Questões de Segurança e Saúde no Trabalho (Teoria e Normas) do ano 2012

Considere as atribuições:

I. Estudar as condições de segurança e periculosidade da empresa, efetuando observações nos locais de trabalho e discutindo-as em equipe, para identificar as necessidades no campo da segurança, higiene e melhoria do trabalho.

II. Elaborar e executar planos e programas de proteção à saúde dos empregados, participando de grupos que realizam inquéritos sanitários, estudar as causas de absenteísmo, fazer levantamentos de doenças profissionais e lesões traumáticas, proceder a estudos epidemiológicos, coletar dados estatísticos de morbidade e mortalidade de trabalhadores, investigando possíveis relações com as atividades funcionais, para obter a continuidade operacional e aumento da produtividade.

III. Executar e avaliar programas de prevenções de acidentes e de doenças profissionais ou não-profissionais, fazendo análise da fadiga, dos fatores de insalubridade, dos riscos e das condições de trabalho do menor e da mulher, para propiciar a preservação de integridade física e mental do trabalhador.

IV. Prestar primeiros socorros no local de trabalho, em caso de acidente ou doença, fazendo curativos ou imobilizações especiais, administrando medicamentos e tratamentos e providenciando o posterior atendimento médico adequado, para atenuar consequências e proporcionar apoio e conforto ao paciente.

Segundo a atuação em serviço nas organizações e alinhado ao Cadastro Brasileiro de Ocupações − CBO, estas atribuições são do

• A.

  engenheiro de segurança do trabalho.

• B.

  técnico de segurança do trabalho.

• C.

  auxiliar de segurança do trabalho.

• D.

  enfermeiro do trabalho.

• E.

  médico do trabalho.

Em uma empresa, houve registro de:

• 2 acidentes de trajeto e 5 acidentes típicos;

• 100 dias debitados e 20 dias perdidos devido a uma incapacidade permanente em um dos acidentados.

Considerando que essa empresa possui em seu quadro funcional 800 empregados, que cumprem jornada mensal de trabalho de 200 horas, qual sua taxa de frequência e taxa de gravidade, respectivamente?

• A.

  31 e 625

• B.

  31,25 e 750

• C.

  31,25 e 625

• D.

  43 e 750

• E.

  43,75 e 750

Com relação ao Sistema de Comando de Incidentes (SCI), as Unidades Técnicas estão subordinadas à seção de

• A. logística
• B. administração
• C. finanças
• D. planejamento
• E. operações

A investigação de incidentes, estabelecida na norma OHSAS-18001 (Sistemas de gestão de saúde e segurança ocupacional – Requisito), encontra-se em qual etapa do ciclo PDCA?

• A. Política de SST
• B. Implementação e operação
• C. Verificação e ação corretiva
• D. Análise crítica pela administração
• E. Planejamento

Assinale a alternativa INCORRETA, com base em seus conhecimentos sobre segurança no trabalho:

• A.

  Acidente de Trajeto fica caracterizado como acidente de trabalho, também aquele que ocorra na ida ou na volta do trabalho, ou o ocorrido no mesmo trajeto quando o trabalhador efetua as refeições na sua residência. Deixa de caracterizar-se o acidente quando o trabalhador tenha por vontade própria, interrompido ou alterado o trajeto normal.

• B.

  Segurança do Trabalho é o conjunto de medidas técnicas, médicas e educacionais, empregadas para prevenir acidentes, quer eliminando condições inseguras do ambiente de trabalho, quer instruindo ou convencionando pessoas na implantação de práticas preventivas.

• C.

  Doença Profissional é a produzida ou desencadeada pelo exercício do trabalho peculiar à determinada atividade e constante da respectiva relação elaborada pelo Ministério do Trabalho e Emprego e o da Previdência Social.

• D.

  Incidente no conceito prevencionista é somente os acidentes com grave lesão física, sendo que esta conceituação permite a análise de todos os acidentes ocorridos, para que possamos descobrir as verdadeiras causas e as conseqüentes medidas de prevenção.

• E.

  Acidente do Trabalho é o que ocorre pelo exercício do trabalho, a serviço da empresa, provocando lesão corporal ou perturbação funcional, que cause a morte, ou perda, ou redução permanente ou temporária, da capacidade para o trabalho.

Diante da constatação de situação de trabalho que caracterize risco grave e iminente ao trabalhador, será aplicado o embargo total ou parcial quando se tratar de

• A. obra
• B. setor
• C. estabelecimento
• D. máquina
• E. equipamento

Durante fiscalização do Ministério do Trabalho e Emprego na obra de um novo departamento nas dependências de determinada empresa, constataram-se irregularidades no uso dos equipamentos de proteção individual (EPIs) e nas instalações de equipamentos e máquinas, que se encontravam em iminente risco de acidentes.

A partir dessa situação hipotética, julgue os itens a seguir.

Se for constatado que a máquina de solda elétrica encontra-se em situação de grave e iminente risco, os agentes poderão embargá-la.

• C. Certo
• E. Errado

Quando uma empresa sofre embargo ou interdição conforme os termos estabelecidos pela NR 3, em relação às providências que a empresa interditada pode adotar durante o período de embargo e/ou de interdição é correto afirmar que:

• A.

  a empresa deve interromper todas as suas atividades durante o período de embargo e interdição,  assegurando somente o acesso da fiscalização do MTE às instalações;

• B.

  a empresa deve interromper todas as suas atividades durante o período de embargo e interdição, assegurando somente o acesso da fiscalização do MTE e dos profissionais responsáveis pela segurança do trabalho às instalações;

• C.

  a empresa somente pode desenvolver as atividades necessárias à correção da situação de grave e iminente risco, desde que sejam adotadas medidas de proteção adequadas dos trabalhadores envolvidos;

• D.

  a empresa pode reduzir o salário dos trabalhadores em até 80% do seu valor normal, mediante acordo com o sindicato da categoria e mediação do órgão de fiscalização do TEM;

• E.

  a empresa pode cessar o pagamento de verbas referentes a transporte e alimentação, mediante acordo com o sindicato da categoria e mediação do órgão de fiscalização do MTE.

Assinale a alternativa incorreta acerca das regras que regem a inspeção prévia e o embargo ou interdição.

• A.

  Nenhum estabelecimento poderá iniciar suas atividades sem prévia inspeção e aprovação das respectivas instalações pela autoridade regional competente em matéria de segurança e medicina do trabalho.

• B.

  É facultado às empresas solicitar prévia aprovação, pela Delegacia Regional do Trabalho, dos projetos de construção e respectivas instalações.

• C.

  Da decisão do Delegado Regional do Trabalho poderão os interessados recorrer, no prazo de 10 (dez) dias, para o órgão de âmbito nacional competente em matéria de segurança e medicina do trabalho, ao qual será facultado dar efeito suspensivo ao recurso.

• D.

  Responderá por desobediência, além das medidas penais cabíveis, quem, após determinada a interdição ou embargo, impedir ou limitar o funcionamento do estabelecimento ou de um dos seus setores, a utilização de máquina ou equipamento, ou o prosseguimento de obra, se, em consequência, resultarem danos a terceiros.

• E.

  Durante a paralisação dos serviços, em decorrência da interdição ou embargo, os empregados receberão os salários como se estivessem em efetivo exercício.

Acerca da Norma Regulamentadora no 2 − NR 2 − Inspeção Prévia, considere:

I. Todo estabelecimento em funcionamento, deverá solicitar aprovação de suas instalações ao órgão regional do Ministério do Trabalho e Emprego.

II. O órgão regional do Ministério do Trabalho e Emprego, após realizar a inspeção prévia, emitirá o Certificado de Concordâncias e Notificações de Instalações.

III. A empresa deverá comunicar e solicitar a aprovação do órgão regional do Ministério do Trabalho e Emprego, quando ocorrer modificações substanciais nas instalações e/ou nos equipamentos de seu(s) estabelecimento(s).

IV. É facultado às empresas submeter à apreciação prévia do órgão regional do Ministério do Trabalho e Emprego os projetos de construção e respectivas instalações.

Está correto o que se afirma APENAS em

• A.

  I e II.

• B.

  I e III.

• C.

  II e III.

• D.

  II e IV.

• E.

  III e IV.