Questões de Segurança e Saúde no Trabalho (Teoria e Normas)

A Portaria Ministerial nº 3.214/1978, por meio da NR 15, estabelece que o exercício de trabalho em condições de insalubridade assegura ao trabalhador a percepção de adicional, incidente sobre o salário mínimo que pode ser de 10, 20 ou 40%. Nesse contexto, a relação entre o valor do adicional a ser pago e a atividade insalubre está correta na alternativa:

• A. 10% - calor.
• B. 10% - umidade.
• C. 20% - lixo urbano (coleta e industrialização).
• D. 40% - manganês e seus compostos.
• E. 40% - radiação não ionizante.

Tendo em vista que, de acordo com norma regulamentadora pertinente do Ministério do Trabalho e Emprego, as condições ambientais de trabalho devem estar adequadas às características psicofisiológicas dos trabalhadores e à natureza do trabalho a ser executado, julgue os itens que se seguem.

Como a dimensão de carga de trabalho está relacionada, exclusivamente, ao esforço físico, do ponto de vista ergonômico, um servente de pedreiro tem carga de trabalho mais elevada do que a de um bancário.

• C. Certo
• E. Errado

A NR 10 (Segurança em Instalações e Serviços em Eletricidade), em seu Anexo II (Treinamento), estabelece dois tipos de cursos que devem ser realizados para trabalho em eletricidade. Esses cursos são chamados de Curso Básico e Curso Complementar. As cargas horárias mínimas dos respectivos cursos,emhoras, são respectivamente:

• A. 08 e 16
• B. 16 e 16
• C. 16 e 40
• D. 40 e 40
• E. 40 e 60

De acordo com a legislação referente à saúde e à segurança do trabalho, julgue os itens a seguir.

No local de trabalho, ainda que exista ventilação natural que preencha as condições de conforto térmico, é obrigatória a existência de ventilação artificial para assegurar higidez e condições de conforto térmico ao local de trabalho.

• C. Certo
• E. Errado

Com relação aos diplomas legais sobre segurança e saúde no trabalho, é correto afirmar:

• A. A elaboração do Mapa de Risco é uma atribuição doSESMT.
• B. A responsabilidade pela higienização e manutenção periódica do EPI compete ao trabalhador.
• C. Em locais de trabalho onde são executadas atividades que exijam solicitação intelectual e atenção constantes, a umidade relativa do ar deve ser inferior a 30%.
• D. Os operadores de transporte motorizado devem possuir um cartão de identificação, cuja renovação far-se-á a cada três anos.
• E. Os registros dos dados do PPRA deverão ser mantidos pelo empregador por um período mínimo de 20 anos.

• A. 2,50 (250%)
• B. 3,00 (300%)
• C. 3,50 (350%)
• D. 4,00 (400%)
• E. 5,00 (500%)

Em relação às Normas Regulamentadoras (NR) do Ministério do Trabalho e Emprego, julgue os itens que se seguem.

Trabalhadores expostos a poeiras minerais em concentrações que ultrapassem os limites de tolerância fazem jus ao adicional de insalubridade de grau máximo.

• C. Certo
• E. Errado

Julgue os itens de 104 a 110, considerando os programas de medicina e segurança do trabalho.

Empresas e empregadores desobrigados de manter médico do trabalho devem indicar médico do trabalho, empregado ou não da empresa, para coordenar o PCMSO.

• C. Certo
• E. Errado

Julgue os itens de 104 a 110, considerando os programas de medicina e segurança do trabalho.

Entre as responsabilidades estabelecidas ao empregador, pelo PCMSO, estão a de garantir a elaboração e efetiva implementação desse programa, bem como zelar por sua eficácia e indicar, entre os médicos do SESMT da empresa, um coordenador responsável pela execução do programa.

• C. Certo
• E. Errado

Com relação à declaração prévia, considere:

I. Constitui, juntamente com a inspeção prévia, quando existir, elementos capazes de assegurar que o novo estabelecimento inicie suas atividades livre de riscos de acidentes e/ou de doenças do trabalho.

II. A empresa deverá encaminhar à Comissão Especial do Ministério do Trabalho o Memorial Descritivo de Obra como declaração prévia na inspeção por análise documental, quando a inspeção in loco não for possível de ser realizada.

III. Faz parte da Declaração de Instalações a descrição completa das instalações e equipamentos, além da apresentação prévia ao órgão do Ministério do Trabalho, dos projetos de construção/reformas do referido local, além dos projetos de suas instalações.

É correto o que consta em

• A.

  II e III, apenas.

• B.

  I e III, apenas.

• C.

  I, apenas.

• D.

  II, apenas.

• E.

  I, II e III.