Questões de Segurança e Saúde no Trabalho (Teoria e Normas) do ano 2013

À luz da legislação relacionada à saúde e à segurança no trabalho, julgue os itens seguintes. Nesse sentido, considere que as siglas NR, CIPA, PCMSO, PPRA e SESMT, sempre que empregadas, referem-se, respectivamente, a norma regulamentadora; comissão interna de prevenção de acidentes; programa de controle médico de saúde ocupacional; programa de prevenção de riscos ambientais; serviços especializados em engenharia de segurança e em medicina do trabalho.

Quando houver risco grave e iminente à segurança e saúde dos trabalhadores, a CIPA poderá requerer ao SESMT ou ao empregador a paralisação da máquina ou do setor que apresente risco.

• C. Certo
• E. Errado

Em uma loja de artigos recreativos e esportivos com 87 empregados, localizada em um centro comercial, um vendedor sofreu, durante seu expediente, agressão física por parte de um cliente que estava aparentemente privado do uso da razão. O vendedor foi atendido em uma unidade de saúde e, em seguida, liberado para voltar ao trabalho, uma vez que os ferimentos não foram graves.

Com base nessa situação hipotética, julgue os itens subsecutivos.

A loja em questão, em face de sua atividade principal, não precisa constituir CIPA, mas deve associar-se à CIPA coletiva do centro comercial em que se localiza.

• C. Certo
• E. Errado

Acerca da regulamentação de segurança e saúde no trabalho, julgue os itens de 182 a 187.

O mandato dos membros eleitos da CIPA terá duração de um ano, sendo permitida uma reeleição.

• C. Certo
• E. Errado

Com base na legislação trabalhista e previdenciária brasileira, julgue os itens de 115 a 120.

A CIPA não poderá ter seu número de representantes reduzido nem ser desativada pelo empregador antes do término do mandato de seus membros, ainda que haja redução do número de empregados da empresa, exceto no caso de encerramento das atividades do estabelecimento.

• C. Certo
• E. Errado

Em relação à Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA), julgue os itens subsequentes.

Ocorrendo empate na eleição dos membros da CIPA, deve assumir o representante de mais idade.

• C. Certo
• E. Errado

Em relação à Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA), julgue os itens subsequentes.

Incumbe à empresa contratante adotar as medidas necessárias para que as empresas contratadas, suas CIPAs, os designados e os demais trabalhadores lotados nessas empresas recebam as informações sobre os riscos presentes nos ambientes de trabalho, bem como sobre as medidas de proteção adequadas.

• C. Certo
• E. Errado

Em relação à Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA), julgue os itens subsequentes.

A duração do mandato dos membros eleitos da CIPA é de dois anos, admitidas até duas reeleições.

• C. Certo
• E. Errado

Em relação à Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA), julgue os itens subsequentes.

Os representantes dos empregados, titulares e suplentes, devem ser eleitos em escrutínio secreto, podendo participar do pleito apenas os trabalhadores filiados a sindicato.

• C. Certo
• E. Errado

Em relação à Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA), julgue os itens subsequentes.

As empresas instaladas em centro comercial ou industrial devem estabelecer, por meio de membros da CIPA ou designados, mecanismos de integração o com objetivo de promover o desenvolvimento de ações de prevenção de acidentes e doenças decorrentes do ambiente de trabalho e instalações de uso coletivo.

• C. Certo
• E. Errado

Em relação à Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA), julgue os itens subsequentes.

Os membros da CIPA, eleitos ou designados, devem ser empossados no primeiro dia útil após o término do mandato anterior.

• C. Certo
• E. Errado