Questões de Segurança e Saúde no Trabalho (Teoria e Normas) do ano 2013

Em uma via pública, uma ambulância que estava sendo usada em socorro emergencial, transportava um trabalhador vítima de acidente de trabalho para unidade hospitalar, quando envolveu-se em um acidente de trânsito.

A partir dessa situação hipotética e considerando a legislação pertinente a segurança, saúde e acidente do trabalho, cada um dos próximos itens apresenta uma situação hipotética adicional, seguida de uma assertiva a ser julgada.

Dois transeuntes, um no caminho de casa para o trabalho e o outro, um estudante que nunca teve vínculo com a previdência social, foram atingidos pela ambulância e sofreram lesões graves e incapacitantes por mais de noventa dias. Nessa situação, ambos os transeuntes acidentados, foram vítimas de acidente de trabalho.

• C. Certo
• E. Errado

Em uma via pública, uma ambulância que estava sendo usada em socorro emergencial, transportava um trabalhador vítima de acidente de trabalho para unidade hospitalar, quando envolveu-se em um acidente de trânsito.

A partir dessa situação hipotética e considerando a legislação pertinente a segurança, saúde e acidente do trabalho, cada um dos próximos itens apresenta uma situação hipotética adicional, seguida de uma assertiva a ser julgada.

O motorista, empregado do hospital, saiu ileso da colisão, porém sofreu grave lesão incapacitante devido a agressão de um familiar que o acusara de ter causado o agravamento do quadro do parente que estava sendo transportado pela ambulância. Nessa situação, a agressão empreendida pelo familiar caracterizou um acidente de trabalho para o motorista.

• C. Certo
• E. Errado

Embora tenham atribuições distintas enquanto membros da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes − CIPA, o Presidente e o Vice-Presidente, eventualmente, poderão exercer em conjunto atribuições que visem a segurança no ambiente de trabalho. Das atribuições abaixo relacionadas, as atividades comuns ao Presidente e Vice são:

I. Colaborar com a gestão da CIPA.

II. Delegar atribuições aos membros da CIPA.

III. Divulgar as decisões da CIPA a todos os trabalhadores do estabelecimento.

IV. Preparar as correspondências.

Está correto o que se afirma APENAS em

• A.

  II.

• B.

  III.

• C.

  III e IV.

• D.

  I e IV.

• E.

  II e III.

Para um eficaz e efetivo trabalho a ser realizado pelos membros componentes da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes − CIPA, os representantes do empregador e dos empregados deverão realizar treinamento com vistas ao fiel desempenho de suas atividades como cipeiro e, para tanto, alguns requisitos deverão ser observados.

De acordo com o texto acima, analise as assertivas considerando os aspectos que necessitam ser cumpridos naquilo que diz respeito ao treinamento.

I. Será promovido somente para os membros titulares da CIPA, antes da posse.

II. Aos membros em primeiro mandato, será realizado no prazo máximo de trinta dias, contados a partir da data da posse.

III. Terá carga horária de vinte e cinco horas, distribuídas em, no máximo, oito horas diárias.

IV. Deverá ser realizado durante o expediente normal da empresa.

V. Poderá ser ministrado pela entidade patronal, entidade de trabalhadores ou profissionais que tenham conhecimentos sobre os temas ministrados.

Está correto o que se afirma APENAS em

• A.

  I, II e III.

• B.

  I, III e IV.

• C.

  I, III e V.

• D.

  II, IV e V.

• E.

  II, III, e V.

Ainda sobre Comissão Interna de Prevenção de Acidentes – (CIPA), julgue os itens que se seguem e marque a alternativa CORRETA:

• A.

  O secretário da CIPA e seu substituto serão indicados de comum acordo com os membros da comissão, podendo ser escolhidos entre membros integrantes ou não da CIPA.

• B.

  A CIPA poderá ter seu número de representantes reduzido, caso ocorra redução do número de empregados da empresa.

• C.

  Os membros da CIPA não devem verificar os ambientes e condições de trabalho na empresa porque é uma das atribuições dos Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho - SESMT.

• D.

  Não é atribuição da CIPA colaborar no desenvolvimento e implementação de programas relacionados à segurança e saúde no trabalho.

• E.

  A CIPA deve promover, a cada dois anos, em conjunto com o SESMT, onde houver, a Semana Interna de Prevenção de Acidentes do Trabalho – SIPAT.

Sobre a Comissão Interna de Prevenção de Acidentes – (CIPA), marque a alternativa ERRADA:

• A.

  A elaboração do mapa de risco é uma de suas atribuições.

• B.

  Devem constituir CIPA, por estabelecimento, e mantê-la em regular funcionamento as empresas privadas, públicas, sociedades de economia mista, órgãos da administração direta e indireta, entre outras.

• C.

  Traz como objetivo a prevenção de acidentes e doenças decorrentes do trabalho.

• D.

  A CIPA será composta de representantes do empregador, dos empregados e das entidades de classes.

• E.

  Na CIPA os representantes dos empregadores, titulares e suplentes, serão por eles designados.

Considerando a Comissão Interna de Prevenção de Acidentes − CIPA, é correto afirmar:

• A. A CIPA deve promover, anualmente, a Semana Interna de Prevenção de Acidentes do Trabalho − SIPAT e não há envolvimento do SESMT.
• B. O mandato da CIPA tem duração de 2 anos, não sendo permitida reeleição.
• C. Atribuição de elaborar os mapas de risco é da CIPA, não há envolvimento do SESMT.
• D. A periodicidade das reuniões da CIPA são definidas de acordo com o número de trabalhadores da empresa
• E. É vedada a dispensa arbitrária ou sem justa causa do empregado eleito para cargo de direção da CIPA, desde o registro de sua candidatura até um ano após o final de seu mandato.

Com relação aos direitos e deveres de empregados e empregadores instituídos pela legislação brasileira de segurança e saúde no trabalho, assinale a opção correta.

• A.

  A principal responsabilidade pela implementação e cumprimento das normas de segurança e saúde no trabalho nas empresas é do empregado.

• B.

  O trabalhador tem direito de assumir o risco de trabalhar sem fazer uso do Equipamento de Proteção Individual (EPI) indicado para a atividade.

• C.

  O empregador tem direito de recusar a inscrição de determinado trabalhador para a eleição da CIPA.

• D.

  Os trabalhadores indicados pelo empregador para a CIPA têm garantida a estabilidade no emprego durante o mandato de um ano da comissão e mais um ano após seu fim.

• E.

  A CIPA, por meio dos seus componentes, tem direito de requerer ao empregador o desligamento de máquina ou equipamento que ofereça risco grave e iminente à segurança dos trabalhadores.

No âmbito da Norma Regulamentadora NR-5 − Comissão Interna de Prevenção de Acidentes, no caso em que uma empresa tenha unidades industriais com atividades econômicas diferenciadas em cada estabelecimento, sediados em um mesmo município, para que as reuniões sejam estabelecidas, deve-se

• A. unificar os processos de produção de forma que se tornem padronizados e similares e, a partir daí, estabelecer um cronograma de reuniões com encontros distintos, registrados e autônomos para cada planta industrial.
• B. definir obrigatoriamente um cronograma de reuniões para cada uma das plantas, com composição e membros específicos para cada unidade, de forma que cada qual cumpra e faça cumprir os procedimentos definidos em cada planta fabril.
• C. estabelecer, a partir do número de funcionários e respectivas ocupações, em cada planta, além do ramo de atividade de cada unidade, o planejamento e o cronograma das reuniões, dispensando, assim, a necessidade de elaborar ata de reunião e a comunicação geral das resoluções.
• D. definir a periodicidade, a forma como a comunicação deverá ocorrer e o que deve ser comunicado, para que a equalização das medidas de prevenção de acidentes de trabalho e, sobretudo, a troca de informações e as propostas sejam apresentadas para que as melhorias se estabeleçam.
• E. solicitar ao Ministério do Trabalho o estabelecimento do cronograma de datas comuns para as reuniões mensais para o grupo de unidades da empresa, e a forma de comunicar as decisões e ações às Unidades abrangidas.

Em conformidade com a legislação vigente para os Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho,

• A.

  a empresa poderá constituir Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho centralizado, para atender vários estabelecimentos a ela pertencentes desde que a distância média a ser percorrida entre a sede do Serviço e os demais não ultrapasse a 5 000 (cinco mil) metros.

• B.

  a manutenção dos Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho compartilhados, organizados por sindicato, associação ou pelas empresas interessadas, deverá ser feita pelas empresas usuárias, que participarão das despesas em função do grau de risco de suas atividades e do número de empregados.

• C.

  a equipe de profissionais que o compõem deverá manter diálogo e entrosamento permanente com a CIPA, Comissão de Saúde, Comissão de Fábrica e outras representações formais dos trabalhadores, estudando suas solicitações e propondo soluções corretivas e preventivas para os problemas apontados.

• D.

  compete aos profissionais que o integram aplicar os conhecimentos da Engenharia de Segurança e da Medicina do Trabalho ao ambiente de trabalho e a todos os seus componentes, inclusive máquinas e equipamentos, de modo a reduzir até eliminar os riscos ali existentes à saúde do trabalhador.

• E.

  constitui atribuição dos profissionais integrantes do Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho preparar, anualmente, os mapas indicativos dos acidentes de trabalho, das doenças ocupacionais e dos agentes de insalubridade existentes na empresa, calculando a Taxa de Frequência e o Índice de Avaliação da Gravidade.