Questões de Segurança e Saúde no Trabalho (Teoria e Normas) do ano 2010

A Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA) tem como objetivo a prevenção de acidentes e doenças decorrentes do trabalho, de modo a tornar compatível, permanentemente, o trabalho com a preservação da vida e a promoção da saúde do trabalhador. A respeito da Norma Regulamentadora (NR) n.º 5, que trata da CIPA, julgue os itens de 103 a 117.

Compete ao empregador convocar eleições para a escolha dos representantes dos empregados na CIPA, no prazo mínimo de noventa dias antes do término do mandato em curso.

• C. Certo
• E. Errado

Com relação às normas regulamentadoras de segurança do trabalho, assinale a opção correta.

• A.

  É de responsabilidade do empregador a guarda e conservação dos equipamentos de proteção individuais utilizados pelos empregados.

• B.

  A comissão interna de prevenção de acidentes é composta por representantes do empregador e dos empregados.

• C.

  Os serviços especializados em engenharia de segurança e em medicina do trabalho (SESMT) são exclusivos para cada empresa e, portanto, o número de empresas que prestam serviços em um mesmo estabelecimento determina o número de SESMT daquele estabelecimento.

• D.

  A obrigatoriedade de elaboração e implementação, por parte de empregadores e instituições que admitam trabalhadores como empregados, do programa de controle médico de saúde ocupacional é prevista em norma regulamentadora para empresas com mais de 150 trabalhadores.

• E.

  O programa de prevenção dos riscos ambientais tem por objetivo a preservação do meio ambiente, por meio da identificação, do reconhecimento e da avaliação dos riscos que determinada obra civil gera ou pode gerar ao ambiente natural, estabelecendo limites máximos de área edificável, conforme o zoneamento ambiental.

O Decreto n. º 92.530/1986, que regulamenta a Lei n.o 7.410/1985, dispõe sobre a especialização de engenheiros e arquitetos em engenharia de segurança do trabalho e a profissão de técnico de segurança do trabalho. Com relação a esse assunto, julgue os itens subsequentes.

Os cursos de técnico de segurança do trabalho podem ser ministrados em estabelecimento de ensino fundamental e de ensino médio.

• C. Certo
• E. Errado

O Decreto n. º 92.530/1986, que regulamenta a Lei n.o 7.410/1985, dispõe sobre a especialização de engenheiros e arquitetos em engenharia de segurança do trabalho e a profissão de técnico de segurança do trabalho. Com relação a esse assunto, julgue os itens subsequentes.

O arquiteto que fizer o curso de especialização em engenharia de segurança do trabalho não poderá atuar como engenheiro de segurança do trabalho.

• C. Certo
• E. Errado

A respeito da Portaria n.o 3.275/1989, que trata das atividades do técnico de segurança do trabalho, julgue os itens a seguir.

Cumpre a legislação o técnico de segurança do trabalho que inspeciona os equipamentos de uso didático utilizados em treinamentos e os equipamentos de combate a incêndio.

• C. Certo
• E. Errado

A respeito da Portaria n.o 3.275/1989, que trata das atividades do técnico de segurança do trabalho, julgue os itens a seguir.

Considere que um engenheiro de segurança solicite à empresa em que trabalha, por memorando, ajuda de custos para participar, juntamente com um técnico de segurança, de um congresso sobre higiene e segurança ocupacional, e que a empresa conceda apoio ao engenheiro, no entanto, negue apoio ao técnico, alegando não ser atribuição dele participar de congressos. Nesse caso, a alegação da empresa estará correta de acordo com a legislação.

• C. Certo
• E. Errado

Com relação aos dispositivos constantes das normas regulamentadoras do Ministério do Trabalho e Emprego, julgue os itens a seguir.

O Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho (SESMT) deve ser integrado pelos seguintes profissionais: médico do trabalho, engenheiro de segurança do trabalho, enfermeiro do trabalho e auxiliar de enfermagem do trabalho, obedecidos os quantitativos de recursos humanos estabelecidos na norma.

• C. Certo
• E. Errado

Acerca de programa de necessidades, julgue os itens subsecutivos.

As Normas Reguladoras de Segurança do Trabalho, em consonância com a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), versam sobre diversos elementos relacionados ao desempenho de atividades humanas nos ambientes de trabalho. Tais normas tratam de aspectos específicos sobre cada elemento constitutivo de determinado ambiente, tais como aberturas de ventilação, pisos, escadas e rampas, determinando suas qualidades dimensionais e ergonômicas.

• C. Certo
• E. Errado

Julgue os itens a seguir, de acordo com as NR relativas a segurança e medicina do trabalho.

Para fins de aplicação das NR, considera-se frente de trabalho a área do trabalho fixa e temporária, onde se desenvolvem operações de apoio e execução à construção, demolição ou ao reparo de uma obra.

• C. Certo
• E. Errado

Julgue os itens a seguir, de acordo com as NR relativas a segurança e medicina do trabalho.

Para efeito de aplicação das NR, a obra de engenharia, compreendendo ou não canteiro de obra ou frentes de trabalho, é considerada como um estabelecimento, a menos que se disponha, de forma diferente, em NR específica.

• C. Certo
• E. Errado