Questões de Segurança e Saúde no Trabalho (Teoria e Normas) do ano 2008

Cada CIPA, independentemente do porte da empresa, terá a mesma quantidade de titulares e de suplentes.

• C. Certo
• E. Errado

A saúde do trabalhador é preocupação do Estado, na medida em que, além de poder impactar negativamente as contas da previdência social, é ela um direito fundamental do trabalhador. A Portaria n.º 3.214/1978, do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), aprovou normas regulamentadoras (NRs) sobre a segurança e medicina do trabalhador. Acerca da regulamentação da saúde ocupacional do trabalhador, julgue os itens de 36 a 40.

As CIPAs, conforme a NR 5, não têm previsão obrigatória de instituição em nenhum grupo de atividade econômica em empresas com menos de 20 empregados.

• C. Certo
• E. Errado

A saúde do trabalhador é preocupação do Estado, na medida em que, além de poder impactar negativamente as contas da previdência social, é ela um direito fundamental do trabalhador. A Portaria n.º 3.214/1978, do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), aprovou normas regulamentadoras (NRs) sobre a segurança e medicina do trabalhador. Acerca da regulamentação da saúde ocupacional do trabalhador, julgue os itens de 36 a 40.

O programa de controle médico de saúde ocupacional, obedecendo a um planejamento, deverá reunir suas atividades em relatório anual, a ser discutido com a comissão interna de prevenção de acidentes (CIPA), quando existente essa na empresa.

• C. Certo
• E. Errado

Tendo por base a legislação sobre saúde do trabalhador vigente no Brasil, julgue os itens de 99 a 110.

Empossados os membros da CIPA, a empresa deverá protocolizar, em até 15 dias, na unidade descentralizada do Ministério do Trabalho e Emprego, cópias das atas de eleição e de posse e o calendário anual das reuniões ordinárias.

• C. Certo
• E. Errado

Tendo por base a legislação sobre saúde do trabalhador vigente no Brasil, julgue os itens de 99 a 110.

As eleições para escolha dos representantes dos empregados na CIPA devem ser convocadas pelo presidente e pelo vicepresidente, 30 dias antes do término do mandato em curso.

• C. Certo
• E. Errado

Considerando a metodologia utilizada para comunicação de acidentes de trabalho e doenças profissionais no Brasil, e tendo por base os dados epidemiológicos dela resultantes, julgue os próximos itens.

No ano 2005, a quarta década de vida foi a faixa etária com maior número de acidentes de trabalho registrados no Brasil.

• C. Certo
• E. Errado

Considerando a metodologia utilizada para comunicação de acidentes de trabalho e doenças profissionais no Brasil, e tendo por base os dados epidemiológicos dela resultantes, julgue os próximos itens.

No período compreendido entre 1999 e 2006, Pernambuco foi o estado do Nordeste brasileiro com maior número de acidentes de trabalho registrados.

• C. Certo
• E. Errado

Considerando a metodologia utilizada para comunicação de acidentes de trabalho e doenças profissionais no Brasil, e tendo por base os dados epidemiológicos dela resultantes, julgue os próximos itens.

A CAT do tipo comunicação de óbito corresponde a falecimento decorrente de acidente ou doença profissional ou do trabalho ocorrido após a emissão de CAT anterior, do tipo inicial.

• C. Certo
• E. Errado

Considerando a metodologia utilizada para comunicação de acidentes de trabalho e doenças profissionais no Brasil, e tendo por base os dados epidemiológicos dela resultantes, julgue os próximos itens.

O acidente de trabalho é considerado registrado quando a comunicação de acidente de trabalho (CAT) é protocolizada pelo INSS.

• C. Certo
• E. Errado

Para ampliação do centro administrativo de uma cidade, o setor de obras da prefeitura contratou empresa de engenharia para a construção de um prédio com três andares, no prazo de 9 meses. Em determinada fase da obra, no quinto mês, a prestadora de serviço, que tinha grau de risco 3, possuía 80 empregados registrados, atendendo aos requisitos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Nesse mês, a empresa registrou 7 acidentes com seus empregados, conforme especificado na tabela abaixo, para 20.000 horas-homem de exposição ao risco.

Considerando essas informações, julgue os itens de 65 a 72, segundo a NBR-14280 — Cadastro de Acidentes —, as normas regulamentadoras (NRs) do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e a legislação previdenciária.

A empresa contratada para a construção do prédio mencionado não tem obrigatoriedade de constituir CIPA.

• C. Certo
• E. Errado