Questões de Segurança e Saúde no Trabalho (Teoria e Normas)

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Em uma empresa de fabricação de produtos para limpeza, um dos empregados do setor de detergentes, ao manusear um produto químico, verificou no rótulo da embalagem a identificação e composição do produto, o pictograma de perigo, palavra de advertência, frase de perigo, frase de precaução e algumas informações suplementares. Entrando em contato com os demais colegas, nenhum sabia informar sobre a existência de qualquer outra ficha, manual ou documento que indicasse dados de segurança deste produto químico. Como esse empregado havia iniciado suas atividades na empresa há 4 meses e não havia recebido qualquer informação ou treinamento sobre o uso dos produtos químicos, teve muita dificuldade em interpretar as informações constantes no rótulo deste produto, levando-o a realizar as operações sem o total conhecimento sobre os riscos a que estava exposto. Nestas condições, de acordo com a NR 26, é responsabilidade do empregador

  • A. detalhar as fórmulas onde constam as aplicações dos produtos químicos para evitar que os trabalhadores envolvidos no processo de produção precisem de treinamento sobre os perigos e riscos relacionados ao uso destes produtos.
  • B. assegurar o acesso dos trabalhadores às fichas com dados de segurança dos produtos químicos que empregam durante a execução de seu trabalho, no local onde atuam.
  • C. fornecer os EPIs necessários à proteção total do trabalhador envolvido neste processo produtivo, evitando a necessidade de disponibilizar acesso destes empregados às fichas com dados de segurança dos produtos químicos.
  • D. instalar dispositivos eletrônicos de alerta, com aparatos automáticos de disparo por sensibilidade, para casos de emergência no manuseio de produtos químicos.
  • E. atizar os processos produtivos de modo a evitar que os trabalhadores não tenham qualquer contato com produtos químicos, dispensando-o de capacitar os empregados sobre os perigos e riscos relacionados ao uso destes produtos.

Para um Sistema de Gestão de Segurança e Saúde Ocupacional (SSO) ser implementado, de acordo com os requisitos especificados pela OHSAS 18001:2007, deve-se ter conhecimento de que a responsabilidade final pela SSO e pelo seu sistema de gestão é

  • A. da alta direção da organização
  • B. do responsável pelo setor de SSO
  • C. dos trabalhadores de setores em que haja riscos identificados
  • D. dos gerentes dos setores em que haja riscos identificados
  • E. dos trabalhadores em geral

A NR-11 – Transporte, Movimentação, Armazenagem e Manuseio de Materiais tem sua existência jurídica assegurada pela Seção X, do Capítulo V, do Título II da C.L.T (Consolidação das Leis do Trabalho). Quais são os artigos consolidados desta Seção X?

  • A. Artigos 154 a 156 da Seção X, do Capítulo V, do Título II da C.L.T.
  • B. Artigos 160 e 161 da Seção X, do Capítulo V, do Título II da C.L.T.
  • C. Artigos 154 a 201 da Seção X, do Capítulo V, do Título II da C.L.T.
  • D. Artigos 182 e 183 da Seção X, do Capítulo V, do Título II da C.L.T.
  • E. Artigos 198 e 199 da Seção X, do Capítulo V, do Título II da C.L.T.

Por ocasião de um projeto de instalações industriais e fabris, o profissional deve observar os diversos preceitos normativos no Brasil. Dentre esses preceitos, as regras gerais para arranjos físicos e instalações são normatizadas, em parte, pela NR 12.

Nessa norma, verifica-se a seguinte exigência:

  • A. os espaços livres ao redor das máquinas e dos equipamentos devem ser de, no mínimo, 1,20 m.
  • B. os pisos dos locais de trabalho onde se instalam máquinas e equipamentos e das áreas de circulação devem ser mantidos limpos e livres de objetos, ferramentas e quaisquer materiais que ofereçam riscos de acidentes.
  • C. os pisos dos locais de trabalho onde se instalam máquinas e equipamentos e das áreas de circulação devem ser revestidos de resina epóxi.
  • D. nos locais de instalação de máquinas e equipamentos, as áreas de circulação devem ser demarcadas usando-se uma faixa verde com, no mínimo, 0,10 m de largura.
  • E. as vias principais de circulação nos locais de trabalho e as que conduzem às saídas devem ter, no mínimo, 1,50 m de largura.

Um trabalhador em um escritório de administração atua sentado em uma mesa diante de um microcomputador, durante as 40 horas semanais. Suas atividades cotidianas envolvem a inserção de dados em um sistema por meio da digitação em um teclado e acontecem em ritmo acelerado para atingir as metas desafiadoras estipuladas. O ambiente de trabalho é climatizado por meio de aparelhos de ar condicionado. Monitor, teclado, mouse, mesa, cadeira nem sempre formam um conjunto harmônico. Este trabalhador se queixa de dores lombares, nas mãos e no pescoço que pioram no decorrer da jornada de trabalho diariamente. O médico do trabalho que atua nesta empresa, após considerar as queixas deste trabalhador e observar seu posto de trabalho, constatou que os problemas de saúde estão associados às condições de trabalho às quais o trabalhador está submetido. Considerando este caso específico e as disposições da NR 17, esta empresa tem por obrigação

  • A. disponibilizar bancadas para descanso em locais em que possam ser utilizados por todos os trabalhadores durante as pausas.
  • B. afastar o empregado para tratamento médico e reabilitação, substituindo-o por outro profissional que deverá adaptar-se para atuar em sua função, no mesmo posto de trabalho, com as mesmas condições ambientais, sem qualquer modificação ou ajuste.
  • C. adquirir e fornecer suporte para os pés a este empregado, independente da análise ergonômica do trabalho, para adaptação ao comprimento da perna do trabalhador.
  • D. realizar a análise ergonômica do trabalho para avaliar se as condições de trabalho estão adaptadas às características psicofisiológicas deste trabalhador, objetivando proporcionar-lhe o máximo conforto, desempenho eficiente e segurança.
  • E. estipular que o tempo efetivo de trabalho de entrada de dados não exceda o limite máximo de 7 horas.

A OHSAS 18001:2007 estabelece uma hierarquia semelhante à determinada pela NR 9 para a redução dos riscos em um ambiente de trabalho. A sequência hierarquicamente correta para adoção de medidas de controle de um risco está apresentada em:

  • A. eliminação, substituição, EPI, controles de engenharia e sinalização ou controles administrativos
  • B. eliminação, substituição, controles de engenharia, sinalização ou controles administrativos e EPI
  • C. EPI, sinalização ou controles administrativos, controles de engenharia, substituição e eliminação
  • D. controles de engenharia, eliminação, substituição, sinalização ou controles administrativos e EPI
  • E. controles de engenharia, EPI, eliminação, substituição e sinalização ou controles administrativos

A NR-07 estabelece os parâmetros mínimos e diretrizes gerais a serem observados na execução do PCMSO. Esta Norma tem sua existência jurídica assegurada nos artigos 168 e 169 da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho). Assim, baseado no item 7.4.1 do PCMSO, são exames médicos obrigatórios:

  • A. somente o admissional, o periódico e o demissional.
  • B. somente o de retorno ao trabalho e de mudança de função.
  • C. somente o admissional e o demissional.
  • D. o admissional, o periódico, o demissional, o de retorno de férias e o de mudança de função.
  • E. o demissional, o admissional, o periódico, o de mudança de função e o de retorno ao trabalho.

Atividades envolvendo energia elétrica são inerentemente arriscadas. Dado esse risco, e em atendimento à NR 10, é necessário que ações de emergência que envolvam as instalações ou serviços com eletricidade devam constar do plano de emergência da empresa. Ainda como parte dos preparativos mínimos estabelecidos em norma para uma emergência elétrica, encontra-se a

  • A. capacitação de todos os trabalhadores para executar o resgate e prestar primeiros socorros a acidentados, especialmente por meio de reanimação cardiorrespiratória.
  • B. necessidade de a empresa possuir métodos de resgate padronizados e adequados às suas atividades, disponibilizando os meios para a sua aplicação.
  • C. existência de brigada de incêndio de prontidão em todas as atividades envolvendo as instalações elétricas.
  • D. autorização para que todos os trabalhadores habilitados interrompam toda e qualquer operação.
  • E. definição de um plano de evacuação aeromóvel e um convênio com hospital de referência.

Um analista administrativo admitido em uma empresa que presta serviços de consultoria em Administração Pública, está atualmente com 34 anos de vida. Ele realizou exame médico admissional um dia antes do início de suas atividades profissionais nesta empresa. Ele jamais teve seu cargo e função alterados. A empresa cumpre as disposições da NR 7 na íntegra, considerando todas as suas atualizações, estando totalmente regular com as obrigações relacionadas à realização dos exames médicos previstos nesta norma. O analista administrativo não está exposto a riscos ou a situações de trabalho que possam desencadear ou agravar qualquer doença ocupacional. Ele também não é portador de qualquer doença crônica. O médico coordenador do PCMSO desta empresa não fez constar recomendações especiais sobre quaisquer exames médicos previstos. Os documentos do PCMSO apenas registram que deverão ser cumpridos os prazos previstos e determinados na Norma Regulamentadora NR 7 do MTE. Desde que foi admitido, além do exame médico admissional, este analista realizou somente 4 exames médicos periódicos nos prazos previstos na NR 7, não necessitando realizar qualquer exame adicional aos que constam na legislação específica. Considerando as disposições da NR 7, este analista pode ter sido admitido nesta empresa há

  • A. cinco anos.
  • B. nove anos.
  • C. quatro anos.
  • D. doze anos.
  • E. treze anos.

Segundo a NR 4, os Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho (SESMT) deverão ser dimensionados de acordo com os seguintes critérios:

  • A. grau de risco da atividade principal da empresa e resultado médio do seu FAP/NTEP
  • B. grau de risco da atividade principal da empresa e número total de empregados
  • C. número total de empregados e número médio de admissões e demissões por ano
  • D. resultado médio do FAP/NTEP da empresa e número total de empregados
  • E. grau de risco da atividade principal da empresa e número de filiais ou de frentes de trabalho em funcionamento
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