Questões de Segurança e Saúde no Trabalho (Teoria e Normas) do ano 2006

A Convenção 161 da OIT que comenta sobre Serviços de Saúde no Trabalho (Decreto no 127 de 22/05/1991) é um documento que orienta os médicos na organização de um serviço de excelência nas empresas. Ela

• A. determina que o serviço de saúde analise as doenças profissionais e assessore no planejamento e organização do trabalho, mas não faz parte de suas atribuições avaliar todos os riscos à saúde e os equipamentos de proteção coletiva.
• B. abrange algumas áreas de atividade econômica, não incluindo as cooperativas de produção.
• C. obriga o empregador informar ao serviço de saúde os riscos existentes no meio ambiente de trabalho, mas faculta aos empregados esta tarefa.
• D. não obriga a empresa notificar aos empregados o fator de risco, caso este já esteja sob controle.
• E. introduz, como política nacional nos serviços de saúde no trabalho, as funções de vigilância da saúde, adaptação do trabalho, organização dos primeiros socorros, análise de acidentes do trabalho, além de medidas de reabilitação profissional.

O Brasil ratificou a Convenção n. 136 da OIT, por intermédio do Decreto n. 1.253, de 27 de setembro de 1994. Baseado nesse documento, é incorreto afirmar:

• A. Os sistemas fechados deverão, na medida do possível, ser a primeira opção para as atividades que envolvam a utilização do benzeno e de "produtos contendo benzeno".
• B. Em determinadas condições, é possível a prestação de serviços por menores de dezoito anos em atividades que possam acarretar a exposição ao benzeno, ou a "produtos contendo benzeno".
• C. São considerados "produtos contendo benzeno" aqueles que apresentarem concentração de benzeno acima de 10% volume /volume.
• D. Trabalhadoras em fase de amamentação não deverão ser empregadas em atividades que acarretem exposição ao benzeno ou a "produtos contendo benzeno".
• E. A recomendação de substituição do benzeno por produtos alternativos menos tóxicos não se aplica ao emprego do benzeno em combustíveis.

Conforme a norma regulamentadora de segurança e saúde do trabalhador NR-17 - Ergonomia (117.000-7), julgue os seguintes itens. A norma regulamentadora da avaliação realizada pelo empregador por meio da análise ergonômica das condições de trabalho não se aplica às atividades exercidas pelo bibliotecário no ambiente de trabalho das unidades de informação.

• C. Certo
• E. Errado

Conforme a norma regulamentadora de segurança e saúde do trabalhador NR-17 - Ergonomia (117.000-7), julgue os seguintes itens. A análise ergonômica das condições do trabalho deve ser realizada a partir de parâmetros que permitam a adaptação dessas condições às características psicofisiológicas dos bibliotecários, de modo a proporcionar conforto, segurança e desempenho eficiente.

• C. Certo
• E. Errado

Em relação aos princípios e funções da ergonomia, julgue os itens que se seguem. Ergonomia é o estudo científico da relação entre o homem e seus meios, métodos, e espaços de trabalho, independentemente das condições do trabalho humano.

• C. Certo
• E. Errado

Em relação aos princípios e funções da ergonomia, julgue os itens que se seguem. Levantamento, transporte e descarga de materiais são aspectos que não precisam ser considerados na análise ergonômica do trabalho realizada pelo empregador por meio da verificação da adaptação das condições mínimas desse trabalho às características psicofisiológicas dos seus trabalhadores.

• C. Certo
• E. Errado

Considerando a NR-6, em relação aos Equipamentos de Proteção Individual (EPI), é incorreto afirmar:

• A. Em situações de trabalho em que haja perigo de lesões provocadas por riscos de origem térmica e/ ou mecânica, os trabalhadores deverão fazer uso de aventais, jaquetas ou capas.
• B. O empregador tem o direito de exigir o uso de EPI pelo empregado, desde que esteja aprovado pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), e tenha sido adquirido de empresas cadastradas no DSST/MTE.
• C. O certificado de aprovação (CA) de cada EPI, para fins de comercialização, deverá ser renovado a cada cinco anos.
• D. Cabe aos empregados e sindicatos fiscalizarem o uso adequado e a qualidade dos EPI.
• E.

  Em locais de trabalho que apresentem concentrações de oxigênio inferiores a 18% em volume, os trabalhadores deverão receber e usar aparelhos de isolamento, seja este do tipo autônomo ou de adução de ar.

Com base na NR-05 e NR-07, assinale a opção correta, quanto às atribuições da CIPA:

• A.

  Discutir o Relatório Anual, nos termos da NR-07, compulsoriamente apresentado a essa comissão, cuja cópia será anexada ao livro de atas, ficando a empresa sujeita a multa por tais descumprimentos.

• B.

  Realizar, periodicamente, avaliações quantitativas nos ambientes e condições de trabalho visando à identificação de situações que venham a trazer riscos para a segurança e saúde dos trabalhadores.

• C.

  Divulgar aos trabalhadores, ao sindicato da categoria e às empresas terceirizadas, quando houver, informações relativas à segurança e saúde no trabalho.

• D.

  Requerer ao empregador a paralisação de máquina ou setor no qual considere, por deliberação em quorum simples, haver risco grave e iminente à segurança e saúde dos trabalhadores.

• E.

  Identificar os riscos do processo de trabalho, bem como elaborar o mapa de riscos, a partir dos quais – com assessoria do SESMT, onde houver – estruturarse- á, necessariamente, o Programa de Prevenção de Riscos Ambientais – PPRA.

Em relação às normas de funcionamento dos Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho (SESMT), com base na NR-4, é correto afirmar:

• A. em empresas que possuam até 70% de seus empregados em estabelecimento e/ou setor de atividade com gradação de riscos superior à da atividade principal, prevalecerá, para fins de dimensionamento, a gradação da atividade principal.
• B.

  empresas que possuam seus empregados distribuídos em vários estabelecimentos poderão optar por um SESMT centralizado, desde que este esteja numa distância máxima de 5km de qualquer um dos estabelecimentos.

• C.

  os SESMT deverão ser constituídos minimamente, dependendo da gradação do risco e do número de empregos, por Médico e Enfermeiro do Trabalho, Engenheiro de Segurança, Psicólogo do Trabalho e Odontólogo do Trabalho.

• D.

  O Engenheiro de Segurança do Trabalho, bem como o Enfermeiro do Trabalho e o Psicólogo do Trabalho, deverão dedicar, no mínimo, 4 horas por dia para atividades do SESMT.

• E.

  as atividades dos profissionais Médicos e Enfermeiros do Trabalho são essencialmente assistenciais, porém, não será vedado o desenvolvimento de campanhas prevencionistas.

Regulamentam, respectivamente, os "Equipamentos de Proteção Individual" e o "Meio Ambiente de Trabalho nas Indústrias de Construção", as seguintes normas:

• A. NR 18 e NR 6
• B. NR 13 e NR 18
• C. NR 13 e NR 6
• D. NR 13 e NR 6
• E. NR 6 e NR 13