Questões de Segurança e Saúde no Trabalho (Teoria e Normas) do ano 2004

Uma embarcação comercial de bandeira nacional, com 50 trabalhadores, está realizando o transporte de carga a granel entre dois portos brasileiros da região Norte. A embarcação constituiu o Grupo de Segurança e Saúde no Trabalho a Bordo dos Navios Mercantes (GSSTB) para cumprir o disposto na NR-30 — Segurança e Saúde no Trabalho Aquaviário. Um trabalhador se acidentou na embarcação, sofrendo queimaduras de 3.º grau nas mãos, devido a um choque elétrico. No próximo porto, os trabalhadores irão realizar os exames periódicos do Programa de Controle Médico e Saúde Ocupacional (PCMSO).

A respeito dessa situação hipotética e do assunto abordado, julgue os itens seguintes.

A NR-30 se aplica somente aos trabalhadores das embarcações comerciais de bandeira nacional.

• C. Certo
• E. Errado

Um incêndio iniciado a bordo de uma embarcação propagou-se para os equipamentos e cargas dispostos no cais, próximo ao local da atracação e, por fim, atingiu um depósito de cargas no porto. O incêndio já atingiu grandes proporções na embarcação. O cais do porto dispõe de extintores portáteis e hidrantes para o combate ao fogo. O depósito dispõe de extintores portáteis, hidrantes e chuveiros automáticos (sprinkler) em perfeito estado de funcionamento, para o combate ao fogo. O sistema de sprinkler funciona no sistema dilúvio.

No tocante a essa situação hipotética, julgue os itens seguintes.

Segundo a NR-29, as empresas do porto estão desobrigadas a manter uma brigada de incêndio.

• C. Certo
• E. Errado

Está sendo realizada uma operação de desembarque de carga de um navio atracado em um porto que mantém atualmente 600 trabalhadores em serviço. O Órgão Gestor de Mão-de-Obra (OGMO) dimensionou seu Serviço Especializado em Segurança e Saúde do Trabalho Portuário (SESSTP) de acordo com a NR-29 — Segurança e Saúde no Trabalho Portuário — e contratou os seguintes profissionais: 1 engenheiro de segurança, 2 técnicos de segurança, 1 médico do trabalho e 1 auxiliar de enfermagem do trabalho. O OGMO mantém uma Comissão de Prevenção de Acidentes Portuários (CPATP), dimensionada, também, de acordo com a NR-29.

Diante dessa situação hipotética, julgue os itens a seguir.

Na movimentação de cargas, o sinaleiro deve destacar-se das demais pessoas na área de operação por meio do uso de colete de cor diferenciada.

• C. Certo
• E. Errado

Está sendo realizada uma operação de desembarque de carga de um navio atracado em um porto que mantém atualmente 600 trabalhadores em serviço. O Órgão Gestor de Mão-de-Obra (OGMO) dimensionou seu Serviço Especializado em Segurança e Saúde do Trabalho Portuário (SESSTP) de acordo com a NR-29 — Segurança e Saúde no Trabalho Portuário — e contratou os seguintes profissionais: 1 engenheiro de segurança, 2 técnicos de segurança, 1 médico do trabalho e 1 auxiliar de enfermagem do trabalho. O OGMO mantém uma Comissão de Prevenção de Acidentes Portuários (CPATP), dimensionada, também, de acordo com a NR-29.

Diante dessa situação hipotética, julgue os itens a seguir.

A circulação de pessoal no convés principal da embarcação atracada deve ser efetuada pelo lado oposto ao mar, exceto no caso de impossibilidade técnica ou operacional comprovada.

• C. Certo
• E. Errado

Está sendo realizada uma operação de desembarque de carga de um navio atracado em um porto que mantém atualmente 600 trabalhadores em serviço. O Órgão Gestor de Mão-de-Obra (OGMO) dimensionou seu Serviço Especializado em Segurança e Saúde do Trabalho Portuário (SESSTP) de acordo com a NR-29 — Segurança e Saúde no Trabalho Portuário — e contratou os seguintes profissionais: 1 engenheiro de segurança, 2 técnicos de segurança, 1 médico do trabalho e 1 auxiliar de enfermagem do trabalho. O OGMO mantém uma Comissão de Prevenção de Acidentes Portuários (CPATP), dimensionada, também, de acordo com a NR-29.

Diante dessa situação hipotética, julgue os itens a seguir.

No caso de ocorrer trabalho noturno, as bóias salva-vidas deverão possuir dispositivo de iluminação automática.

• C. Certo
• E. Errado

Está sendo realizada uma operação de desembarque de carga de um navio atracado em um porto que mantém atualmente 600 trabalhadores em serviço. O Órgão Gestor de Mão-de-Obra (OGMO) dimensionou seu Serviço Especializado em Segurança e Saúde do Trabalho Portuário (SESSTP) de acordo com a NR-29 — Segurança e Saúde no Trabalho Portuário — e contratou os seguintes profissionais: 1 engenheiro de segurança, 2 técnicos de segurança, 1 médico do trabalho e 1 auxiliar de enfermagem do trabalho. O OGMO mantém uma Comissão de Prevenção de Acidentes Portuários (CPATP), dimensionada, também, de acordo com a NR-29.

Diante dessa situação hipotética, julgue os itens a seguir.

O currículo básico do curso para membros da CPATP deve incluir a temática de primeiros socorros.

• C. Certo
• E. Errado

Está sendo realizada uma operação de desembarque de carga de um navio atracado em um porto que mantém atualmente 600 trabalhadores em serviço. O Órgão Gestor de Mão-de-Obra (OGMO) dimensionou seu Serviço Especializado em Segurança e Saúde do Trabalho Portuário (SESSTP) de acordo com a NR-29 — Segurança e Saúde no Trabalho Portuário — e contratou os seguintes profissionais: 1 engenheiro de segurança, 2 técnicos de segurança, 1 médico do trabalho e 1 auxiliar de enfermagem do trabalho. O OGMO mantém uma Comissão de Prevenção de Acidentes Portuários (CPATP), dimensionada, também, de acordo com a NR-29.

Diante dessa situação hipotética, julgue os itens a seguir.

A CPATP deve elaborar o mapa de riscos, de acordo com o disposto na NR-05 — Comissão Interna de Prevenção de Acidentes.

• C. Certo
• E. Errado

Está sendo realizada uma operação de desembarque de carga de um navio atracado em um porto que mantém atualmente 600 trabalhadores em serviço. O Órgão Gestor de Mão-de-Obra (OGMO) dimensionou seu Serviço Especializado em Segurança e Saúde do Trabalho Portuário (SESSTP) de acordo com a NR-29 — Segurança e Saúde no Trabalho Portuário — e contratou os seguintes profissionais: 1 engenheiro de segurança, 2 técnicos de segurança, 1 médico do trabalho e 1 auxiliar de enfermagem do trabalho. O OGMO mantém uma Comissão de Prevenção de Acidentes Portuários (CPATP), dimensionada, também, de acordo com a NR-29.

Diante dessa situação hipotética, julgue os itens a seguir.

O mandato dos representantes eleitos para a CPATP é de dois anos, sendo permitida uma reeleição.

• C. Certo
• E. Errado

Está sendo realizada uma operação de desembarque de carga de um navio atracado em um porto que mantém atualmente 600 trabalhadores em serviço. O Órgão Gestor de Mão-de-Obra (OGMO) dimensionou seu Serviço Especializado em Segurança e Saúde do Trabalho Portuário (SESSTP) de acordo com a NR-29 — Segurança e Saúde no Trabalho Portuário — e contratou os seguintes profissionais: 1 engenheiro de segurança, 2 técnicos de segurança, 1 médico do trabalho e 1 auxiliar de enfermagem do trabalho. O OGMO mantém uma Comissão de Prevenção de Acidentes Portuários (CPATP), dimensionada, também, de acordo com a NR-29.

Diante dessa situação hipotética, julgue os itens a seguir.

A CPATP deve ser composta pelo mesmo número de representantes titulares e suplentes.

• C. Certo
• E. Errado

Está sendo realizada uma operação de desembarque de carga de um navio atracado em um porto que mantém atualmente 600 trabalhadores em serviço. O Órgão Gestor de Mão-de-Obra (OGMO) dimensionou seu Serviço Especializado em Segurança e Saúde do Trabalho Portuário (SESSTP) de acordo com a NR-29 — Segurança e Saúde no Trabalho Portuário — e contratou os seguintes profissionais: 1 engenheiro de segurança, 2 técnicos de segurança, 1 médico do trabalho e 1 auxiliar de enfermagem do trabalho. O OGMO mantém uma Comissão de Prevenção de Acidentes Portuários (CPATP), dimensionada, também, de acordo com a NR-29.

Diante dessa situação hipotética, julgue os itens a seguir.

É atribuição da CPATP discutir os acidentes ocorridos na área portuária, inclusive os ocorridos a bordo.

• C. Certo
• E. Errado