Questões de Segurança e Saúde no Trabalho (Teoria e Normas) do ano 2007

Um dos agentes químicos mais utilizados na indústria petroquímica é o benzeno, um hidrocarboneto aromático encontrado no estado líquido incolor, lipossolúvel, volátil, inflamável, de odor característico, perceptível a concentrações de 12 ppm. O benzeno é considerado mielotóxico, leucemogênico e cancerígeno, mesmo em concentrações inferiores a 1 ppm. Acerca das ações preconizadas pela Política Nacional de Saúde do Trabalhador para a indústria petroquímica, julgue os itens a seguir.

Os trabalhadores que executam manutenção em processos contínuos de produção em indústria petroquímica, mesmo que estejam expostos a concentrações de benzeno inferiores a 1 ppm, devem ser acompanhados pelos SESMT, sobretudo quanto ao risco futuro de câncer, o que não se aplica aos frentistas de posto de gasolina.

• C. Certo
• E. Errado

No que concerne à segurança física de instalações, julgue os itens que se seguem.

Barreiras artificiais — portões e muros, por exemplo — podem ser utilizadas para delimitar o acesso a determinada área. Todavia em nenhuma hipótese é aceitável que essa delimitação e essa proteção sejam efetuadas utilizando-se barreiras naturais como rios, lagos e precipícios.

• C. Certo
• E. Errado

Segundo a NR 4 que normaliza os Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho, em empresas com até 500 funcionários e grupo de risco 2, há necessidade de _________________ compondo a equipe técnica:

• A.

  nenhum funcionário

• B.

  1 técnico em segurança do trabalho

• C.

  1 engenheiro de segurança do trabalho

• D.

  1 médico do trabalho

Instruções: Para responder às questões de números 61 a 70 considere as informações abaixo.

           O Engenheiro de Segurança do Trabalho "X" foi chamado para inspecionar uma empresa que produz, embala e comercializa produtos que requerem agentes químicos e ambientes com calor. Em vários locais existem equipamentos que geram ruído e vibração. Nos locais de produção trabalham mais de 300 (trezentos) operários e, na área administrativa, onde são executadas atividades que exigem solicitação intelectual e atenção constante, trabalham mais de 50 (cinqüenta) funcionários. A empresa possui PPRA, CIPA e SEESMT.

O dimensionamento dos SEESMT − Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho − é vinculado ao número total de empregados do estabelecimento e

• A.

  ao grau de risco declarado ao Ministério do Trabalho e Emprego.

• B.

  ao grau de risco declarado ao INSS.

• C.

  ao índice de risco registrado na Fundacentro.

• D.

  à gradação do risco da atividade principal.

• E.

  ao grau de risco declarado ao Ministério do Trabalho e Emprego e à Fundacentro.

A respeito de higiene industrial e segurança do trabalho, julgue os itens seguintes.

As ações de segurança no trabalho abrangem as medidas técnicas, educativas e médicas empregadas na prevenção de acidentes.

• C. Certo
• E. Errado

A Lei n.º 6.514, de 22 de dezembro de 1977, alterou o Capítulo V, do Título II, da Consolidação das Leis do Trabalho, relativo à segurança e medicina do trabalho. De acordo com seus dispositivos,

• A.

  as Delegacias Regionais do Trabalho, no limite de suas jurisdições, podem determinar, no caso de demissão imotivada de empregado eleito para a Comissão Interna de Prevenção de Acidentes, a reintegração imediata do empregado.

• B.

  o embargo ou a interdição, quando determinadas pela autoridade competente em matéria de segurança e medicina do trabalho, caracterizam suspensão do contrato de trabalho, ficando as empresas desobrigadas do pagamento de salários e benefícios aos seus empregados.

• C.

  a coordenação, a orientação, o controle e a supervisão da fiscalização e demais atividades relacionadas com a segurança e medicina do trabalho são atribuições exclusivas das unidades descentralizadas do Ministério do Trabalho e Emprego.

• D.

  as doenças profissionais e aquelas produzidas em virtude de condições especiais de trabalho, cujo nexo causal já tenha sido estabelecido por exame clínico a cargo de médico do trabalho, deverão ser comunicadas na forma da lei.

• E.

  em caso de interdição ou embargo, os interessados poderão recorrer da decisão do Delegado Regional do Trabalho, no prazo de 10 (dez) dias, para o órgão de âmbito nacional competente em matéria de segurança e medicina do trabalho.

Com base nas normas de segurança e medicina do trabalho, julgue os seguintes itens

Ainda que se constate, por laudo técnico, risco grave e iminente para o trabalhador, a autoridade administrativa estará impedida de, sem autorização judicial, interditar estabelecimento ou embargar obra, pois isso feriria a livre iniciativa prevista na CF.

• C. Certo
• E. Errado

Julgue os itens seguintes, a respeito da NR-1 - Disposições Gerais, da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e da Constituição Federal.

As disposições contidas nas NRs aplicam-se, no que couber, aos trabalhadores avulsos, às entidades ou empresas que lhes tomem o serviço e aos sindicatos representativos das respectivas categorias profissionais.

• C. Certo
• E. Errado

Julgue os itens seguintes, a respeito da NR-1 - Disposições Gerais, da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e da Constituição Federal.

A observância das NRs desobriga as empresas do cumprimento de outras disposições que, com relação à matéria, sejam incluídas em códigos de obras ou regulamentos sanitários dos estados ou municípios.

• C. Certo
• E. Errado

Os dispositivos das Normas Regulamentadoras se aplicam às empresas:

• A.

  qualquer que seja o regime de filiação dos empregados.

• B.

  privadas e públicas que possuam empregos regidos pela CLT.

• C.

  públicas e filantrópicas que possuam empregos regidos pela CLT.

• D.

  privadas, públicas e pelos órgãos públicos de administração direta e indireta, bem como pelos órgãos dos poderes legislativo e judiciário que possuam empregos regidos pela CLT.