Questões sobre Convenções da Organização Mundial do Trabalho - OIT

Agência ligada à Organização das Nações Unidas (ONU) e especializada nas questões do trabalho. Tem, entre os seus objetivos, a melhoria das condições de vida e a proteção adequada à vida e à saúde de todos os trabalhadores, nas suas mais diversas ocupações. Busca promover uma evolução harmônica das normas de proteção aos trabalhadores. Desempenha um papel fundamental na difusão e padronização de normas e condutas na área do trabalho pelo mundo.

Considerando o exposto, é correto afirmar que informações apresentadas se referem à

• A. Organização Mundial da Saúde - OMS.
• B. Organização Internacional do Trabalho - OIT.
• C. Advocacia-Geral da União - AGU.
• D. Associação Brasileira de Estudos Populacionais - ABEP.
• E. Associação Brasileira de Saúde Coletiva - ABRASCO.

A Convenção da Organização Internacional do Trabalho (OIT) de no 167/1988 dispõe sobre segurança e saúde na construção. Em seu conteúdo básico são estabelecidas as obrigatoriedades gerais quanto a todos os equipamentos, estruturas, máquinas e ferramentas, que devem ser bem projetados e construídos e mantidos em bom estado, apresentando obrigatoriedade específica quanto a

• A. armações de aço
• B. instalações elétricas
• C. operações de soldagem e corte a quente
• D. cabos de aço e de fibra sintética
• E. elevadores e acessórios de içar

Em 1919, com o fim da Primeira Guerra Mundial e como parte do Tratado de Versallhes, é criada a Organização Internacional do Trabalho (OIT). Em sua primeira Conferência Internacional, foram adotadas seis convenções que advinham de uma demanda de uma nova ordem social que se estabelecia naquele momento. Dentre as seis primeiras convenções da OIT estavam os seguintes temas:

• A. Direito ao repouso semanal e igualdade de tratamento.
• B. Indenização por enfermidade profissional e luta contra o desemprego.
• C. Regras para o trabalho portuário e redução da idade mínima para o trabalho para 16 anos.
• D. Limitação da jornada de trabalho para 48h semanais e proteção à maternidade.
• E. Fim do trabalho forçado e direito ao repouso semanal remunerado.

Acerca da legislação trabalhista e previdenciária, julgue os itens que se seguem. A Organização Internacional do Trabalho recomenda que se proíba o uso de amianto do tipo crocidolita, assim como a pulverização de todos os tipos de amianto.

• C. Certo
• E. Errado

A respeito das doenças pulmonares de origem ocupacional, julgue os próximos itens.

No Brasil, o uso da maior parte dos asbestos é proibido, exceto o crocidolita, cujo limite de tolerância mostra-se inferior ao proposto pelos organismos internacionais de saúde e segurança do trabalho.

• C. Certo
• E. Errado

Com base no que dispõe a legislação acerca da saúde do trabalhador, julgue os itens subsequentes.

A Organização Internacional do Trabalho recomenda a proibição de pulverização de todas as formas de asbesto.

• C. Certo
• E. Errado

Com base nas convenções da OIT relativas ao meio ambiente de trabalho, à segurança e saúde dos trabalhadores, aos serviços de saúde no trabalho e à segurança na utilização de produtos químicos, julgue os itens subsecutivos.

A vigilância da saúde dos trabalhadores em relação com o trabalho não deve implicar perda de vencimentos, devendo ser gratuita e realizada, na medida do possível, durante a jornada de trabalho.

• C. Certo
• E. Errado

Segundo a Diretriz da OIT: 2001 sobre Sistemas de Gestão da Segurança e Saúde no Trabalho, deve ser levado em consideração que

• A.

  as medidas de prevenção devem visar sempre ao controle dos riscos.

• B.

  o treinamento do trabalhador deve ser realizado obrigatoriamente no horário de trabalho.

• C.

  a política de segurança e saúde no trabalho não esteja assinada pelo empregador.

• D.

  os registros de segurança e saúde no trabalho devem compreender as perdas materiais e ambientais.

• E.

  os objetivos, em matéria de segurança e saúde no trabalho, devem estar documentados e devem ser comunicados a todos os cargos e níveis pertinentes à organização.

A Diretriz da Organização Internacional do Trabalho (OIT) sobre Sistemas de Gestão da Segurança e Saúde no Trabalho, em seu item Prevenção dos Perigos, estabelece uma série de medidas de prevenção e de controle que devem ser implementadas a fim de se obter a melhoria do desempenho da SST. Todas as medidas relacionadas a seguir são adequadas a essa finalidade, EXCETO

• A. controle do perigo/risco em sua origem, mediante a adoção de medidas técnicas ou medidas administrativas.
• B. oferecimento, pelo empregador, de equipamento de proteção individual apropriado, quando certos perigos/ riscos não puderem ser controlados através de medidas coletivas.
• C. eliminação dos perigos/riscos de trabalho.
• D. minimização do perigo/risco, com o objetivo de salvaguardar os sistemas de trabalho que compreendam disposições administrativas de controle.
• E. transferência dos perigos/riscos para empresas seguradoras.

A Organização Internacional do Trabalho (OIT) trabalha pela manutenção de seus valores e objetivos em prol de uma agenda social que viabilize a continuidade do processo de globalização através de um equilíbrio entre objetivos de eficiência econômica e de equidade social. A OIT

• A.

  tem sede em Paris, França, desde a data da fundação.

• B.

  foi criada pela Conferência de Paz, após a Segunda Guerra Mundial.

• C.

  é uma agência multilateral ligada à Organização das Nações Unidas (ONU), especializada nas questões do trabalho.

• D.

  adotou a Declaração da Califórnia como anexo da sua Constituição, em 1944, à luz dos efeitos da Grande Depressão e da Segunda Guerra Mundial.

• E.

  tem raízes no final do século XIX, quando os líderes industriais Robert Owen e Daniel le Grand apoiaram o desenvolvimento e a harmonização de legislação trabalhista e as melhorias nas relações de trabalho.