Questões de Segurança e Saúde no Trabalho (Teoria e Normas)

Está sendo realizada uma operação de desembarque de carga de um navio atracado em um porto que mantém atualmente 600 trabalhadores em serviço. O Órgão Gestor de Mão-de-Obra (OGMO) dimensionou seu Serviço Especializado em Segurança e Saúde do Trabalho Portuário (SESSTP) de acordo com a NR-29 — Segurança e Saúde no Trabalho Portuário — e contratou os seguintes profissionais: 1 engenheiro de segurança, 2 técnicos de segurança, 1 médico do trabalho e 1 auxiliar de enfermagem do trabalho. O OGMO mantém uma Comissão de Prevenção de Acidentes Portuários (CPATP), dimensionada, também, de acordo com a NR-29.

Diante dessa situação hipotética, julgue os itens a seguir.

É atribuição do SESSTP promover, anualmente, a Semana Interna de Prevenção de Acidente no Trabalho Portuário (SIPATP).

• C. Certo
• E. Errado

Quanto aos programas de segurança e saúde no trabalho de uma empresa de saneamento ambiental, o PPRA, o Programa de Controle Médico e Saúde Ocupacional (PCMSO), e o Programa de Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção Civil (PCMAT), julgue os itens subseqüentes.

O PPRA pode ser elaborado e avaliado pelo psicólogo da empresa, caso esse seja capaz de cumprir o disposto na Norma Regulamentadora (NR) 9, a critério do empregador.

• C. Certo
• E. Errado

Está sendo realizada uma operação de desembarque de carga de um navio atracado em um porto que mantém atualmente 600 trabalhadores em serviço. O Órgão Gestor de Mão-de-Obra (OGMO) dimensionou seu Serviço Especializado em Segurança e Saúde do Trabalho Portuário (SESSTP) de acordo com a NR-29 — Segurança e Saúde no Trabalho Portuário — e contratou os seguintes profissionais: 1 engenheiro de segurança, 2 técnicos de segurança, 1 médico do trabalho e 1 auxiliar de enfermagem do trabalho. O OGMO mantém uma Comissão de Prevenção de Acidentes Portuários (CPATP), dimensionada, também, de acordo com a NR-29.

Diante dessa situação hipotética, julgue os itens a seguir.

O dimensionamento do SESSTP deve ser feito com base no número de trabalhadores avulsos e no número de empregados com vínculo empregatício do ano civil anterior.

• C. Certo
• E. Errado

Quanto aos programas de segurança e saúde no trabalho de uma empresa de saneamento ambiental, o PPRA, o Programa de Controle Médico e Saúde Ocupacional (PCMSO), e o Programa de Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção Civil (PCMAT), julgue os itens subseqüentes.

Se, em seus estabelecimentos não forem identificados riscos ambientais nas etapas de antecipação e de reconhecimento de riscos, o PPRA poderá ser resumido a essas etapas acrescidas do registro e da divulgação dos dados.

• C. Certo
• E. Errado

Está sendo realizada uma operação de desembarque de carga de um navio atracado em um porto que mantém atualmente 600 trabalhadores em serviço. O Órgão Gestor de Mão-de-Obra (OGMO) dimensionou seu Serviço Especializado em Segurança e Saúde do Trabalho Portuário (SESSTP) de acordo com a NR-29 — Segurança e Saúde no Trabalho Portuário — e contratou os seguintes profissionais: 1 engenheiro de segurança, 2 técnicos de segurança, 1 médico do trabalho e 1 auxiliar de enfermagem do trabalho. O OGMO mantém uma Comissão de Prevenção de Acidentes Portuários (CPATP), dimensionada, também, de acordo com a NR-29.

Diante dessa situação hipotética, julgue os itens a seguir.

Caso sejam demitidos 350 trabalhadores do porto mencionado no texto acima, o SESSTP poderá ser redimensionado de forma a não contar mais com profissional de nível superior.

• C. Certo
• E. Errado

Um município do estado de Sergipe resolveu ter seu próprio serviço municipal de saneamento. Para tanto, criou um serviço autônomo de água e esgoto municipal (SAE) em 2003, cujos serviços de manutenção e operação serão todos terceirizados em 2004. O SAE manterá um setor interno com profissionais para fiscalizar os serviços das empresas contratadas (terceirizadas). Nesse contexto, julgue os seguintes itens.

O SAE pode ter um Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA) centralizado, isentando as empresas terceirizadas de elaborarem seu próprio PPRA.

• C. Certo
• E. Errado

Está sendo realizada uma operação de desembarque de carga de um navio atracado em um porto que mantém atualmente 600 trabalhadores em serviço. O Órgão Gestor de Mão-de-Obra (OGMO) dimensionou seu Serviço Especializado em Segurança e Saúde do Trabalho Portuário (SESSTP) de acordo com a NR-29 — Segurança e Saúde no Trabalho Portuário — e contratou os seguintes profissionais: 1 engenheiro de segurança, 2 técnicos de segurança, 1 médico do trabalho e 1 auxiliar de enfermagem do trabalho. O OGMO mantém uma Comissão de Prevenção de Acidentes Portuários (CPATP), dimensionada, também, de acordo com a NR-29.

Diante dessa situação hipotética, julgue os itens a seguir.

Apenas o médico do trabalho do SESSTP pode firmar contrato de trabalho por tempo parcial.

• C. Certo
• E. Errado

Está sendo realizada uma operação de desembarque de carga de um navio atracado em um porto que mantém atualmente 600 trabalhadores em serviço. O Órgão Gestor de Mão-de-Obra (OGMO) dimensionou seu Serviço Especializado em Segurança e Saúde do Trabalho Portuário (SESSTP) de acordo com a NR-29 — Segurança e Saúde no Trabalho Portuário — e contratou os seguintes profissionais: 1 engenheiro de segurança, 2 técnicos de segurança, 1 médico do trabalho e 1 auxiliar de enfermagem do trabalho. O OGMO mantém uma Comissão de Prevenção de Acidentes Portuários (CPATP), dimensionada, também, de acordo com a NR-29.

Diante dessa situação hipotética, julgue os itens a seguir.

O Plano de Ajuda Mútua (PAM), fundo criado pelo OGMO, fornece auxílio financeiro aos trabalhadores acidentados em operações portuárias.

• C. Certo
• E. Errado

Está sendo realizada uma operação de desembarque de carga de um navio atracado em um porto que mantém atualmente 600 trabalhadores em serviço. O Órgão Gestor de Mão-de-Obra (OGMO) dimensionou seu Serviço Especializado em Segurança e Saúde do Trabalho Portuário (SESSTP) de acordo com a NR-29 — Segurança e Saúde no Trabalho Portuário — e contratou os seguintes profissionais: 1 engenheiro de segurança, 2 técnicos de segurança, 1 médico do trabalho e 1 auxiliar de enfermagem do trabalho. O OGMO mantém uma Comissão de Prevenção de Acidentes Portuários (CPATP), dimensionada, também, de acordo com a NR-29.

Diante dessa situação hipotética, julgue os itens a seguir.

O Plano de Controle de Emergência (PCE) do porto deve prever as linhas de atuação em caso de poluição ou acidente ambiental.

• C. Certo
• E. Errado

Quanto ao uso seguro de máquinas e ferramentas, julgue os itens subseqüentes.

As proteções fixas de uma máquina não devem ser removidas para serviços de manutenção.

• C. Certo
• E. Errado