Questões de Segurança e Saúde no Trabalho (Teoria e Normas)

A adaptação das condições de trabalho às características psicofisiológicas dos trabalhadores, de modo a proporcionar um máximo de conforto, segurança e desempenho eficiente, é um dos objetivos da Ergonomia. Para tanto, a prática ergonômica

• A. deve considerar, na concepção da atividade, que o trabalhador sente-se mais confortável quando opera em regime de tutela, com tarefa e tempo de execução bem definidos, em que sua única preocupação é o atingimento de uma meta de produção.
• B. não pode prescindir de acompanhamento médico específico dos trabalhadores, de maneira que, na organização do trabalho, estejam disponíveis as informações necessárias à alocação de recursos humanos mais adequados às atividades de alta demanda.
• C. visando ao controle de incidência e severidade dos distúrbios musculoesqueléticos relacionados ao trabalho, utiliza, na concepção dos postos de trabalho, dados antropométricos equivalentes à mediana da população usuária.
• D. conta com várias possibilidades de controle de engenharia ou administrativos, como a realocação de tarefas de trabalho (por exemplo, utilizar rotação de trabalhadores e dilatação do trabalho), de forma que o trabalhador não gaste o tempo todo do turno de trabalho em tarefas de alta demanda.
• E. ao se conceber a atividade, busca reduzir os esforços dinâmicos ao máximo, pois todo esforço de manutenção postural implica uma contração muscular dinâmica que pode ser nociva à saúde, de maneira que as demandas musculares devem ser objeto de criteriosa avaliação.

Analise as afirmativas a seguir.

I. Todos os empregadores devem adotar medidas de prevenção de incêndios, em conformidade com a legislação estadual e as normas técnicas aplicáveis.

II. O empregador deve providenciar para todos os trabalhadores informações sobre a utilização dos equipamentos de combate ao incêndio.

III. Cabe ao engenheiro de segurança a obrigatoriedade de informar e treinar os trabalhadores quanto aos procedimentos para evacuação dos locais de trabalho em caso de incêndio ou explosões.

IV. O técnico de segurança deve providenciar para todos os trabalhadores informações sobre dispositivos de alarme existentes nas diversas dependências da empresa e treiná-los quanto ao uso, manutenção e venda.

Estão corretas as afirmativas

• A. I, II, III e IV.
• B. I e II, apenas.
• C. II e III, apenas.
• D. III e IV, apenas.

Segurança no trabalho é um conjunto de ciências e tecnologias que tem por objetivos instituir e aplicar normas, procedimentos, regulamentos e práticas que promovam a proteção da saúde do trabalhador no local de exercício de sua profissão. Nesse contexto, é correto afirmar:

• A. A principal atividade da segurança do trabalho é controlar o acesso de pessoas não autorizadas em uma dada área de trabalho, instituindo crachás de identificação, leitores biométricos e outros dispositivos de mediação.
• B. A segurança no trabalho visa reduzir os acidentes de trabalho e doenças ocupacionais, através de ações, por exemplo, para a prevenção de acidentes, promoção da saúde e prevenção de incêndios.
• C. A saúde ocupacional é uma área multidisciplinar imprescindível para a segurança no trabalho, uma vez que é responsável por analisar se um indivíduo ocupa um cargo ou profissão adequados ao seu atual estado de saúde física e
• D. A ergonomia é importante para a segurança do trabalho pois permite determinar os riscos de um acidente ser ocasionado pelo uso inadequado de equipamentos de proteção individual.
• E. Lesões por esforço repetitivo não são tratadas como um problema de segurança no trabalho, uma vez que são oriundas do uso inadequado de instrumentos de trabalho ou da falta de aplicação de equipamentos de proteção individual.

Os elementos da ergonomia visam garantir a melhor adaptação das condições de trabalho às características psicofisiológicas dos trabalhadores.

As opções a seguir estabelecem parâmetros para a avaliação ergonômica do ambiente de trabalho, à exceção de uma. Assinale-a.

• A. Biometria dos funcionários.
• B. Organização do trabalho.
• C. Mobiliário dos postos de trabalho.
• D. Equipamentos dos postos de trabalho.
• E. Transporte e descarga individual de materiais.

Com referência a doenças profissionais e doenças de trabalho, assinale a opção correta.

• A. Apenas as doenças profissionais listadas na relação elaborada pelo MTE podem ser consideradas acidentes de trabalho.
• B. O amianto, ou asbesto, não é reconhecido como agente etiológico ou fator de risco de natureza ocupacional.
• C. A tuberculose pode ser considerada uma doença profissional ou de trabalho.
• D. Acidente de trabalho é o que ocorre pelo exercício do trabalho, mesmo que não provoque lesão corporal ou perturbação funcional.
• E. Por estar além da responsabilidade do empregador, os acidentes decorrentes de força maior não podem ser equiparados a acidente de trabalho.

O Laudo Técnico de Condições Ambientais de Trabalho – LTCAT

• A. é documento que deve ser apresentado para instrução de requerimento da aposentadoria especial, podendo ser aceitos em sua substituição os laudos técnico-periciais emitidos por determinação da Justiça do Trabalho em ações trabalhistas, acordos ou dissídios coletivos.
• B. contém todos os dados das demonstrações ambientais necessários à comprovação da habilitação à aposentadoria especial por exposição a agentes insalubres, conforme exigido no preenchimento do Perfil Previdenciário Profissional.
• C. apresentado ao INSS pode ter sido emitido por demanda do interessado na aposentadoria especial, exigindo-se, para sua validação, que as provas documentais tenham caráter oficial, como laudos emitidos por órgãos públicos.
• D. relativo a equipamento ou setor similar àquele do trabalhador interessado na aposentadoria especial pode vir a ter valor processual se houver elementos que permitam considerar também como similares as condições ambientais de trabalho.
• E. deverá adequadamente documentar, para o reconhecimento dos fatores de risco ambientais, a identificação do fator de risco, sua localização, número de trabalhadores expostos, trajetórias possíveis e principais equipamentos de proteção coletiva e individual prescritos.

No que concerne a doenças profissionais e doenças de trabalho, assinale a opção correta.

• A. O acidente acontecido durante as férias remuneradas do trabalhador pode ser equiparado a acidente de trabalho.
• B. A empresa deverá comunicar o acidente de trabalho à previdência social até o quinto dia útil seguinte ao da ocorrência.
• C. Caso o acidente de trabalho seja comunicado à previdência social pelo próprio trabalhador ou dependente, a empresa estará eximida da responsabilidade de fazer a comunicação.
• D. A doença profissional é adquirida ou desencadeada em função de condições especiais em que o trabalho é realizado.
• E. O acidente resultante de um atentado terrorista, se ocorrido com o segurado no local e horário de trabalho, pode ser equiparado a acidente de trabalho.

Sobre laudo, analise as afirmativas a seguir, marque V para as verdadeiras e F para as falsas.

( ) O LTCAT é o laudo técnico de condições ambientais de trabalho elaborado por engenheiro de segurança ou médico do trabalho.

( ) O laudo de insalubridade é elaborado com o intuito de documentar os agentes nocivos existentes no ambiente de trabalho e concluir se estes podem gerar danos à saúde dos trabalhadores eventualmente expostos.

( ) O LTCAT não é um laudo previdenciário.

( ) O LTCAT é um laudo cuja finalidade é identificar agentes nocivos no ambiente de trabalho.

( ) O LTCAT se destina, ainda, a comprovar as informações contidas no SESMT e no PCMSO.

( ) O laudo de insalubridade atende à legislação trabalhista do Ministério do Trabalho.

A sequência está correta em

• A. V, F, V, F, F, V.
• B. F, V, F, V, V, F.
• C. V, V, F, V, F, V.
• D. F, F, V, F, V, F.

De acordo com a Norma Regulamentadora 4 – Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho,

• A. as empresas que desenvolvem suas atividades em um mesmo polo industrial ou comercial podem constituir SESMT comum, organizado pelas próprias empresas interessadas, desde que previsto nas Convenções ou Acordos Coletivos de Trabalho das categorias envolvidas.
• B. relativamente ao engenheiro de segurança do trabalho, para cumprimento das atividades do SESMT em tempo integral, a empresa poderá contratar mais de um profissional, desde que cada um dedique, no mínimo, 3 (três) horas de trabalho, e a soma da jornada de todos some 8 (oito) horas.
• C. cabe aos profissionais integrantes do SESMT aplicar os conhecimentos de engenharia de segurança e de medicina do trabalho ao ambiente de trabalho, responsabilizando-se tecnicamente pelo cumprimento das cláusulas de segurança e saúde no trabalho existentes em Convenções e Acordos Coletivos de Trabalho.
• D. é competência do profissional integrante do SESMT participar da elaboração do mapa de riscos do estabelecimento, em conjunto com a CIPA, esclarecendo a Comissão quanto à intensidade dos riscos presentes no ambiente de trabalho e das possibilidades de controle.
• E. o dimensionamento dos SESMT vincula-se à gradação do risco da atividade principal da empresa e ao número total de trabalhadores que atuam no estabelecimento, sejam ligados à produção, sejam empregados na área administrativa.

Com relação à saúde e à segurança do trabalho, julgue os itens a seguir. As normas regulamentadoras (NR), relativas à segurança e medicina do trabalho, são de observância obrigatória pelas empresas privadas e públicas e pelos órgãos públicos da administração direta e indireta, bem como pelos órgãos dos Poderes Legislativo e Judiciário, que possuam empregados regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).

• C. Certo
• E. Errado