Questões de Segurança e Saúde no Trabalho (Teoria e Normas) do ano 2012

Em se tratando da abrangência das prestações que são previstas pela Convenção n.102 da Organização Internacional do Trabalho, não podemos afirmar que:

• A.

  pode ocorrer em estado mórbido.

• B.

  na hospitalização, quando necessário.

• C.

  no caso de gestação, parto e suas consequências.

• D.

  não está relacionada ao trabalhador e seus dependentes.

• E.

  refere-se ao fornecimento de medicamentos seguido de comprovação de receita médica.

Com relação à Convenção Sobre Povos Indígenas e Tribais (Convenção n. 169 da Organização Internacional do Trabalho – OIT), assinale a opção incorreta.

• A.

  Os governos deverão garantir que os membros desses povos se benefi ciem, em condições de igualdade, dos direitos e oportunidades previstos na legislação nacional para os demais cidadãos.

• B.

  Os governos deverão pôr em prática programas coordenados e sistemáticos com vistas à proteção das populações interessadas e sua integração progressiva na vida dos respectivos países.

• C.

  Os povos indígenas e tribais desfrutarão plenamente dos direitos humanos e das liberdades fundamentais, sem qualquer impedimento ou discriminação.

• D.

  A auto identifi cação como indígena ou tribal deverá ser considerada um critério fundamental para a defi nição dos grupos aos quais se aplicam as disposições da presente Convenção.

• E.

  Os governos terão a responsabilidade de desenvolver, com a participação dos povos interessados, uma ação coordenada e sistemática para proteger seus direitos e garantir respeito à sua integridade.

Com relação aos povos tribais, a Convenção da Organização Internacional do Trabalho n. 169 defi ne três condições aos quais esta se aplica. Assinale a afi rmativa que corresponde a esses três pressupostos.

• A.

  Existência de condições sociais, culturais e econômicas diferentes de outros setores da sociedade nacional; presença de uma organização social regida total ou parcialmente por regras e tradições próprias; e auto-identifi cação, entendida como a consciência que tem o grupo social de sua identidade tribal.

• B.

  Prevalência de uma organização culturalmente instituída; organização econômica da comunidade; e auto-identifi cação, entendida como a consciência que tem grupo social de sua identidade tribal.

• C.

  Existência de condições econômicas favoráveis ao desenvolvimento local; autoconsciência sobre as tradições e rituais; e presença de uma organização social imutável com a evolução da sociedade.

• D.

  Existência de formação rígida quanto a tradição; o caráter imutável das crenças; e uma organização social regida por líderes que se mantêm no poder há mais de 2 (duas) décadas.

• E.

  Ter o caráter imutável das crenças; valorizar a questão econômica; e admitir mudanças de lideranças a fi m de modernizar as questões culturais.

Em se tratando da Convenção n.169 da Organização Internacional do Trabalho, marque a opção incorreta.

• A.

  Refere-se às comunidades tribais em países independentes.

• B.

  Tem como critério a admissão de uma organização rígida.

• C.

  Refere-se a noção de povo como princípio de livre autodeterminação.

• D.

  Preocupa-se em manter a identidade da comunidade tribal.

• E.

  Apresenta critérios fundamentais para tratar das diversas comunidades tribais.

Considerando que a codifi cação dos desastres permite uniformizar a nomenclatura relacionada com desastres, ameaças e riscos, assinale a opção abaixo na qual é estruturado o Sistema Numérico de Codifi cação, constituído pelas variáveis W, X, Y e ZZ.

• A.

  WX.YZZ

• B.

  ZZY.WX

• C.

  WX.ZZY

• D.

  XW.YZZ

• E.

  ZZX.YWZ

Os desastres são quantificados em função dos danos e prejuízos em diferentes graus de intensidade. Assim, faz-se necessária a avaliação dos danos para identificar se é exigida a intervenção coordenada dos três níveis federativos do Sistema Nacional de Defesa Civil (SINDEC). Nesse aspecto, assinale a assertiva que contém dano com intensidade que exige cooperação dos três níveis do SINDEC.

• A.

  Danos humanos, normalmente de caráter reversível e de recuperação menos difícil.

• B.

  Danos sérios, intensos e graves, os quais são muito difi cilmente suportáveis e superáveis pelas comunidades afetadas.

• C.

  Danos ambientais suportáveis.

• D.

  Danos materiais superáveis.

• E.

  Danos que podem ser resolvidos pela comunidade afetada.

Com relação à engenharia de segurança do trabalho, julgue os itens que se seguem.

É vetado o uso de máquinas móveis que possuem todos os rodízios sem travas.

• C. Certo
• E. Errado

Com relação à engenharia de segurança do trabalho, julgue os itens que se seguem.

A concepção de máquinas deve atender ao princípio da falha segura.

• C. Certo
• E. Errado

Com relação à engenharia de segurança do trabalho, julgue os itens que se seguem.

A combinação da probabilidade de ocorrência de evento, ou exposição perigosa, com a gravidade da lesão, ou doença que pode ser ocasionada pelo evento ou pela exposição, denomina-se perigo.

• C. Certo
• E. Errado

Com relação aos equipamentos e instalações, à prevenção à saúde, e à segurança ocupacional e do meio ambiente, julgue os itens de 108 a 110.

São caracterizadas como acidentes relacionados ao trabalho: a lesão, a doença, independentemente da severidade, ou a fatalidade que ocorreu ou poderia ocorrer.

• C. Certo
• E. Errado