Questões de Saúde Pública
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A Estratégia Saúde da Família visa à reorganização da atenção básica no País, de acordo com os preceitos do Sistema Único de Saúde. Sobre o Programa Estratégia Saúde da Família - ESF, marque a alternativa CORRETA:
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A) O número de ACS deve ser suficiente para cobrir 100% da população cadastrada, com um máximo de 350 pessoas por ACS e de 10 ACS por equipe de Saúde da Família.
B) Cada profissional de saúde pode se cadastrar em até 3 Equipes de Saúde da Família.
C) À exceção dos profissionais médicos, todos os profissionais de saúde membros da equipe de Saúde da Família devem ter carga horária de 40 horas semanais.
D) A equipe multiprofissional (equipe de Saúde da Família) deve ser composta por, no mínimo, médico especialista em Saúde da Família, enfermeiro especialista em Saúde da Família e agentes comunitários de saúde.
Conforme a Portaria nº 2.436, de 21 de setembro de 2017, compete às Secretarias Estaduais de Saúde e ao Distrito Federal a coordenação do componente estadual e distrital da Atenção Básica, no âmbito de seus limites territoriais e de acordo com as políticas, diretrizes e prioridades estabelecidas, sendo responsabilidades dos Estados e do Distrito Federal: I. Pactuar, na Comissão Intergestores Bipartite (CIB) e Colegiado de Gestão no Distrito Federal, estratégias, diretrizes e normas para a implantação e implementação da Política Nacional de Atenção Básica vigente nos Estados e Distrito Federal; II. Destinar recursos estaduais para compor o financiamento tripartite da Atenção Básica, de modo regular e automático, prevendo, entre outras formas, o repasse fundo a fundo para custeio e investimento das ações e serviços; III. Ser corresponsável pelo monitoramento das ações de Atenção Básica nos municípios; IV. Analisar os dados de interesse estadual gerados pelos sistemas de informação, utilizá-los no planejamento e divulgar os resultados obtidos. Assinale a alternativa CORRETA:
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A) Somente os itens I, III, IV estão corretos
B) Somente os itens I, II estão corretos
C) Somente os itens I, II, III estão corretos.
D) Somente os itens II, IV estão corretos.
E) Todos os itens estão corretos
A__________________________é um conjunto de ações capazes de eliminar, diminuir ou prevenir riscos à saúde e de intervir nos problemas decorrentes do meio ambiente, da produção e circulação de bens e da prestação de serviços de interesse da saúde. Sendo responsável por promover e proteger a saúde e prevenir a doença por meio de estratégias e ações de educação e fiscalização.
Marque a alternativa que complete CORRETAMENTE a lacuna no texto acima:
Marque a alternativa que complete CORRETAMENTE a lacuna no texto acima:
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A) vigilância epidemiológica.
B) vigilância ambiental.
C)
vigilância nutricional.
D) vigilância sanitária.
A portaria nº 399, DE 22 de fevereiro 2006, divulga o Pacto pela Saúde 2006 Consolidação do SUS e aprova as Diretrizes Operacionais do Referido Pacto. As prioridades do PACTO PELA VIDA e seus objetivos para 2006 são, EXCETO:
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A) Implantar a Política Nacional de Saúde da Pessoa Idosa, buscando a atenção integral.
B) Contribuir para a redução da mortalidade por câncer de colo do útero e de mama.
C) Reduzir a mortalidade materna, infantil neonatal, infantil por doença diarreica e por pneumonias.
D) Contribuir para a redução do trabalho infantil e em situação de risco.
E) Fortalecer a capacidade de resposta do sistema de saúde às doenças emergentes e endemias.
Conforme o Decreto 7.508 de 28 de Junho de 2011, Art. 2º Para efeito deste Decreto, considera-se: Relacione as colunas abaixo: Coluna 1: 1. Região de Saúde 2. Contrato Organizativo da Ação Pública da Saúde 3. Portas de Entrada 4. Comissões Intergestores 5. Rede de Atenção à Saúde Coluna 2: ( ) Acordo de colaboração firmado entre entes federativos com a finalidade de organizar e integrar as ações e serviços de saúde na rede regionalizada e hierarquizada, com definição de responsabilidades, indicadores e metas de saúde, critérios de avaliação de desempenho, recursos financeiros que serão disponibilizados, forma de controle e fiscalização de sua execução e demais elementos necessários à implementação integrada das ações e serviços de saúde. ( ) Conjunto de ações e serviços de saúde articulados em níveis de complexidade crescente, com a finalidade de garantir a integralidade da assistência à saúde. ( ) Serviços de atendimento inicial à saúde do usuário no SUS. ( ) Espaço geográfico contínuo constituído por agrupamentos de Municípios limítrofes, delimitado a partir de identidades culturais, econômicas e sociais e de redes de comunicação e infraestrutura de transportes compartilhados, com a finalidade de integrar a organização, o planejamento e a execução de ações e serviços de saúde. ( ) Instâncias de pactuação consensual entre os entes federativos para definição das regras da gestão compartilhada do SUS. Assinale a alternativa com a sequência CORRETA:
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A) 3, 4, 5, 1, 2
B) 2, 5, 3, 1, 4
C) 1, 4, 2, 3, 5
D) 3, 1, 5, 4, 2
E) 2, 3, 5, 2, 4
Segundo o Art. 199 da Constituição Federal, a assistência à saúde é livre à iniciativa privada, porém é condicionada pelos seguintes termos, EXCETO:
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A) É vedada a participação direta ou indireta de empresas ou capitais estrangeiros na assistência à saúde no País, salvo nos casos previstos em lei.
B) As instituições privadas poderão participar de forma complementar do sistema único de saúde, segundo diretrizes deste, mediante contrato de direito público ou convênio, tendo preferência as entidades filantrópicas e as sem fins lucrativos.
C) É vedada a destinação de recursos públicos para auxílios ou subvenções às instituições privadas com fins lucrativos.
D) É vedada a participação estrangeira através de doações de organismos internacionais, mesmo vinculados à Organização das Nações Unidas, de entidades de cooperação técnica e de financiamento e empréstimos.
A sociedade começou, efetivamente, a participar da gestão do sistema de saúde, por meio dos Conselhos de Saúde, que passou a exercer o controle social, participando do planejamento das políticas públicas, fiscalizando as ações do governo, verificando o cumprimento das leis relacionadas ao SUS e analisando as aplicações financeiras realizadas pelo município ou pelo estado no gerenciamento da saúde. Considerando os Conselhos de Saúde, está correto o que afirma em:
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A) É composto por pessoas que representam diferentemente o SUS, sendo apenas representantes da secretaria de saúde.
B) Garante total autonomia e efetividade ao controle social; o Conselho de Saúde é subordinado ao Poder Executivo ao prefeito, ao governador ou ao secretário de saúde.
C) É um órgão permanente, isto é, tem sua existência garantida em qualquer circunstância. Para ser extinto é preciso haver uma Lei.
D) São órgãos responsáveis pela gestão e pela execução de serviços e, por isso, têm responsabilidade direta sobre a prestação dos serviços de saúde.
Acerca da Lei nº 8.080/1990, marque a alternativa CORRETA:
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A) O atendimento e a internação domiciliares só poderão ser realizados por indicação médica, com expressa concordância do paciente, não sendo necessário concordância de sua família.
B) O atendimento e a internação domiciliares serão realizados por equipes multidisciplinares que atuarão nos níveis da medicina preventiva, terapêutica e reabilitadora.
C) É vedado a nível municipal, o Sistema Único de Saúde (SUS), organizar-se em distritos, para que não haja a integração e articulação de recursos, técnicas e práticas voltadas para a cobertura das ações de saúde.
D) Somente os serviços de saúde do Sistema Único de Saúde - SUS, da rede conveniada, são obrigados a permitir a presença, junto à parturiente, de 1 (um) acompanhante durante todo o período de trabalho de parto.
O SUS é regido por lei específica que dispõe sobre as condições de promoção, proteção e recuperação da saúde. Também dispõe sobre funcionamento de serviços de saúde. A que lei estamos nos referindo?
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A) Lei 8080/91.
B) Lei 8080/90.
C) Lei 8080/92.
D) Lei 8080/93.
Quantas equipes de saúde da família são necessárias para atender a um município de 40.000 habitantes?
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A) 5
B) 10
C) 15
D) 20
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