Questões de Segurança e Saúde no Trabalho (Teoria e Normas)

Considere que tenha ocorrido um acidente em uma estação de tratamento de esgoto (ETE). Durante a atividade cotidiana de operação, um empregado escorregou e caiu dentro de um reator utilizado para o tratamento biológico do esgoto. O funcionário sofreu um princípio de afogamento e foi retirado, inconsciente, do reator por seus colegas de trabalho.

Diante dessa situação hipotética, julgue os itens a seguir.

Como medida inicial de primeiros socorros, deve-se proceder à respiração boca-a-boca na vítima.

• C. Certo
• E. Errado

Verifique o fator presente no ambiente e a medida de prevenção:

Trata-se de uma medida de proteção coletiva e uma de proteção individual, respectivamente, as retratadas nas situações

• A. II e V.
• B. IV e III.
• C. IV e I.
• D. V e II.
• E. V e III.

Um novo estabelecimento da CESAN, com quatro pavimentos, será construído no município Beta. No terreno adquirido para a obra, existe uma edificação com estrutura metálica a ser demolida. A CESAN contratou a empresa Gama, do setor de construção civil, para ser a responsável pela obra. Na proposta apresentada pela empresa Gama, prevê-se a realização da obra em 18 meses, o apoio de 3 empresas terceirizadas e, no máximo, o trabalho de 150 empregados no canteiro de obras.

Considerando essa situação hipotética, julgue os itens que se seguem.

Durante a construção, deve-se efetuar análise global do PCMAT para avaliar o seu desenvolvimento e, se necessário, realizar ajustes e estabelecer novas metas e prioridades.

• C. Certo
• E. Errado

O direito do cidadão brasileiro a um ambiente de trabalho seguro e saudável é resguardado na Constituição da República, na Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) e ainda nas Normas Regulamentadoras (NRs) do Ministério do Trabalho e Emprego que tratam de situações específicas relacionadas à saúde e segurança do trabalhador. Acerca dessas NRs, julgue os itens que se seguem.

Em conformidade com as normas estabelecidas pela NR-23, que trata da proteção contra incêndios, assim que o fogo se manifeste, devem ser tomadas determinadas providências entre as quais se incluem: acionar o sistema de alarme; chamar imediatamente o Corpo de Bombeiros; desligar imediatamente todas as máquinas e aparelhos elétricos, atacar o fogo, com a maior brevidade possível, pelos meios apropriados.

• C. Certo
• E. Errado

O Mapa de Riscos de uma empresa

• A.

  retrata os locais que devem ser evitados pelos trabalhadores.

• B.

  leva em conta, na sua elaboração, as queixas dos trabalhadores expostos aos mesmos riscos.

• C.

  indica, por meio de círculos, os locais onde devem ser utilizados EPI - Equipamentos de Proteção Individual.

• D.

  indica, por meio de cores específicas, os acidentes de trabalho e doenças ocupacionais ocorridos no ano anterior.

• E.

  dispensa as avaliações ambientais anuais do PPRA - Programa de Prevenção de Riscos Ambientais, quando bem elaborado.

A Companhia Espírito Santense de Saneamento (CESAN), empresa de saneamento ambiental que atua nas áreas de sistemas de abastecimento de água potável e de sistemas de coleta, tratamento e disposição final de esgotos sanitários, está classificada como empresa do grupo C-17, de acordo com a NR-05 — Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA) —, e está classificada como de grau de risco 3, segundo a NR-04 — Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho (SESMT). Considere, hipoteticamente, os seguintes dados a respeito da CESAN:

– 3.900 funcionários, distribuídos em diversos estabelecimentos, em 52 municípios do estado do Espírito Santo;

– dimensionamentos de CIPA e de SESMT feitos de acordo com as respectivas normas;

– 100 funcionários, no máximo, por estabelecimento;

– possuidora de um estabelecimento no município Alfa, com apenas 19 funcionários.

Com base nas informações acima, nos dados hipotéticos e considerando o disposto na legislação específica de segurança do trabalho, julgue os itens a seguir.

O SESMT deve atender imediatamente as solicitações da CIPA, propondo soluções corretivas e preventivas.

• C. Certo
• E. Errado

A Companhia Espírito Santense de Saneamento (CESAN), empresa de saneamento ambiental que atua nas áreas de sistemas de abastecimento de água potável e de sistemas de coleta, tratamento e disposição final de esgotos sanitários, está classificada como empresa do grupo C-17, de acordo com a NR-05 — Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA) —, e está classificada como de grau de risco 3, segundo a NR-04 — Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho (SESMT). Considere, hipoteticamente, os seguintes dados a respeito da CESAN:

– 3.900 funcionários, distribuídos em diversos estabelecimentos, em 52 municípios do estado do Espírito Santo;

– dimensionamentos de CIPA e de SESMT feitos de acordo com as respectivas normas;

– 100 funcionários, no máximo, por estabelecimento;

– possuidora de um estabelecimento no município Alfa, com apenas 19 funcionários.

Com base nas informações acima, nos dados hipotéticos e considerando o disposto na legislação específica de segurança do trabalho, julgue os itens a seguir.

A comissão eleitoral pode estabelecer votação oral para a eleição dos membros da CIPA.

• C. Certo
• E. Errado

O SESMET − Serviço Especializado de Segurança e Medicina do Trabalho foi introduzido no Brasil com a finalidade de promover a saúde e proteger a integridade do trabalhador no local de trabalho. O SESMET deve ser dimensionado com base nos seguintes critérios:

• A.

  Número total de empregados da empresa e a gradação de risco da atividade secundária constante no CNAE − Código Nacional de Atividades Econômicas do Quadro I da Norma Regulamentadora n^o 4.

• B.

  No número de empregados da Empresa, desde que esta possua no mínimo 50 empregados, independentemente do ramo de atividade descrito no CNAE − Código Nacional de Atividades Econômicas.

• C.

  Única e exclusivamente no CNAE − Código Nacional de Atividades Econômicas, pois este é soberano ao determinar a atividade principal da empresa e, por conseguinte, o seu grau de risco.

• D.

  Para empresas que possuam 50% ou mais de seus empregados em estabelecimento ou setor com atividade cuja gradação de risco seja de grau superior ao da atividade principal, deve ser dimensionado em função do maior grau de risco, mas levando em consideração o número total de empregados da empresa.

• E.

  Para empresas que possuam 50% ou mais dos seus empregados numa determinada atividade, automaticamente, corresponderá a atividade descrita no CNAE − Código Nacional de Atividade Econômicas e, portanto, este determinará o grau de risco.

O Banco de Brasília (BRB) é um banco múltiplo que inclui as seguintes carteiras: comercial, câmbio, desenvolvimento e imobiliária. Como é do setor de intermediação financeira, o BRB está classificado como do grupo C-28 na NR-5 — Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA). A empresa é enquadrada como de grau de risco 2, segundo a NR-4 — Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho (SESMT). Admitindo que, atualmente, o BRB conte com 1.800 funcionários em 100 pontos de atendimento no Distrito Federal (DF) e que os dimensionamentos de sua CIPA e de seu SESMT foram feitos de acordo com as respectivas normas, julgue os itens a seguir.

Para os locais de atendimento em que não há necessidade de formação de uma CIPA, o BRB deverá, pelo menos, designar um responsável pelo cumprimento dos objetivos da NR-5 no local.

• C. Certo
• E. Errado

Em relação às práticas de trabalho seguras, é correto afirmar que

• A.

  somente os trabalhos rotineiros devem ter Permissão de Trabalho, devendo ser auditados periodicamente para se avaliar o grau de obediência aos padrões básicos de Segurança e Normas Regulamentadoras.

• B.

  procedimentos operacionais são os instrumentos que consolidam uma série de informações atualizadas sobre o processo, considerando o meio e a forma segura de se realizar uma ou mais tarefas. Devem fornecer um entendimento claro dos parâmetros de operações para as pessoas que estão envolvidas no processo.

• C.

  os procedimentos operacionais, quando falhos, ajudam a definir claramente as conseqüências dos limites de operação do processo e descrever os passos a serem tomados para corrigir e/ou evitar desvios.

• D.

  as atividades devem ser executadas mesmo quando não existe padrão operacional. A análise de risco das tarefas deve ser realizada a posteriori, visto que a necessidade de produção deve ser atendida.

• E.

  procedimentos são ferramentas utilizadas para padronizar as ações das pessoas, e promover uma disciplina operacional. São indicados somente para atividades não rotineiras e que constem das Normas Regulamentadoras.