Questões de Segurança e Saúde no Trabalho (Teoria e Normas) do ano 2014

Em um projeto de segurança para máquinas e equipamentos, o engenheiro de segurança, conhecedor da NR 12, deve orientar a equipe para que

• A. a chave geral seja usada como dispositivo de partida e parada.
• B. as baterias tenham, entre outros requisitos mínimos de segurança, uma localização que evite sua manutenção a partir do solo, dificultando acidentes com curiosos.
• C. os dispositivos de partida, acionamento e parada das máquinas possam ser acionados e desligados somente pelo operador.
• D. os dispositivos de partida tenham dispositivos que impeçam seu funcionamento automático ao serem energizados.
• E. os dispositivos de partida, acionamento e parada das máquinas não se localizem em suas zonas perigosas.

Por ocasião de um projeto de instalações industriais e fabris, o profissional deve observar os diversos preceitos normativos no Brasil. Dentre esses preceitos, as regras gerais para arranjos físicos e instalações são normatizadas, em parte, pela NR 12.

Nessa norma, verifica-se a seguinte exigência:

• A. os espaços livres ao redor das máquinas e dos equipamentos devem ser de, no mínimo, 1,20 m.
• B. os pisos dos locais de trabalho onde se instalam máquinas e equipamentos e das áreas de circulação devem ser mantidos limpos e livres de objetos, ferramentas e quaisquer materiais que ofereçam riscos de acidentes.
• C. os pisos dos locais de trabalho onde se instalam máquinas e equipamentos e das áreas de circulação devem ser revestidos de resina epóxi.
• D. nos locais de instalação de máquinas e equipamentos, as áreas de circulação devem ser demarcadas usando-se uma faixa verde com, no mínimo, 0,10 m de largura.
• E. as vias principais de circulação nos locais de trabalho e as que conduzem às saídas devem ter, no mínimo, 1,50 m de largura.

Atividades envolvendo energia elétrica são inerentemente arriscadas. Dado esse risco, e em atendimento à NR 10, é necessário que ações de emergência que envolvam as instalações ou serviços com eletricidade devam constar do plano de emergência da empresa. Ainda como parte dos preparativos mínimos estabelecidos em norma para uma emergência elétrica, encontra-se a

• A. capacitação de todos os trabalhadores para executar o resgate e prestar primeiros socorros a acidentados, especialmente por meio de reanimação cardiorrespiratória.
• B. necessidade de a empresa possuir métodos de resgate padronizados e adequados às suas atividades, disponibilizando os meios para a sua aplicação.
• C. existência de brigada de incêndio de prontidão em todas as atividades envolvendo as instalações elétricas.
• D. autorização para que todos os trabalhadores habilitados interrompam toda e qualquer operação.
• E. definição de um plano de evacuação aeromóvel e um convênio com hospital de referência.

As normas em vigor no Brasil estabelecem diversas condições ambientais de trabalho, em especial a NR 17. Nos locais de trabalho onde são executadas atividades que exijam solicitação intelectual e atenção constantes, a NR 17 determina que

• A. os níveis de ruído sejam avaliados e estejam de acordo com o estabelecido em normas específicas da ABNT.
• B. o índice de temperatura efetiva esteja entre 20 °C e 30 °C.
• C. a velocidade do ar não seja superior a 7,5 m/s.
• D. a umidade relativa do ar não seja inferior a 20%.
• E. a umidade relativa do ar não seja superior a 40%.

No que se refere à segurança elétrica, a NR 10 considera trabalhador capacitado aquele que atenda às seguintes condições, simultaneamente: receba capacitação sob orientação e responsabilidade de profissional habilitado e autorizado; e trabalhe sob a responsabilidade de profissional habilitado e autorizado. A Norma ainda determina, em seu Anexo III, o currículo mínimo do CURSO BÁSICO - SEGURANÇA EM INSTALAÇÕES E SERVIÇOS COM ELETRICIDADE.

O curso estabelece uma carga horária mínima de 40 horas e enumera 15 tópicos de estudo, dentre os quais NÃO figura o seguinte tópico:

• A. Circuitos e Instalações elétricas – teoria e prática
• B. Técnicas de Análise de Risco
• C. Medidas de controle do Risco Elétrico
• D. Equipamentos de proteção individual
• E. Proteção e combate a incêndios

Um PPRA deve contemplar diversas medidas de controle, em que deverão ser estabelecidas as medidas necessárias suficientes para a eliminação, a minimização ou o controle dos riscos ambientais. Essas medidas são necessárias, quando os resultados das avaliações quantitativas da exposição dos trabalhadores excederem os valores dos limites previstos na NR 15.

Segundo a NR 9, medidas de controle são ainda necessárias quando

• A. existirem mais de 20 acidentes de trajeto com afastamento no período de um ano.
• B. o mapa de risco elaborado pela CIPA apontar riscos considerados altos para mais de 50% dos trabalhadores.
• C. estudos ergonômicos apontarem a necessidade de adequação dos mobiliários nos ambientes de trabalho.
• D. ficar, através do controle médico da saúde, caracterizado o nexo causal entre danos observados na saúde dos trabalhadores e a situação de trabalho a que eles ficam expostos.
• E. os valores para os limites de exposição ocupacional adotados pela ACGIH - American Conference of Governmental Industrial Higyenists forem inferiores aos limites previstos na NR 15.

Dentre as atribuições dos integrantes do Serviço Especializado em Medicina e Engenharia de Segurança, SESMT, cita-se a de responsabilizar-se, tecnicamente, pela orientação quanto ao cumprimento do disposto nas NR aplicáveis às atividades executadas pela empresa e/ou seus estabelecimentos.

Nesse contexto, sobre o PPRA, o Engenheiro de Segurança deve orientar a empresa a assegurar-se de que todo e qualquer PPRA

• A. tenha, obrigatoriamente, medições de iluminação.
• B. tenha, obrigatoriamente, avaliação ergonômica dos ambientes.
• C. tenha mecanismos para garantir que, na ocorrência de riscos ambientais nos locais de trabalho que coloquem em situação de grave e iminente risco um ou mais trabalhadores, os mesmos possam interromper de imediato as suas atividades, comunicando o fato ao superior hierárquico direto para as devidas providências.
• D. adote as medidas necessárias suficientes para a eliminação, a minimização ou o controle dos riscos ambientais sempre que os resultados das avaliações quantitativas da exposição dos trabalhadores excederem os valores dos limites de exposição ocupacional adotados pela ACGIH - American Conference of Governmental Industrial Higyenists.
• E. seja mantido pelo empregador ou instituição por um período mínimo de 25 anos.

Para o dimensionamento dos Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho, é necessário verificar, nesta ordem, os seguintes dados:

• A. o CNAE da atividade principal; o grau de risco; o número total de empregados do estabelecimento.
• B. o grau de risco; o CNAE da atividade principal; o número médio de empregados do estabelecimento no último ano.
• C. o grau de risco; o CNAE da atividade principal; o número de acidentes ocorridos no estabelecimento no último ano.
• D. o número de acidentes ocorridos no estabelecimento no último ano; o CNAE da atividade principal; o número de empregados do estabelecimento.
• E. o CNAE da atividade principal; o número de acidentes ocorridos no estabelecimento no último ano; o número médio de empregados do estabelecimento no último ano.

A NR 9 estabelece a obrigatoriedade da elaboração e implementação, por parte de todos os empregadores e instituições que admitam trabalhadores como empregados, do Programa de Prevenção de Riscos Ambientais - PPRA, visando à preservação da saúde e da integridade dos trabalhadores, através da antecipação, reconhecimento, avaliação e consequente controle da ocorrência de riscos ambientais existentes ou que venham a existir no ambiente de trabalho, tendo em consideração a proteção do meio ambiente e dos recursos naturais. No contexto dessa Norma, consideram-se como riscos ambientais os agentes físicos,

• A. químicos e biológicos existentes nos ambientes de trabalho que, em função de sua concentração ou intensidade, são capazes de causar danos à saúde do trabalhador.
• B. químicos, biológicos e ergonômicos existentes nos ambientes de trabalho que, em função de sua concentração ou intensidade, são capazes de causar danos à saúde do trabalhador.
• C. químicos e biológicos existentes nos ambientes de trabalho que, em função de sua natureza, concentração ou intensidade e tempo de exposição, são capazes de causar danos à saúde do trabalhador.
• D. químicos, biológicos e ergonômicos existentes nos ambientes de trabalho que, em função de sua natureza, concentração ou intensidade e tempo de exposição, são capazes de causar danos à saúde do trabalhador.
• E. químicos, biológicos, ergonômicos e de acidentes existentes nos ambientes de trabalho que, em função de sua natureza, concentração ou intensidade e tempo de exposição, são capazes de causar danos à saúde do trabalhador.

Todo plano de emergência contra incêndio deve ser elaborado por escrito por um profissional habilitado. Considera- se profissional habilitado todo aquele que possua três tipos de formação. A primeira, em prevenção, combate a incêndio e abandono de área; a segunda, em primeiros socorros; a terceira, em análise de risco. Para classe de risco considerada como baixa, as quantidades de horas mínimas de cada uma das formações são, respectivamente,

• A. 60; 30 e 20
• B. 100; 40 e 30
• C. 200; 60 e 60
• D. 300; 120 e 100
• E. 400; 240 e 140