Questões de Segurança e Saúde no Trabalho (Teoria e Normas) do ano 2007

Uma empresa especializada em estruturas metálicas foi contratada por uma refinaria de petróleo para construção de um tanque em suas instalações, para futura interligação a outro tanque já em operação há 5 anos. A contratante, com 1.400 empregados, e a contratada, com 40 empregados, seguem o regime da CLT. No segundo mês de atividade, um operador de uma máquina lixadeira manual sofreu ferimento no braço esquerdo e ficou afastado por 10 dias. Naquele mesmo mês, com 8.000 horas-homem de exposição ao risco (hher), outros 3 acidentes ocorreram, provocando mais 22 dias de afastamento. Nas operações de soldagem, a empresa instalou biombos para proteção e isolamento das áreas circunvizinhas.

Considerando essa situação hipotética, a legislação prevencionista, as NRs, e a NBR-14280, julgue os itens a seguir.

Conforme a NR-4, a contratada está desobrigada de constituir SESMT.

• C. Certo
• E. Errado

Julgue os itens a seguir, a respeito do Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho (SESMT), contemplado pela NR-4, do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).

Ao profissional especializado em segurança e em medicina do trabalho é permitido o exercício de outras atividades na empresa durante o horário de sua atuação no SESMT, desde que não seja atividade concorrente ao ramo de negócio da empresa.

• C. Certo
• E. Errado

Julgue os itens a seguir, a respeito do Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho (SESMT), contemplado pela NR-4, do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).

A jornada de trabalho do engenheiro ou do médico contratado por tempo parcial poderá ser de 3 horas.

• C. Certo
• E. Errado

Julgue os itens a seguir, a respeito do Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho (SESMT), contemplado pela NR-4, do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).

Uma das competências do SESMT é realizar atividades de conscientização, educação e orientação dos trabalhadores para a prevenção de acidentes do trabalho e doenças ocupacionais, tanto por meio de campanhas quanto de programas de duração permanente.

• C. Certo
• E. Errado

Julgue os itens a seguir, a respeito do Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho (SESMT), contemplado pela NR-4, do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).

Segundo a NR-4, quando o SESMT de uma empresa é obrigado a ter médico do trabalho, necessariamente, tem de ter, também, um enfermeiro do trabalho.

• C. Certo
• E. Errado

Com referência à regulamentação do exercício profissional em enfermagem do trabalho no Brasil, julgue os itens subseqüentes.

Segundo a NR-4, que está de acordo com a lei do exercício profissional da enfermagem, em uma empresa de grau de risco 2, com 1.500 empregados, não é obrigatória a contratação de auxiliar de enfermagem do trabalho.

• C. Certo
• E. Errado

Com relação aos benefícios que uma empresa pode oferecer a seus empregados no sentido de promover a saúde e a segurança no trabalho, julgue os itens seguintes.

A recomendação relativa ao uso de equipamentos de proteção individual é de exclusividade do SESMT.

• C. Certo
• E. Errado

Considerando a legislação vigente acerca da saúde do trabalhador, julgue os itens subseqüentes.

Mesmo no caso de uma empresa privada de grande porte, com SESMT constituído, a eliminação ou neutralização da insalubridade deverá ser caracterizada por meio de avaliação pericial por órgão competente, que comprove a inexistência de risco à saúde do trabalhador.

• C. Certo
• E. Errado

Considerando a legislação vigente acerca da saúde do trabalhador, julgue os itens subseqüentes.

O engenheiro de segurança e o médico do trabalho vinculados ao Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho (SESMT) não poderão exercer outra atividade na empresa.

• C. Certo
• E. Errado

Considerando a legislação vigente acerca da saúde do trabalhador, julgue os itens subseqüentes.

Todo estabelecimento novo, antes de iniciar suas atividades, deverá solicitar aprovação de suas instalações ao órgão regional do MTE, submetendo à apreciação prévia da DRT os projetos de construção e as respectivas instalações.

• C. Certo
• E. Errado