Questões de Segurança e Saúde no Trabalho (Teoria e Normas) do ano 2011

Uma empresa tem uma sede e uma filial, totalizando dois estabelecimentos, em uma mesma cidade. Cada estabelecimento possui, em média, 90 empregados. Sobre os Programas de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA) exigidos pela NR 9, é correto afirmar:

• A.

  A empresa deverá efetuar, pelo menos uma vez a cada cinco anos, uma análise global do PPRA para avaliação do seu desenvolvimento, realização dos ajustes necessários e estabelecimento de novas metas e prioridades.

• B.

  As ações do PPRA devem ser desenvolvidas no âmbito de cada estabelecimento da empresa, sob a responsabilidade do empregador e com a participação dos trabalhadores.

• C.

  A empresa não é obrigada, pela legislação, a elaborar PPRA pelo seu quantitativo de empregados.

• D.

  Os dados de PPRA devem ser mantidos por um período mínimo de 15 anos e estar sempre disponíveis aos trabalhadores interessados.

• E.

  O PPRA deve ser elaborado unicamente pela CIPA, em detrimento de qualquer outro colaborador, por mais privilegiado que seja.

Há NR do MTE que estabelece a obrigatoriedade da elaboração e implementação, por parte de todos os empregadores e instituições que admitam trabalhadores como empregados, do programa de prevenção de riscos ambientais (PPRA). Esse programa visa à preservação da saúde e da integridade dos trabalhadores, por meio da antecipação, do reconhecimento, da avaliação e do consequente controle da ocorrência de riscos ambientais existentes ou que venham a existir no ambiente de trabalho, considerando a proteção do meio ambiente e dos recursos naturais. Acerca desse assunto, julgue os itens que se seguem.

Caso determinada empresa, empenhada em aplicar adequadamente a legislação de segurança, programe realizar o PPRA nas suas unidades — matriz e três filiais em dois estados, perfazendo quatro estabelecimentos —, será suficiente que ela realize detalhadamente o PPRA na unidade de maior quantitativo de empregados e estenda as recomendações aos seus demais estabelecimentos.

• C. Certo
• E. Errado

Há NR do MTE que estabelece a obrigatoriedade da elaboração e implementação, por parte de todos os empregadores e instituições que admitam trabalhadores como empregados, do programa de prevenção de riscos ambientais (PPRA). Esse programa visa à preservação da saúde e da integridade dos trabalhadores, por meio da antecipação, do reconhecimento, da avaliação e do consequente controle da ocorrência de riscos ambientais existentes ou que venham a existir no ambiente de trabalho, considerando a proteção do meio ambiente e dos recursos naturais. Acerca desse assunto, julgue os itens que se seguem.

Uma análise global do PPRA para avaliação do seu desenvolvimento e realização dos ajustes necessários e estabelecimento de novas metas e prioridades deve ser efetuada pelo menos uma vez a cada dois anos.

• C. Certo
• E. Errado

Há NR do MTE que estabelece a obrigatoriedade da elaboração e implementação, por parte de todos os empregadores e instituições que admitam trabalhadores como empregados, do programa de prevenção de riscos ambientais (PPRA). Esse programa visa à preservação da saúde e da integridade dos trabalhadores, por meio da antecipação, do reconhecimento, da avaliação e do consequente controle da ocorrência de riscos ambientais existentes ou que venham a existir no ambiente de trabalho, considerando a proteção do meio ambiente e dos recursos naturais. Acerca desse assunto, julgue os itens que se seguem.

As medidas que reduzam os níveis ou a concentração dos agentes no ambiente de trabalho terão prioridade em relação às medidas que eliminem ou reduzam a utilização ou a formação de agentes prejudiciais à saúde.

• C. Certo
• E. Errado

Há NR do MTE que estabelece a obrigatoriedade da elaboração e implementação, por parte de todos os empregadores e instituições que admitam trabalhadores como empregados, do programa de prevenção de riscos ambientais (PPRA). Esse programa visa à preservação da saúde e da integridade dos trabalhadores, por meio da antecipação, do reconhecimento, da avaliação e do consequente controle da ocorrência de riscos ambientais existentes ou que venham a existir no ambiente de trabalho, considerando a proteção do meio ambiente e dos recursos naturais. Acerca desse assunto, julgue os itens que se seguem.

O equacionamento das medidas de controle das ações de PPRA pode ser subsidiado pela avaliação quantitativa.

• C. Certo
• E. Errado

Há NR do MTE que estabelece a obrigatoriedade da elaboração e implementação, por parte de todos os empregadores e instituições que admitam trabalhadores como empregados, do programa de prevenção de riscos ambientais (PPRA). Esse programa visa à preservação da saúde e da integridade dos trabalhadores, por meio da antecipação, do reconhecimento, da avaliação e do consequente controle da ocorrência de riscos ambientais existentes ou que venham a existir no ambiente de trabalho, considerando a proteção do meio ambiente e dos recursos naturais. Acerca desse assunto, julgue os itens que se seguem.

A caracterização das atividades e do tipo da exposição são itens constantes da etapa de reconhecimento dos riscos ambientais da elaboração de PPRA.

• C. Certo
• E. Errado

Tendo em vista que o programa de prevenção de riscos ambientais (PPRA) é parte integrante do conjunto mais amplo das iniciativas da empresa no campo da preservação da saúde e da integridade dos trabalhadores, devendo estar articulado com o disposto nas demais NRs, em especial com o programa de controle médico de saúde ocupacional (PCMSO), julgue os itens que se seguem.

Ações integradas para aplicação das medidas previstas no PPRA, visando à proteção de todos os trabalhadores expostos aos riscos ambientais gerados, devem ser realizadas por empregadores em atividades simultâneas no mesmo local de trabalho.

• C. Certo
• E. Errado

Tendo em vista que o programa de prevenção de riscos ambientais (PPRA) é parte integrante do conjunto mais amplo das iniciativas da empresa no campo da preservação da saúde e da integridade dos trabalhadores, devendo estar articulado com o disposto nas demais NRs, em especial com o programa de controle médico de saúde ocupacional (PCMSO), julgue os itens que se seguem.

Cabe aos trabalhadores, em face de situação de grave e iminente risco, a interrupção imediata das suas atividades seguida da comunicação da sua decisão ao chefe.

• C. Certo
• E. Errado

A respeito de higiene do trabalho, julgue os itens a seguir.

Os fumos metálicos originados do processo de soldagem a arco com eletrodo metálico coberto são classificados como agentes físicos.

• C. Certo
• E. Errado

Tendo em vista que os efluentes líquidos não tratados adequadamente, ao serem despejados com os seus poluentes característicos, causam a alteração de qualidade nos corpos receptores e, consequentemente, a sua poluição, julgue os itens subsequentes.

Caso duas empresas lancem efluentes que se misturem no percurso até atingir a destinação, os limites de contaminação deverão ser verificados em cada efluente individualizado, e nunca no conjunto após a mistura.

• C. Certo
• E. Errado