Questões de Saúde Pública do ano 2021
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Princípios organizativos são usados pelo SUS para orientar o processo, ou seja, são formas de concretizar o SUS na prática. Aponte a alternativa que não corresponde a um dos princípios organizativos do SUS:
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A) Regionalização.
B) Descentralização.
C) Resolubilidade.
D) Centralização.
São ações que estão incluídas no campo de atuação do Sistema Único de Saúde (SUS), EXCETO:
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A) Vigilância Sanitária.
B) Saúde do Trabalhador.
C) Benefício de Prestação Continuada (BPC).
D) Assistência Terapêutica Integral, inclusive farmacêutica.
A distribuição dos recursos do SUS acontece através da chamada transferência fundo a fundo, ou seja, os recursos do Fundo Nacional de Saúde são direcionados para os Fundos Estaduais e Municipais. Aponte a alternativa que indica quem é o principal financiador da saúde pública no Brasil:
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A) Ministério da saúde.
B) Municípios.
C) União.
D) Estados.
A Lei nº 8.080/1990 dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências. São objetivos do Sistema Único de Saúde (SUS), EXCETO:
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A) A colaboração na proteção do meio ambiente, nele compreendido o do trabalho.
B) O controle de bens de consumo, diretamente relacionado com a saúde, compreendidas todas as etapas e processos, da produção ao consumo.
C) A formulação da política de medicamentos, equipamentos, imunobiológicos e outros insumos de interesse para a saúde e a participação na sua produção.
D) A assistência às pessoas por intermédio de ações de promoção, proteção e recuperação da saúde, com a realização integrada das ações assistenciais e das atividades preventivas
Em relação ao conteúdo da Lei n.º 8.080, de 19 de setembro de 1990, assinale a alternativa correta.
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A) O princípio da integralidade da assistência é entendido como a garantia de acesso às ações preventivas para toda a população, sem preconceitos ou privilégios de qualquer espécie.
B) A utilização da epidemiologia para o estabelecimento de prioridades significa que as ações de saúde devem ser centradas no tratamento de doenças infectocontagiosas.
C) A execução da vigilância sanitária de portos, aeroportos e fronteiras é de responsabilidade exclusiva da direção nacional do Sistema Único de Saúde, não podendo ser complementada pelos estados e municípios.
D) O controle da prestação de serviços que se relacionam com a saúde, está incluído dentro do conceito de vigilância sanitária.
As atividades de interesse à saúde e meio ambiente, executadas para garantir a promoção, proteção e prevenção da saúde, têm por objetivo:
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A) assegurar condições adequadas de qualidade na produção, comercialização e consumo de bens de interesse à saúde, cabendo ao ministério do trabalho a fiscalização dos serviços de interesse à saúde.
B) promover a melhoria da qualidade do meio ambiente, nele excluído o do trabalho, garantindo condições de saúde, segurança e bem-estar público.
C) assegurar condições adequadas na promoção e atendimento de saúde, cabendo aos ministérios da Educação, do Trabalho e da Habitação as questões a eles atinentes quanto à preservação da saúde.
D) promover ações visando ao controle de doenças, agravos ou fatores de risco de interesse à saúde.
Sabemos que a Atenção Básica tem o objetivo de desenvolver uma atenção integral que impacte positivamente na situação de saúde individual e das coletividades. Desta forma, a Atenção Básica:
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A) Tem alta complexidade e baixa densidade tecnológica.
B) Tem alta densidade tecnológica e alta complexidade.
C) Tem baixa densidade tecnológica e baixa complexidade.
D) Tem alta densidade tecnológica e baixa complexidade.
São doenças de notificação compulsória, EXCETO:
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A) Antraz.
B) Botulismo.
C) Cólera.
D) Diarréia.
Segundo o Art. 199 da Constituição Federal, a assistência à saúde é livre à iniciativa privada, porém é condicionada pelos seguintes termos, EXCETO:
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A) É vedada a participação direta ou indireta de empresas ou capitais estrangeiros na assistência à saúde no País, salvo nos casos previstos em lei.
B) As instituições privadas poderão participar de forma complementar do sistema único de saúde, segundo diretrizes deste, mediante contrato de direito público ou convênio, tendo preferência as entidades filantrópicas e as sem fins lucrativos.
C) É vedada a destinação de recursos públicos para auxílios ou subvenções às instituições privadas com fins lucrativos.
D) É vedada a participação estrangeira através de doações de organismos internacionais, mesmo vinculados à Organização das Nações Unidas, de entidades de cooperação técnica e de financiamento e empréstimos.
A sociedade começou, efetivamente, a participar da gestão do sistema de saúde, por meio dos Conselhos de Saúde, que passou a exercer o controle social, participando do planejamento das políticas públicas, fiscalizando as ações do governo, verificando o cumprimento das leis relacionadas ao SUS e analisando as aplicações financeiras realizadas pelo município ou pelo estado no gerenciamento da saúde. Considerando os Conselhos de Saúde, está correto o que afirma em:
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A) É composto por pessoas que representam diferentemente o SUS, sendo apenas representantes da secretaria de saúde.
B) Garante total autonomia e efetividade ao controle social; o Conselho de Saúde é subordinado ao Poder Executivo ao prefeito, ao governador ou ao secretário de saúde.
C) É um órgão permanente, isto é, tem sua existência garantida em qualquer circunstância. Para ser extinto é preciso haver uma Lei.
D) São órgãos responsáveis pela gestão e pela execução de serviços e, por isso, têm responsabilidade direta sobre a prestação dos serviços de saúde.
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