Questões de Segurança e Saúde no Trabalho (Teoria e Normas) do ano 2014

Perseu pretende estabelecer uma nova instalação em estabelecimento novo, cujo projeto foi encomendado a um engenheiro que é especialista em construções especiais. Nos termos da NR 2 do Ministério do Trabalho, deve obter aprovação perante o

• A. órgão regional do Ministério do Trabalho
• B. setor competente do Ministério Público do Trabalho
• C. secretariado da Justiça Especial do Trabalho
• D. escritório de representação do Conselho Regional
• E. responsável pela secretaria municipal de obras

A descrição das instalações e dos equipamentos determinada pela NR 2 remete para o cumprimento dos requisitos estabelecidos em outras Normas, dentre as quais a NR 23 que regula a proteção quanto a incêndios.

• A. ligação direta com o Corpo de Bombeiros ou equivalente.
• B. engenheiro de segurança especializado em combate a incêndios.
• C. equipe médica apta a tratar de queimados em eventuais acidentes.
• D. pessoas adestradas no uso correto dos equipamentos contra fogo.
• E. autorização especial para instalar saídas especiais de fuga em caso de incêndio.

A NR-33 tem como objetivo estabelecer os requisitos mínimos para identificação de espaços confinados e o reconhecimento, avaliação, monitoramento e controle dos riscos existentes, de forma a garantir permanentemente a segurança e saúde dos trabalhadores que interagem direta ou indiretamente nestes espaços. O anexo III (glossário) da NR-33 define tecnicamente os conceitos de deficiência e de enriquecimento de oxigênio. Sobre o assunto, assinale a alternativa correta.

• A. Deficiência de Oxigênio: atmosfera contendo menos de 17,9 % de oxigênio em volume na pressão atmosférica normal, a não ser que a redução do percentual seja devidamente monitorada e controlada; e Enriquecimento de Oxigênio: atmosfera contendo mais de 18% de oxigênio em volume.
• B. Deficiência de Oxigênio: atmosfera contendo menos de 18,9 % de oxigênio em volume na pressão atmosférica normal, a não ser que a redução do percentual seja devidamente monitorada e controlada; e Enriquecimento de Oxigênio: atmosfera contendo mais de 20% de oxigênio em volume.
• C. Deficiência de Oxigênio: atmosfera contendo menos de 19,9 % de oxigênio em volume na pressão atmosférica normal, a não ser que a redução do percentual seja devidamente monitorada e controlada; e Enriquecimento de Oxigênio: atmosfera contendo mais de 22% de oxigênio em volume.
• D. Deficiência de Oxigênio: atmosfera contendo menos de 20,9 % de oxigênio em volume na pressão atmosférica normal, a não ser que a redução do percentual seja devidamente monitorada e controlada; e Enriquecimento de Oxigênio: atmosfera contendo mais de 21% de oxigênio em volume.
• E. Deficiência de Oxigênio: atmosfera contendo menos de 20,9 % de oxigênio em volume na pressão atmosférica normal, a não ser que a redução do percentual seja devidamente monitorada e controlada; e Enriquecimento de Oxigênio: atmosfera contendo mais de 23% de oxigênio em volume.

Considerando agora os efeitos combinados dos agentes X1 + X2, calcule o valor da dose combinada (D), verifique se este composto X1X2 é salubre ou insalubre, se seu nível de ação (NA) foi ultrapassado (sim ou não) e assinale a alternativa correta.

• A. D = 1,27; X1X2 = salubre; NA = não.D
• B. D= 1,27; X1X2 = insalubre; NA = sim.
• C. D > 1; X1X2 = insalubre; NA = não.
• D. D > 1; X1X2 = salubre; NA = não.
• E. D < 1; X1X2 = salubre; NA = não.

Ainda verificando cada agente de forma individual, determine para qual(is) dele(s) o nível de ação foi ultrapassado, conforme orienta o item 9.3.6.2 da NR-09 e assinale a alternativa correta.

• A. Para os agentes X2 e X3.
• B. Somente para o agente X3.
• C. Somente para o agente X2.
• D. Para os agentes X1 e X2.
• E. Para os agentes X1 e X3.

As convenções internacionais traçam uma diretriz (“uma norma”) de caráter generalista a serem seguidas pelos países membros; e no Brasil estas “normas internacionais” passam a integrar nosso ordenamento jurídico após aprovação do Congresso Nacional. Quais são as Convenções aprovadas por Decreto que traçam diretrizes sobre: “a prevenção e controle de riscos profissionais causados pelas substâncias ou agentes cancerígenos”; e “a segurança e saúde dos trabalhadores e o meio ambiente de trabalho”, respectivamente?

• A. Convenção OIT nº 119 e Convenção OIT nº 170.
• B. Convenção OIT nº 126 e Convenção OIT nº 166.
• C. Convenção OIT nº 133 e Convenção OIT nº 163.
• D. Convenção OIT nº 139 e Convenção OIT nº 155.
• E. Convenção OIT nº 152 e Convenção OIT nº 161.

A NR-24 estabelece que em todos os locais de trabalho deverá ser fornecida aos trabalhadores água potável, em condições higiênicas, sendo proibido o uso de recipientes coletivos. Onde houver rede de abastecimento de água, deverão existir bebedouros de jato inclinado na proporção de 1 (um) bebedouro para cada 50 (cinquenta) empregados. Assim, segundo o item 24.7.1.1, as empresas devem garantir o fornecimento de água potável e fresca em quantidade superior a

• A. 1/2 (meio) litro de (500ml) por hora/homem trabalho.
• B. 1/3 (um terço) de litro (333ml) por hora/homem trabalho.
• C. 1/4 (um quarto) de litro (250ml) por hora/homem trabalho.
• D. 1/4 (um quarto) de litro (250ml) por ½ (meia) hora/ homem trabalho.
• E. 1/3 (um terço) de litro (333ml) por ½ (meia) hora/ homem trabalho.

Segundo o item 25.3.3 da NR-25 – Resíduos Industriais, os resíduos sólidos e líquidos de alta toxicidade e periculosidade devem ser dispostos com o conhecimento, aquiescência e auxílio de entidades especializadas/públicas e no campo de sua competência. Assim, é correto afirmar que

• A. os rejeitos radioativos devem ser dispostos conforme legislação específica da CNEN e os resíduos de risco biológico devem ser dispostos conforme previsto nas legislações sanitária e ambiental.
• B. os rejeitos radioativos devem ser dispostos conforme legislação específica do INMETRO e os resíduos de risco biológico devem ser dispostos conforme previsto na legislação específica do INPE.
• C. os rejeitos radioativos devem ser dispostos conforme legislação específica do INPE e os resíduos de risco biológico devem ser dispostos conforme previsto na legislação específica do INMETRO e do SUS.
• D. os rejeitos radioativos devem ser dispostos conforme legislação específica do INPE e os resíduos de risco biológico devem ser dispostos conforme previsto na legislação sanitária e ambiental MTE e do SUS.
• E. tanto os rejeitos radioativos quanto os resíduos de risco biológico devem ser dispostos conforme previsto nas legislações sanitária e ambiental do SUS e encaminhados a aterros médicos.

Segundo o anexo nº 6 (Trabalho sob condições hiperbáricas) da NR-15, o item 1.3.15.6 estabelece limites de tolerância quanto a qualidade do ar que deverá ser mantida dentro dos padrões de pureza, através da utilização de filtros apropriados, colocados entre a fonte de ar e a câmara de trabalho, campânula ou eclusa. Assim, quanto às concentrações estabelecidas, é correto afirmar que

• A. para o monóxido de carbono o limite de tolerância é de 20 ppm.
• B. para o dióxido de carbono o limite de tolerância é de 5.000 ppm.
• C. para o óleo ou material particulado o limite de tolerância é de 50 mg/m³ (PT>20kgf/cm²).
• D. para o metano o limite de tolerância é 90% do limite inferior de explosividade.
• E. para o óleo ou material particulado o limite de tolerância é de 300 g/m³ (PT<20kgf/cm²).

A NR-15 descreve as atividades e operações insalubres em seus anexos. Sabendo que as vibrações podem afetar o conforto e a eficiência do trabalhador e produzir efeitos adversos à saúde, identifique o grau do adicional de insalubridade e o número do anexo da NR-15 que se relacionam com este agente insalubre (vibrações).

• A. Adicional de insalubridade em grau máximo; e anexo nº 8.
• B. Adicional de insalubridade em grau mínimo; e anexo nº 10.
• C. Adicional de insalubridade em grau médio; e anexo nº 10.
• D. Adicional de insalubridade em grau máximo; e anexo nº 10.
• E. Adicional de insalubridade em grau médio; e anexo nº 8.