país e passam a integrar o cadastro internacional de adoção;
• C. crianças mais velhas e adolescentes mantêm a vinculação à família de origem e não se adaptam às famílias substitutas;
• D. os pretendentes podem ter dificuldades em se implicar nos problemas de adaptação da criança real, culpabilizando-a pelo fracasso da relação;
• E. os pretendentes podem ter dificuldades em se implicar nos problemas de adaptação da criança real, culpabilizando-a pelo fracasso da relação;

A juíza Adriana Ramos de Mello, titular do Iº Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra Mulher, foi a vencedora da 11ª edição do Prêmio Innovare, na categoria juiz. A magistrada concorreu com o Projeto Violeta, em vigor no Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, que tem como objetivo garantir a segurança e a proteção máxima das mulheres vítimas de violência doméstica e familiar, acelerando o acesso à Justiça daquelas que estão com sua integridade física e até mesmo com a vida em risco.

Considerando o disposto na Lei Maria da Penha no tocante à atuação da equipe multidisciplinar nesses Juizados, é correto afirmar que:

• A. na comprovação da prática de traição conjugal pela agredida, a equipe multidisciplinar atuará no sentido da justiça restaurativa, estimulando o perdão do agressor e a retirada da queixa pela ofendida;
• B. a equipe multidisciplinar do Juizado indicará as entidades governamentais ou não governamentais que serão beneficiadas com as cestas básicas ou multas aplicadas ao agressor e fiscalizará sua entrega;
• C. as hipóteses de violência psicológica e moral deverão ser submetidas à perícia prévia pela equipe multidisciplinar, podendo o juiz, em caso de confirmação, aplicar a pena de advertência ao agressor;
• D. confirmada a violência familiar contra a mulher, caberá ao Juiz de Família aplicar ao agressor a medida de suspensão de visitas aos dependentes menores, ouvida a equipe de atendimento multidisciplinar;
• E. a equipe de atendimento multidisciplinar poderá desenvolver trabalhos de orientação voltados para a ofendida, o agressor e os familiares, com especial atenção às crianças e aos adolescentes.

O transtorno de estresse pós-traumático (TEPT) é um dos problemas de saúde mental mais associados à vitimização por violência. Ele atinge crianças, adolescentes e adultos após experiência pessoal, testemunho ou conhecimento de eventos que põem em risco a vida ou a integridade física, própria ou de outros. Apesar da alta prevalência do TEPT na população geral, nem todas as pessoas que experienciam um mesmo evento traumático desenvolvem o transtorno.

Estudos sobre os fatores de risco e de proteção para o desenvolvimento do TEPT revelam que:

• A. intervenções psicoterápicas após o evento estressor concorrem para a prevenção do desenvolvimento do TEPT;
• B. estratégias cognitivas e comportamentais de evitação das lembranças constituem fatores de proteção;
• C. a resiliência e o precário apoio social após o trauma são fatores de risco no desenvolvimento dos sintomas desadaptativos;
• D. a exposição a situações traumáticas prévias diminui o impacto do trauma e é um fator de proteção para o TEPT;
• E. existe um risco maior de desenvolvimento do TEPT na população vítima de desastres naturais na comparação com a violência urbana.

“As primeiras referências à utilização do discurso “psi” na sociedade brasileira datam das primeiras décadas do século XX, pouco após a criação do Juízo de Menores, em 1923, e da promulgação do Código de menores de 1927. (...) É digno de nota que (...) estivesse representada a nata da sociedade brasileira (...), por seu intermédio a sociedade foi apresentada às teorias mais avançadas da época.” (SANTOS, E. P. S. Desconstruindo a menoridade: a psicologia e a produção da categoria menor. In BRANDÃO, E. et GONÇALVES, H. S. Psicologia Jurídica no Brasil. Rio de Janeiro: NAU, 2011). Naquele contexto social, a psicanálise foi valorizada como um saber:

• A. importante pela valorização da singularidade e reconhecimento da diferença humana;
• B. útil para os programas de eugenia e para o controle e transformação dos indivíduos;
• C. valioso pela descoberta do inconsciente e de suas repercussões na personalidade;
• D. imprescindível para compreensão do processo de desenvolvimento psicossexual infantil;
• E. fundamental para entendimento dos processos oníricos como manifestação dos desejos.

“Os conhecimentos que construímos estão embebidos no contexto temporal, cultural, espacial em que são criados e, assim, considera-se que as formações da subjetividade não podem ser compreendidas desligadas da formação social na qual se constituem.” (MANCEBO, D. Indivíduo e Psicologia. In JACÓ-VILELA, A. (org.) Psicologia Social: abordagens sócio-históricas e desafios contemporâneos. Rio de Janeiro: Eduerj, 1999).

Na perspectiva histórica, a Psicologia Jurídica constituiu-se como:

• A. um saber centrado principalmente na práxis do psicodiagnóstico;
• B. um conhecimento crítico acerca da realidade sociopolítica e econômica;
• C. um instrumento de introspecção e descoberta da singularidade;
• D. um campo experimental acerca do funcionamento institucional e educacional
• E. uma área de investigação dos processos oníricos e inconscientes do psiquismo humano.

Em Homossexualidade e Adoção (2007), Uziel destaca que os novos modelos de família não são absorvidos pelos profissionais da justiça, que ainda fazem referência ao modelo biológico. Daí decorre o medo em relação à adoção por homossexuais ou lésbicas que, por sua vez, põem em questão a adequação ilusória entre procriação e parentesco. A reticência de tais profissionais deve-se a diversos preconceitos, já derrubados por pesquisas. Ao contrário dos preconceitos predominantes na área, os estudos comparativos atestam que:

I - Não existem diferenças significativas na escolha de objeto sexual tanto por parte de filhos de casais homossexuais quanto de heterossexuais.

II - Existem outros elementos importantes na vida das crianças, entre os quais, a tranquilidade, que varia em função do tipo e do grau de atrito entre os pais, sejam homossexuais ou heterossexuais.

III - Não há tendência a se reconhecer na parceira da mãe a figura do “pai”, mas outra mãe ou uma irmã mais velha.

IV - Mães homossexuais se empenham para que seus filhos tenham contatos sociais variados.

V - Entre gays e lésbicas é mais costumeiro contar com o apoio de amigos que entre heterossexuais.

Está correto o que se afirma em:

• A. somente I, II e III;
• B. somente I, II, III e IV;
• C. somente I, II, IV e V;
• D. somente II, III, IV e V;
• E. I, II, III, IV e V.

A Síndrome de Alienação Parental (SAP) foi o termo proposto por Richard Gardner, na década de 80, para descrever os casos em que a criança ou o adolescente são programados a repudiar o genitor alvo da alienação por sentimento de mágoa, ressentimento ou vingança do genitor dito alienador. Sobre a SAP, é correto afirmar que:

• A. o alienador coloca-se como emocionalmente forte, fazendo com que a prole se alinhe em seu favor e contra o outro genitor;
• B. nas situações de falsa denúncia de abuso sexual, o alienador tende a ficar desapontado ao saber que a criança não foi violentada;
• C. a campanha denegritória contra o genitor alvo da alienação inicia-se depois da separação, não sendo configurada como tal durante a união conjugal;
• D. os conflitos de lealdade exclusiva podem ocorrer em todas as idades, mas os filhos de 9 a 13 anos de idade são mais flexíveis em seus julgamentos morais;
• E. dentre os padrões de comportamento do alienador, há o de viajar sem os filhos e deixá-los com outras pessoas que não o outro genitor, mesmo que isso seja justificado.

Ricardo está separado há cerca de dois anos de Patrícia, que possui a guarda exclusiva de seus dois filhos. Ele possui o ‘direito de visita’ em finais de semana quinzenais. Mas, ultimamente, o filho mais velho vem manifestando vontade de permanecer mais tempo em sua companhia. Com efeito, Ricardo ajuizou uma ação de guarda compartilhada, cujo pedido foi contestado pela outra parte, alegando que seu interesse era tão somente diminuir a pensão alimentícia. Patrícia também argumenta que Ricardo não possui carteira assinada, portanto, sem estabilidade financeira. Por fim, ela ressalta que a vontade de conviver por mais tempo com o pai é de apenas um dos filhos e não do outro. O caso foi encaminhado para avaliação psicológica.

Considerando que ao psicólogo cabe não apenas avaliar, mas também mediar, encaminhar, orientar e prestar esclarecimentos, o correto seria o profissional esclarecer às partes que:

• A. uma vez definida a guarda, ela não poderá mais ser modificada, salvo em casos excepcionalíssimos;
• B. o pedido de guarda compartilhada é o melhor caminho para a revisão da pensão, já que passará a ser dividida meio a meio;
• C. o fato de não haver acordo entre as partes impede o exercício da guarda compartilhada, sendo mais indicada, nesse caso, a guarda exclusiva;
• D. a ausência de emprego fixo pode gerar instabilidade financeira, sendo, no caso acima, impeditivo para a guarda;
• E. mesmo que os irmãos manifestem vontades distintas, o ideal é que eles estejam sempre juntos e não haja diferenciação entre eles.

Ao desenvolver o complexo de Édipo e situar a bissexualidade nos fundamentos da libido, Freud organiza a posição sexuada, homem e mulher, de acordo com a dialética daquilo que Lacan chama de significante da falta, a saber:

• A. o Nome do Pai;
• B. o simbólico;
• C. a fantasia;
• D. a estrutura;
• E. o falo.

As consequências da violência doméstica contra a criança podem assumir várias formas, tanto em quantidade quanto em intensidade, embora seja difícil determinar precisamente o impacto produzido sobre ela. A esse respeito, é INCORRETO afirmar que:

• A. a violência praticada por um desconhecido tende a produzir menos dano para a criança do que aquela cujo autor é parente próximo;
• B. o auxílio de profissionais especializados ou a intervenção de operadores do direito são fatores que contribuem para reduzir o dano oriundo da violência;
• C. o apoio que a criança recebe por parte de outros familiares significativos tende a minimizar os efeitos do ato violento;
• D. o afastamento da criança do lar doméstico elimina o prejuízo emocional decorrente da violência;
• E. um elevado grau de autoestima da criança tende a neutralizar os efeitos adversos da violência.