Questões de Segurança e Saúde no Trabalho (Teoria e Normas) do ano 2008

Considere que uma empresa que realiza atividades de limpeza em prédios e domicílios está agrupada como C-30 no setor de locação de mão-de-obra e limpeza pela Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE). Considere, ainda, que tal empresa conta com dois mil funcionários e mantém uma CIPA com oito membros titulares e sete membros suplentes, de acordo com o Quadro I da NR 5. Em relação a essa situação hipotética, julgue os itens a seguir.

Se a empresa mudar o seu ramo de atividades, mantiver o seu quadro de funcionários e ainda continuar agrupada como C-30, não será necessário redimensionar a CIPA.

• C. Certo
• E. Errado

As lesões por esforços repetitivos (LER), ou distúrbios osteomusculares relacionados ao trabalho (DORT), representam um grupo de manifestações heterogêneas e têm sido consideradas importantes problemas de saúde pública nos países industrializados. Com relação à norma técnica de avaliação de incapacidade para fins de benefícios previdenciários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) do Ministério da Previdência e Assistência Social (MPAS) – Instrução Normativa INSS/DC n.º 98/2003, também chamada de Norma Técnica das LER/DORT —, julgue os itens que se seguem.

A Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT) somente deve ser emitida nos casos confirmados de LER/DORT que acarretem incapacidade laborativa e necessidade de afastamento do trabalho.

• C. Certo
• E. Errado

Assinale a opção correta com relação às comissões internas de prevenção de acidentes (CIPA).

• A.

  Por força de lei, as CIPAs devem ser compostas por, no mínimo, um representante do empregador e um representante dos empregados.

• B.

  As CIPAs devem ser obrigatoriamente criadas em todas as empresas, independentemente do número de empregados.

• C.

  A realização de exames admissionais é uma das funções da CIPA.

• D.

  As CIPAs devem realizar exames médicos e laboratoriais periódicos nos empregados.

Julgue os itens a seguir, relativos a agentes ambientais e mapa de risco.

Os gases dos escapamentos e o intenso ruído dos veículos na garagem perturbam os motoristas e usuários. Para representação no mapa de risco, considerando a mesma intensidade, o membro da CIPA deverá desenhar um círculo com as cores vermelha e marrom.

• C. Certo
• E. Errado

Julgue os itens a seguir, relativos a agentes ambientais e mapa de risco.

Se, em inspeção programada, um membro da CIPA observar fungos no arquivo central da empresa, ele deverá desenhar um círculo na cor vermelha, na elaboração do mapa de riscos, para representar esse agente ambiental.

• C. Certo
• E. Errado

Com base nos conceitos de saúde e segurança do trabalho, julgue os seguintes itens.

Segurança do trabalho é a ciência que objetiva a prevenção e o controle dos acidentes do trabalho.

• C. Certo
• E. Errado

Segundo as prescrições das normas regulamentadoras do Ministério do Trabalho e Emprego, julgue os próximos itens.

A empresa que possuir, em um mesmo município, dois ou mais estabelecimentos, deverá constituir CIPA única, cuja sede se situará no maior estabelecimento, assegurando a presença de representantes em todos os outros e mantendo a proporcionalidade do número de trabalhadores.

• C. Certo
• E. Errado

As decisões da CIPA serão preferencialmente por consenso. Não havendo consenso, e frustradas as tentativas de negociação direta ou com mediação, o presidente da CIPA tomará a decisão em nome do grupo.

• C. Certo
• E. Errado

Requisitar à empresa as cópias das CAT emitidas é uma das atribuições da CIPA.

• C. Certo
• E. Errado

O mandato dos membros eleitos da CIPA tem a duração de dois anos.

• C. Certo
• E. Errado