Questões de Segurança e Saúde no Trabalho (Teoria e Normas) do ano 2014

De acordo com a Norma Regulamentadora NR‐2, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.

( ) Todo estabelecimento novo, antes de iniciar suas atividades, deverá solicitar a aprovação de suas instalações ao Órgão Regional do Ministério do Trabalho e Emprego, isto é, a Delegacia Regional do Trabalho (DRT).

( ) O documento emitido pela DRT após realizar a inspeção prévia nas instalações é o Certificado de Aprovação de Instalações (CAI).

( ) O CAI é um dos elementos capazes de assegurar que o estabelecimento inicie suas atividades livre de riscos de acidentes e/ou de doenças do trabalho.

( ) Somente os estabelecimentos novos terão direito à emissão do CAI para o início de suas atividades.

( ) É facultado às empresas submeter a apreciação prévia do DRT, órgão regional do MTE, os projetos de construção e as respectivas instalações.

A sequência está correta em

• A. F, F, V, V, F.
• B. V, V, F, F, F.
• C. F, F, F, V, V.
• D. V, V, V, F, V.

Em apenas duas situações ocorre a substituição do membro titular pelo suplente na CIPA. Marque a alternativa que apresenta uma dessas situações.

• A. Quando o mesmo faltar a mais de 5 reuniões extraordinárias.
• B. Quando ocorrer cessação do contrato de trabalho do membro titular.
• C. Quando ocorrer impedimentos eventuais e afastamentos temporários.
• D. Quando o mesmo participar de menos da metade do número de reuniões da CIPA.

O objetivo da análise da árvore de falhas (AAF) é identificar as combinações das falhas nos equipamentos ou componentes de um sistema ou erros humanos que podem resultar em um acidente. A realização da AAF é uma representação gráfica da inter‐relação entre as falhas de equipamentos ou de operação que podem resultar em um acidente específico. Relacione adequadamente os símbolos usados na construção da árvore para representar esta inter‐relação às respectivas definições.

A sequência está correta em

• A. 1, 2, 4, 3.
• B. 2, 1, 3, 4.
• C. 3, 4, 2, 1.
• D. 4, 3, 1, 2.

De acordo com a Norma Regulamentadora NR‐5 que dispõe sobre a Comissão Interna de Prevenção de Acidentes, analise as afirmativas.

I. A empresa que possuir em um mesmo município 2 ou mais estabelecimentos deverá garantir a integração das CIPAs e dos designados, conforme o caso, com o objetivo de harmonizar as políticas de segurança e saúde ocupacional da empresa.

II. Nos grupos C‐18 e C‐18A (Construção) deverá ser constituída a CIPA por estabelecimento a partir de 70 trabalhadores.

III. Deve ser convocada uma reunião extraordinária quando houver constatação de risco e/ou ocorrer acidente de trabalho, com ou sem vítima, cabendo ao responsável pelo setor comunicar, de imediato, ao presidente da CIPA.

IV. Cada representante titular na CIPA deverá ter um suplente que pertença ao mesmo setor.

V. O membro titular perde o mandato quando faltar a mais de 4 reuniões ordinárias sem justificativa.

Estão corretas as afirmativas

• A. I, II, III, IV e V.
• B. I, II e III, apenas.
• C. II, IV e V, apenas.
• D. I, III, IV e V, apenas.

Também chamada de Preliminary Hazard Analysis (PHA), a Análise Preliminar de Riscos (APR) normalmente é a primeira técnica aplicada durante a análise de riscos de sistemas em fase de concepção e/ou projeto, principalmente quando do uso de novas tecnologias que carecem de maiores informações sobre os seus riscos. Através dessa técnica, uma análise superficial dos riscos é realizada ainda na fase de projeto do processo, de modo que as mudanças necessárias, devido aos riscos identificados, não implicam em gastos expressivos, sendo mais fácil a sua execução. Marque a alternativa que corresponde corretamente à classificação do risco e sua estimativa de severidade e consequências.

• A. Categoria I – desprezível: quando as consequências/danos atingem áreas externas, comunidade circunvizinha e/ou meio ambiente.
• B. Categoria II – marginal: quando as consequências/danos estão restritos à área industrial da ocorrência do evento com controle imediato.
• C. Categoria III – crítica: quando as consequências/danos provocam contaminação temporária do solo, ar ou recursos hídricos, com possibilidade de ações de recuperação imediatas.
• D. Categoria IV – catastrófica: quando as consequências/danos atingem outra subunidades e/ou áreas não industriais com controle e sem contaminação do solo, ar ou recursos hídricos.

A NR-21 trata das condições de “Trabalho a Céu Aberto”; e seu item 21.2. estabelece que: “serão exigidas medidas especiais que protejam os trabalhadores contra a insolação excessiva, o calor, o frio, a umidade e os ventos inconvenientes”. Qual é o inciso (item) do art. 200, da Seção XV - Das outras medidas especiais de proteção, da CLT que assegura a existência jurídica desta NR?

• A. IV - Proteção contra incêndio em geral e as medidas preventivas adequadas, com exigências ao especial revestimento de portas e paredes, construção de paredes contra fogo, diques e outros anteparos, assim como garantia geral de fácil circulação, corredores de acesso e saídas amplas e protegidas, com suficiente sinalização.
• B. V - Proteção contra insolação, calor, frio, umidade e ventos, sobretudo no trabalho a céu aberto com provisão, quanto a este, de água potável, alojamento e profilaxia de endemias.
• C. VI - Proteção do trabalhador exposto a substâncias químicas nocivas, radiações ionizantes e não ionizantes, ruídos, vibrações e trepidações ou pressões anormais ao ambiente de trabalho, com especificação das medidas cabíveis para eliminação ou atenuação desses efeitos, limites máximos quanto ao tempo de exposição, à intensidade da ação ou de seus efeitos sobre o organismo do trabalhador, exames médicos obrigatórios, limites de idade, controle permanente dos locais de trabalho e das demais exigências que se façam necessárias.
• D. VII - Higiene nos locais de trabalho, com discriminação das exigências, instalações sanitárias, com separação de sexos, chuveiros, lavatórios, vestiários e armários individuais, refeitórios ou condições de conforto por ocasião das refeições, fornecimento de água potável, condições de limpeza dos locais de trabalho e modo de sua execução, tratamento de resíduos industriais.
• E. VIII - Emprego das cores nos locais de trabalho, inclusive nas sinalizações de perigo.

A NR-19 considera explosivo material ou substância que, quando iniciada, sofre decomposição muito rápida em produtos mais estáveis, com grande liberação de calor e desenvolvimento súbito de pressão. Assim, segundo o item 19.1.2, as atividades de fabricação, utilização, importação, exportação, tráfego e comércio de explosivos devem obedecer ao disposto na legislação específica, em especial ao Regulamento aprovado pelo Decreto n.º 3.665, de 20 de novembro de 2000. Qual é o principal regulamento a ser adotado:

• A. Regulamento para Fiscalização de Produtos Controlados (R-105) do Exército Brasileiro.
• B. Regulamento para Fiscalização de Produtos Controlados (R-Cont) do Ministério da Defesa.
• C. Regulamento para Fiscalização de Produtos Controlados (RDE) do Exército Brasileiro.
• D. Regulamento para Fiscalização de Produtos Controlados do Ministério do Transporte (DNIT).
• E. Regulamento para Fiscalização de Produtos Insalubres e Perigosos (NR-15 e NR-16) do Ministério da Defesa.

A NR-16 estabelece atividades e operações perigosas passíveis de enquadramento em seus anexos; os quais atualmente são em números de 4 (quatro). Qual é a relação correta para os anexos 1 e 2 estabelecidos na legislação vigente?

• A.

  Anexo 1 = atividades e operações com combustíveis;

  anexo 2 = atividades e operações com inflamáveis.

• B.

  Anexo 1 = atividades e operações com eletricidade;

  anexo 2 = atividades e operações com explosivos e combustíveis.

• C.

  Anexo 1 = atividades e operações com eletricidade;

  anexo 2 = atividades e operações com explosivos e combustíveis.

• D.

  Anexo 1 = atividades e operações com explosivos;

  anexo 2 = atividades e operações com inflamáveis.

• E. Anexo 1 = atividades e operações com explosivos e inflamáveis; anexo 2 = atividades e operações com eletricidade.

A NR-15 – atividades e operações insalubres tem sua existência jurídica assegurada na Seção XIII, do Capítulo V, do Título II da C.L.T. Qual é o anexo (número) que trata especificamente de atividades e operações que expõe os trabalhadores às vibrações localizadas ou de corpo inteiro?

• A. Anexo nº 6.
• B. Anexo nº 8.
• C. Anexo nº 7.
• D. Anexo nº 10.
• E. Anexo nº 9.

Preencha a lacuna e assinale a alternativa correta quanto à quantidade de trabalhadores especificada no item 18.3.1. da NR-18. A NR-18 estabelece diretrizes de ordem administrativa, de planejamento e de organização, que objetivam a implementação de medidas de controle e sistemas preventivos de segurança nos processos, nas condições e no meio ambiente de trabalho na Indústria da Construção. Segundo o item 18.3.1, “são obrigatórios a elaboração e o cumprimento do PCMAT nos estabelecimentos com ___ trabalhadores ou mais, contemplando os aspectos desta NR e outros dispositivos complementares de segurança”.

• A. 10
• B. 25
• C. 30
• D. 50
• E. 20