Questões de Segurança e Saúde no Trabalho (Teoria e Normas) do ano 2004

Está sendo realizada uma operação de desembarque de carga de um navio atracado em um porto que mantém atualmente 600 trabalhadores em serviço. O Órgão Gestor de Mão-de-Obra (OGMO) dimensionou seu Serviço Especializado em Segurança e Saúde do Trabalho Portuário (SESSTP) de acordo com a NR-29 — Segurança e Saúde no Trabalho Portuário — e contratou os seguintes profissionais: 1 engenheiro de segurança, 2 técnicos de segurança, 1 médico do trabalho e 1 auxiliar de enfermagem do trabalho. O OGMO mantém uma Comissão de Prevenção de Acidentes Portuários (CPATP), dimensionada, também, de acordo com a NR-29.

Diante dessa situação hipotética, julgue os itens a seguir.

É atribuição do SESSTP promover, anualmente, a Semana Interna de Prevenção de Acidente no Trabalho Portuário (SIPATP).

• C. Certo
• E. Errado

Está sendo realizada uma operação de desembarque de carga de um navio atracado em um porto que mantém atualmente 600 trabalhadores em serviço. O Órgão Gestor de Mão-de-Obra (OGMO) dimensionou seu Serviço Especializado em Segurança e Saúde do Trabalho Portuário (SESSTP) de acordo com a NR-29 — Segurança e Saúde no Trabalho Portuário — e contratou os seguintes profissionais: 1 engenheiro de segurança, 2 técnicos de segurança, 1 médico do trabalho e 1 auxiliar de enfermagem do trabalho. O OGMO mantém uma Comissão de Prevenção de Acidentes Portuários (CPATP), dimensionada, também, de acordo com a NR-29.

Diante dessa situação hipotética, julgue os itens a seguir.

O dimensionamento do SESSTP deve ser feito com base no número de trabalhadores avulsos e no número de empregados com vínculo empregatício do ano civil anterior.

• C. Certo
• E. Errado

Está sendo realizada uma operação de desembarque de carga de um navio atracado em um porto que mantém atualmente 600 trabalhadores em serviço. O Órgão Gestor de Mão-de-Obra (OGMO) dimensionou seu Serviço Especializado em Segurança e Saúde do Trabalho Portuário (SESSTP) de acordo com a NR-29 — Segurança e Saúde no Trabalho Portuário — e contratou os seguintes profissionais: 1 engenheiro de segurança, 2 técnicos de segurança, 1 médico do trabalho e 1 auxiliar de enfermagem do trabalho. O OGMO mantém uma Comissão de Prevenção de Acidentes Portuários (CPATP), dimensionada, também, de acordo com a NR-29.

Diante dessa situação hipotética, julgue os itens a seguir.

Caso sejam demitidos 350 trabalhadores do porto mencionado no texto acima, o SESSTP poderá ser redimensionado de forma a não contar mais com profissional de nível superior.

• C. Certo
• E. Errado

Está sendo realizada uma operação de desembarque de carga de um navio atracado em um porto que mantém atualmente 600 trabalhadores em serviço. O Órgão Gestor de Mão-de-Obra (OGMO) dimensionou seu Serviço Especializado em Segurança e Saúde do Trabalho Portuário (SESSTP) de acordo com a NR-29 — Segurança e Saúde no Trabalho Portuário — e contratou os seguintes profissionais: 1 engenheiro de segurança, 2 técnicos de segurança, 1 médico do trabalho e 1 auxiliar de enfermagem do trabalho. O OGMO mantém uma Comissão de Prevenção de Acidentes Portuários (CPATP), dimensionada, também, de acordo com a NR-29.

Diante dessa situação hipotética, julgue os itens a seguir.

Apenas o médico do trabalho do SESSTP pode firmar contrato de trabalho por tempo parcial.

• C. Certo
• E. Errado

Está sendo realizada uma operação de desembarque de carga de um navio atracado em um porto que mantém atualmente 600 trabalhadores em serviço. O Órgão Gestor de Mão-de-Obra (OGMO) dimensionou seu Serviço Especializado em Segurança e Saúde do Trabalho Portuário (SESSTP) de acordo com a NR-29 — Segurança e Saúde no Trabalho Portuário — e contratou os seguintes profissionais: 1 engenheiro de segurança, 2 técnicos de segurança, 1 médico do trabalho e 1 auxiliar de enfermagem do trabalho. O OGMO mantém uma Comissão de Prevenção de Acidentes Portuários (CPATP), dimensionada, também, de acordo com a NR-29.

Diante dessa situação hipotética, julgue os itens a seguir.

O Plano de Ajuda Mútua (PAM), fundo criado pelo OGMO, fornece auxílio financeiro aos trabalhadores acidentados em operações portuárias.

• C. Certo
• E. Errado

Está sendo realizada uma operação de desembarque de carga de um navio atracado em um porto que mantém atualmente 600 trabalhadores em serviço. O Órgão Gestor de Mão-de-Obra (OGMO) dimensionou seu Serviço Especializado em Segurança e Saúde do Trabalho Portuário (SESSTP) de acordo com a NR-29 — Segurança e Saúde no Trabalho Portuário — e contratou os seguintes profissionais: 1 engenheiro de segurança, 2 técnicos de segurança, 1 médico do trabalho e 1 auxiliar de enfermagem do trabalho. O OGMO mantém uma Comissão de Prevenção de Acidentes Portuários (CPATP), dimensionada, também, de acordo com a NR-29.

Diante dessa situação hipotética, julgue os itens a seguir.

O Plano de Controle de Emergência (PCE) do porto deve prever as linhas de atuação em caso de poluição ou acidente ambiental.

• C. Certo
• E. Errado

Está sendo realizada uma operação de desembarque de carga de um navio atracado em um porto que mantém atualmente 600 trabalhadores em serviço. O Órgão Gestor de Mão-de-Obra (OGMO) dimensionou seu Serviço Especializado em Segurança e Saúde do Trabalho Portuário (SESSTP) de acordo com a NR-29 — Segurança e Saúde no Trabalho Portuário — e contratou os seguintes profissionais: 1 engenheiro de segurança, 2 técnicos de segurança, 1 médico do trabalho e 1 auxiliar de enfermagem do trabalho. O OGMO mantém uma Comissão de Prevenção de Acidentes Portuários (CPATP), dimensionada, também, de acordo com a NR-29.

Diante dessa situação hipotética, julgue os itens a seguir.

O tipo e a classe da carga a ser desembarcada devem ser informados às entidades envolvidas na execução dos trabalhos portuários com a antecedência mínima de 48 horas.

• C. Certo
• E. Errado

Está sendo realizada uma operação de desembarque de carga de um navio atracado em um porto que mantém atualmente 600 trabalhadores em serviço. O Órgão Gestor de Mão-de-Obra (OGMO) dimensionou seu Serviço Especializado em Segurança e Saúde do Trabalho Portuário (SESSTP) de acordo com a NR-29 — Segurança e Saúde no Trabalho Portuário — e contratou os seguintes profissionais: 1 engenheiro de segurança, 2 técnicos de segurança, 1 médico do trabalho e 1 auxiliar de enfermagem do trabalho. O OGMO mantém uma Comissão de Prevenção de Acidentes Portuários (CPATP), dimensionada, também, de acordo com a NR-29.

Diante dessa situação hipotética, julgue os itens a seguir.

A NR-29 aplica-se aos trabalhadores do porto no limite do disposto na Convenção da OIT n.º 147 — Normas Mínimas para Marinha Mercante.

• C. Certo
• E. Errado

Está sendo realizada uma operação de desembarque de carga de um navio atracado em um porto que mantém atualmente 600 trabalhadores em serviço. O Órgão Gestor de Mão-de-Obra (OGMO) dimensionou seu Serviço Especializado em Segurança e Saúde do Trabalho Portuário (SESSTP) de acordo com a NR-29 — Segurança e Saúde no Trabalho Portuário — e contratou os seguintes profissionais: 1 engenheiro de segurança, 2 técnicos de segurança, 1 médico do trabalho e 1 auxiliar de enfermagem do trabalho. O OGMO mantém uma Comissão de Prevenção de Acidentes Portuários (CPATP), dimensionada, também, de acordo com a NR-29.

Diante dessa situação hipotética, julgue os itens a seguir.

Estão definidas na NR-29 as condições de segurança dos trabalhadores do porto que estão a bordo da embarcação realizando o desembarque.

• C. Certo
• E. Errado

Os símbolos acima representados podem estar presentes em alguns laboratórios, sendo que alguns deles também aparecem nos rótulos de produtos químicos. Considerando esses símbolos, julgue os seguintes itens.

ubstâncias cujos frascos apresentem em seu rótulo o símbolo IX não devem ser utilizadas em reações químicas.

• C. Certo
• E. Errado