Questões de Segurança e Saúde no Trabalho (Teoria e Normas)

Em relação à proteção contra incêndios, estabelecida na NR 23, assinale a incorreta:

• A.

  Os locais de trabalho deverão dispor de saídas, em número suficiente e dispostas de modo que aqueles que se encontrem nesses locais possam abandoná-los com rapidez e segurança, em caso de emergência.

• B.

  Um décimo das saídas de emergência poderão ser fechadas à chave ou presas durante a jornada de trabalho, desde que sinalizadas.

• C.

  As saídas de emergência podem ser equipadas com dispositivos de travamento que permitam fácil abertura do interior do estabelecimento.

• D.

  O empregador deve providenciar para todos os trabalhadores informações sobre a utilização dos equipamentos de combate ao incêndio, os procedimentos para evacuação dos locais de trabalho com segurança, e os dispositivos de alarme existentes.

Considere que um engenheiro de segurança do trabalho tenha identificado, reconhecido, avaliado e monitorado, periódica e sistematicamente, no âmbito do PPRA, e atestado em laudo de insalubridade a existência de ruído (grave e contínuo) em doses superiores a 180% em determinado setor da empresa sob sua responsabilidade. A partir dessa situação, julgue os itens seguintes, referentes a responsabilização civil e penal.

No caso de condenação penal transitada em julgado por lesão corporal auditiva, o engenheiro, além de cumprir a pena à qual tiver sido condenado, deverá ressarcir ao patrão os valores pagos ao trabalhador reclamante a título de indenização, se assim exigir a empresa em ação civil regressiva.

• C. Certo
• E. Errado

Ainda sobre Comissão Interna de Prevenção de Acidentes – (CIPA), julgue os itens que se seguem e marque a alternativa CORRETA:

• A.

  O secretário da CIPA e seu substituto serão indicados de comum acordo com os membros da comissão, podendo ser escolhidos entre membros integrantes ou não da CIPA.

• B.

  A CIPA poderá ter seu número de representantes reduzido, caso ocorra redução do número de empregados da empresa.

• C.

  Os membros da CIPA não devem verificar os ambientes e condições de trabalho na empresa porque é uma das atribuições dos Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho - SESMT.

• D.

  Não é atribuição da CIPA colaborar no desenvolvimento e implementação de programas relacionados à segurança e saúde no trabalho.

• E.

  A CIPA deve promover, a cada dois anos, em conjunto com o SESMT, onde houver, a Semana Interna de Prevenção de Acidentes do Trabalho – SIPAT.

• A.

  Podem constituir um único SESMT Centralizado composto por 3 Técnicos de Segurança do Trabalho, 1 Engenheiro de Segurança do Trabalho e 1 Médico do Trabalho.

• B.

  Não podem constituir um único SESMT Centralizado por estarem em cidades diferentes.

• C.

  Podem constituir um único SESMT Centralizado composto por 5 Técnicos de Segurança do Trabalho, 1 Engenheiro de Segurança do Trabalho e 1 Médico do Trabalho.

• D.

  Não podem constituir um único SESMT Centralizado, por estarem a 5.500 metros distantes entre si.

Considere que um engenheiro de segurança do trabalho tenha identificado, reconhecido, avaliado e monitorado, periódica e sistematicamente, no âmbito do PPRA, e atestado em laudo de insalubridade a existência de ruído (grave e contínuo) em doses superiores a 180% em determinado setor da empresa sob sua responsabilidade. A partir dessa situação, julgue os itens seguintes, referentes a responsabilização civil e penal.

O engenheiro responderá por crime culposo (imperícia) caso cometa dois erros grosseiros de avaliação acústica ambiental, como erros de manuseio e parametrização audiodosimetria (deficiência prática) juntamente com falhas algébricas nas operações de cálculo diferencial, elaboradas a partir da leitura desses instrumentos (deficiência teórica).

• C. Certo
• E. Errado

Sobre a Comissão Interna de Prevenção de Acidentes – (CIPA), marque a alternativa ERRADA:

• A.

  A elaboração do mapa de risco é uma de suas atribuições.

• B.

  Devem constituir CIPA, por estabelecimento, e mantê-la em regular funcionamento as empresas privadas, públicas, sociedades de economia mista, órgãos da administração direta e indireta, entre outras.

• C.

  Traz como objetivo a prevenção de acidentes e doenças decorrentes do trabalho.

• D.

  A CIPA será composta de representantes do empregador, dos empregados e das entidades de classes.

• E.

  Na CIPA os representantes dos empregadores, titulares e suplentes, serão por eles designados.

De acordo com o PPRA, as exposições ocupacionais devem ser objeto de controle sistemático. A respeito desse assunto, julgue os itens a seguir.

Para agentes químicos, considera-se nível de ação a metade do limite de exposição ocupacional, assim considerado aquele que venha a ser estabelecido em negociação coletiva de trabalho, desde que mais rigoroso do que o critério técnico-legal estabelecido.

• C. Certo
• E. Errado

Julgue os itens que se seguem, acerca de ergonomia.

A ergonomia é a ciência que procura adaptar as condições de trabalho às características do ser humano, refletindo em um ambiente confortável e agradável, e possibilitando ao trabalhador produzir com qualidade.

• C. Certo
• E. Errado

De acordo com o PPRA, as exposições ocupacionais devem ser objeto de controle sistemático. A respeito desse assunto, julgue os itens a seguir.

Devem necessariamente ser precedidos de avaliação quantitativa a caracterização das atividades e do tipo da exposição a identificação dos possíveis danos à saúde relacionados aos riscos identificados, a determinação e a localização das possíveis fontes geradoras e a descrição das medidas de controle já existentes.

• C. Certo
• E. Errado

Os equipamentos de proteção individual (EPI) e coletiva (EPC) são instrumentos indispensáveis para trabalhadores expostos a riscos ocupacionais e são também utilizados para a prevenção de doenças e de acidentes de trabalho. Com relação a esses equipamentos, julgue os itens a seguir.

O certificado de aprovação (C.A.) é uma exigência normatizada para comercialização de EPIs.

• C. Certo
• E. Errado