Questões de Segurança e Saúde no Trabalho (Teoria e Normas)

O dimensionamento do Serviço Especializado em Segurança e Medicina do Trabalho (SESMT) deve ser vinculado ao grau de risco da atividade

• A.

  principal para cada um dos estabelecimentos de uma mesma empresa, desde que se situem distantes entre si em mais de 5.000 metros.

• B.

  de maior risco, quando mais de 50% de seus empregados estiverem lotados em atividade com gradação de risco superior ao da atividade principal.

• C.

  principal e à média anual de empregados para as empresas que tenham estabelecimentos situados em outros estados do território nacional.

• D.

  de maior risco, independentemente do número de funcionários nessa atividade.

• E.

  predominante, no caso de empresa com no máximo 3 (três) estabelecimentos, cujo número total de empregados não ultrapasse 500.

A escolha da substância com a qual se irá apagar um incêndio depende da natureza do material inflamado. Em relação a esse assunto, julgue os itens a seguir. O combate a incêndio de gases inflamáveis sob pressão pode ser corretamente realizado com o uso de espuma, que é uma mistura de produto formador de espuma, de base proteínica e água.

• C. Certo
• E. Errado

Em um canteiro de obras com 32 empregados para construção de uma estação de tratamento de água com diversas máquinas, ocorreu um acidente quando a lança de um guindaste atingiu um poste da rede elétrica trifásica de 380 V e deu origem a um princípio de incêndio no veículo e provocou choque elétrico no motorista.

A respeito da situação hipotética acima e de pretenção, controle e gerenciamento de riscos, julgue os itens seguintes.

A empresa considerada deve elaborar o Programa de Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção (PCMAT), cuja implementação no estabelecimento é responsabilidade do engenheiro de segurança.

• C. Certo
• E. Errado

A escolha da substância com a qual se irá apagar um incêndio depende da natureza do material inflamado. Em relação a esse assunto, julgue os itens a seguir. O combate a incêndio de líquidos inflamáveis derivados de petróleo pode ser corretamente realizado com gás carbônico (CO2), por meio de extintores.

• C. Certo
• E. Errado

Um novo estabelecimento da CESAN, com quatro pavimentos, será construído no município Beta. No terreno adquirido para a obra, existe uma edificação com estrutura metálica a ser demolida. A CESAN contratou a empresa Gama, do setor de construção civil, para ser a responsável pela obra. Na proposta apresentada pela empresa Gama, prevê-se a realização da obra em 18 meses, o apoio de 3 empresas terceirizadas e, no máximo, o trabalho de 150 empregados no canteiro de obras.

Considerando essa situação hipotética, julgue os itens que se seguem.

Para iniciar o trabalho no canteiro de obras, a CESAN deve elaborar um PCMAT — Programa de Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção Civil.

• C. Certo
• E. Errado

Para executar obras de manutenção de galerias de esgoto urbano durante 7 meses, uma empresa de saneamento de uma grande cidade contratou uma prestadora de serviços com 150 empregados, a qual apresentou seu plano de segurança e saúde no trabalho em todas as atividades e no canteiro de obras.

Com referência à situação acima descrita e às normas regulamentadoras (NRs) a ela pertinentes, julgue os itens a seguir.

A empresa contratada deverá constituir comissão interna de prevenção de acidentes (CIPA).

• C. Certo
• E. Errado

A escolha da substância com a qual se irá apagar um incêndio depende da natureza do material inflamado. Em relação a esse assunto, julgue os itens a seguir. O combate a incêndio de materiais sólidos, fibras têxteis, madeira e papel pode ser corretamente realizado com jato de água denso.

• C. Certo
• E. Errado

Considere que tenha ocorrido um acidente em uma estação de tratamento de esgoto (ETE). Durante a atividade cotidiana de operação, um empregado escorregou e caiu dentro de um reator utilizado para o tratamento biológico do esgoto. O funcionário sofreu um princípio de afogamento e foi retirado, inconsciente, do reator por seus colegas de trabalho.

Diante dessa situação hipotética, julgue os itens a seguir.

Caso o resgate da vítima só fosse possível com o esvaziamento do reator, o esgoto em tratamento poderia ser lançado diretamente sobre o solo sem que se caracterizasse crime ambiental.

• C. Certo
• E. Errado

Considere que tenha ocorrido um acidente em uma estação de tratamento de esgoto (ETE). Durante a atividade cotidiana de operação, um empregado escorregou e caiu dentro de um reator utilizado para o tratamento biológico do esgoto. O funcionário sofreu um princípio de afogamento e foi retirado, inconsciente, do reator por seus colegas de trabalho.

Diante dessa situação hipotética, julgue os itens a seguir.

Caso a empresa indenize o trabalhador acidentado, ele perderá o direito ao seguro-acidente.

• C. Certo
• E. Errado

As ações de saúde do trabalhador têm como base legal

• A.

  a Portaria n^o 3.120/98 do Ministério da Saúde, que define os procedimentos obrigatórios para a caracterização do acidente do trabalho e da doença relacionada ao trabalho.

• B.

  a Convenção 155/81 da OIT, ratificada pelo Brasil em 1992, que determina ao país signatário a implementação de uma política nacional em matéria de segurança e do meio ambiente de trabalho.

• C.

  a Lei Federal n^o 8.213/91, que, no seu artigo 20, introduz os conceitos de vigilância em saúde do trabalhador.

• D.

  a Portaria n^o 19/98 do Ministério do Trabalho e Emprego, que regulamenta o trabalho do empregado contribuinte da Previdência Social.

• E.

  o Decreto n^o 3.048/99 do Ministério da Saúde, que dispõe sobre as condições de promoção, proteção e recuperação da saúde dos trabalhadores.