Questões de Segurança e Saúde no Trabalho (Teoria e Normas)

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Uma empresa do setor de fabricação de tecidos funciona com 150 trabalhadores. Os efluentes da empresa são despejados em um mangue próximo sem tratamento.

Quanto à situação hipotética acima apresentada, julgue os itens a seguir.

De acordo com a Lei de Crimes Ambientais — Lei n.º 9.605/1998, —, essa empresa pode ser responsabilizada e sofrer uma interdição temporária de direitos, interdição essa também prevista na NR-3.

  • C. Certo
  • E. Errado

Os trabalhadores envolvidos com atividades leves em dois postos de trabalho abrigados têm apresentado reclamações constantes com relação às condições de trabalho por estarem muito próximos de uma fonte de calor. Dentro do PPRA da empresa realizou-se uma avaliação do conforto térmico dos trabalhadores no local, utilizando-se uma árvore de termômetros. O índice de bulbo úmido e temperatura de globo (IBUTG) obtido foi de 33 °C no posto I, e de 30 °C no posto II.

Diante dessa situação hipotética, julgue os seguintes itens.

A árvore de termômetros não pode mais ser utilizada para fins de emissão de laudo de insalubridade.

  • C. Certo
  • E. Errado

Com relação à Norma Regulamentadora n.º 3 (NR-3) — que trata de embargo e interdição —, do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), e suas implicações, julgue os itens a seguir.

Existe uma distinção clara entre embargo e interdição, mesmo que ambos os termos estejam relacionados à ação de paralisação de serviços, máquinas ou equipamentos.

  • C. Certo
  • E. Errado

Os trabalhadores envolvidos com atividades leves em dois postos de trabalho abrigados têm apresentado reclamações constantes com relação às condições de trabalho por estarem muito próximos de uma fonte de calor. Dentro do PPRA da empresa realizou-se uma avaliação do conforto térmico dos trabalhadores no local, utilizando-se uma árvore de termômetros. O índice de bulbo úmido e temperatura de globo (IBUTG) obtido foi de 33 °C no posto I, e de 30 °C no posto II.

Diante dessa situação hipotética, julgue os seguintes itens.

O posto II pode manter os trabalhadores em trabalho contínuo na sua jornada, sem pausas para descanso.

  • C. Certo
  • E. Errado

Com relação à Norma Regulamentadora n.º 3 (NR-3) — que trata de embargo e interdição —, do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), e suas implicações, julgue os itens a seguir.

O critério da dupla visita a uma empresa só deverá ser observado pelo auditor fiscal do trabalho quando estiver faltando alguma documentação obrigatória na empresa.

  • C. Certo
  • E. Errado

Os trabalhadores envolvidos com atividades leves em dois postos de trabalho abrigados têm apresentado reclamações constantes com relação às condições de trabalho por estarem muito próximos de uma fonte de calor. Dentro do PPRA da empresa realizou-se uma avaliação do conforto térmico dos trabalhadores no local, utilizando-se uma árvore de termômetros. O índice de bulbo úmido e temperatura de globo (IBUTG) obtido foi de 33 °C no posto I, e de 30 °C no posto II.

Diante dessa situação hipotética, julgue os seguintes itens.

O trabalho no posto I só deverá ser permitido se forem adotadas medidas de controle adequadas, pois a exposição apresenta condição de risco grave e iminente.

  • C. Certo
  • E. Errado

Com relação à Norma Regulamentadora n.º 3 (NR-3) — que trata de embargo e interdição —, do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), e suas implicações, julgue os itens a seguir.

Caso uma empresa não possua cinto de segurança do tipo pára-quedista, a execução de um serviço na fachada de uma obra em um andaime mecânico suspenso, instalado a 6 metros de altura do solo, poderá ser embargada.

  • C. Certo
  • E. Errado

O setor de produção de uma serralheria tem quatro máquinas cuja operação gera níveis de ruído muito elevados. Dentro do Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA) da empresa realizou-se uma avaliação da exposição dos trabalhadores ao local utilizando-se um medidor integrador de uso pessoal. Os níveis de exposição normalizados (NEN), medidos nos postos de trabalho, foram os seguintes:

• 84,0 dB(A) com as máquinas 1 e 2 ligadas;

• 86,0 dB(A) com as máquinas 1, 2 e 3 ligadas;

• 90,0 dB(A) com as máquinas 1, 2, 3 e 4 ligadas.

Em relação a essa situação hipotética, julgue os itens que se seguem.

O enclausuramento das máquinas 3 e 4 é uma medida eficaz para controlar a exposição ao ruído.

  • C. Certo
  • E. Errado

As normas regulamentadoras relativas a segurança e medicina do trabalho são de observância obrigatória pelas empresas públicas e privadas. As disposições contidas nessas normas aplicam-se, no que se enquadra, aos trabalhadores avulsos, empresas que lhes tomem o serviço e aos sindicatos das respectivas categorias profissionais. Com relação a esse assunto, julgue os itens a seguir.

Durante a paralisação de serviço em decorrência de interdição, os empregados receberão os salários normalmente, enquanto que, em decorrência de embargo, os salários serão suspensos.

  • C. Certo
  • E. Errado

O setor de produção de uma serralheria tem quatro máquinas cuja operação gera níveis de ruído muito elevados. Dentro do Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA) da empresa realizou-se uma avaliação da exposição dos trabalhadores ao local utilizando-se um medidor integrador de uso pessoal. Os níveis de exposição normalizados (NEN), medidos nos postos de trabalho, foram os seguintes:

• 84,0 dB(A) com as máquinas 1 e 2 ligadas;

• 86,0 dB(A) com as máquinas 1, 2 e 3 ligadas;

• 90,0 dB(A) com as máquinas 1, 2, 3 e 4 ligadas.

Em relação a essa situação hipotética, julgue os itens que se seguem.

Essas medições foram realizadas dentro da etapa de reconhecimento de riscos do PPRA.

  • C. Certo
  • E. Errado
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