Questões sobre NR 02 - Inspeção Prévia

Identifique a opção que preenche de forma correta o enunciado abaixo:

“É __________ às empresas submeter à apreciação prévia do órgão regional _________os projetos de construção e respectivas instalações.”

• A. Solicitado; responsável.
• B. Obrigatório; do CREA.
• C. Facultado; do CREA.
• D. Facultado; do MTb.

Assinale a opção correta no que tange à observância da NR 2, do MTE.

• A. A empresa deve submeter à apreciação prévia do órgão regional do MTE os projetos de construção e as respectivas instalações.
• B. Caso ocorra qualquer modificação nas instalações e(ou) nos equipamentos de seu estabelecimento, a empresa deverá solicitar a aprovação do órgão regional do MTE.
• C. Para ser emitido pelo órgão regional do MTE, o certificado de aprovação de instalações depende de inspeção prévia.
• D. Para o início das atividades do estabelecimento comercial, além da inspeção prévia, o MTE exige uma declaração de instalações emitida pela empresa.
• E. Todo estabelecimento novo tem um prazo de trinta dias, após o início das suas atividades, para solicitar a aprovação de suas instalações ao órgão regional do MTE.

Assinale a opção correta no que tange à observância da NR 2, do MTE.

• A. Para o início das atividades do estabelecimento comercial, além da inspeção prévia, o MTE exige uma declaração de instalações emitida pela empresa.
• B. Todo estabelecimento novo tem um prazo de trinta dias, após o início das suas atividades, para solicitar a aprovação de suas instalações ao órgão regional do MTE.
• C. A empresa deve submeter à apreciação prévia do órgão regional do MTE os projetos de construção e as respectivas instalações.
• D. Caso ocorra qualquer modificação nas instalações e(ou) nos equipamentos de seu estabelecimento, a empresa deverá solicitar a aprovação do órgão regional do MTE.
• E. Para ser emitido pelo órgão regional do MTE, o certificado de aprovação de instalações depende de inspeção prévia.

A Norma Regulamentadora NR – 2 trata da Inspeção Prévia. Em relação ao tema, analise os itens a seguir:

I. Todo estabelecimento novo, antes de iniciar suas atividades, deverá solicitar aprovação de suas instalações ao órgão regional do MTb (O antigo Ministério do Trabalho agora denomina-se Ministério do Trabalho e Emprego – MTE).

II. O órgão regional do MTb (MTE), após realizar a inspeção prévia, emitirá o Certificado de Aprovação de Instalações – CAI.

III. A Inspeção Prévia, feita por técnicos ligados ao MTb (MTE) é obrigatória e, o estabelecimento só abrirá após a realização da mesma.

IV. A empresa deverá comunicar e solicitar a aprovação do órgão regional do MTb, quando ocorrer modificações substanciais nas instalações e/ou nos equipamentos de seu(s) estabelecimento(s).

Em relação aos itens acima, é CORRETO afirmar que:

• A. Apenas o item I está incorreto.
• B. Apenas o item II está incorreto.
• C. Apenas o item III está incorreto.
• D. Apenas o item IV está incorreto.

Nenhum estabelecimento poderá iniciar suas atividades sem prévia inspeção e aprovação das respectivas instalações pela autoridade regional competente em matéria de segurança e medicina do trabalho. Nova inspeção deverá ser realizada quando

• A. ocorrer qualquer modificação, independente do porte.
• B. ocorrer algum acidente do trabalho.
• C. ocorrer uma determinação da Delegacia Regional do Trabalho, após laudo técnico.
• D. ocorrer modificação substancial nas instalações, inclusive equipamentos.

Analise as afirmativas com base na Inspeção Prévia, NR-2:

1. Todo estabelecimento novo, antes de iniciar suas atividades, deverá solicitar aprovação de suas instalações ao órgão regional do MTb.

2. A empresa poderá encaminhar ao órgão regional do MTb uma declaração das instalações do estabelecimento novo, que poderá ser aceita pelo referido órgão, para fins de fiscalização, quando não for possível realizar a inspeção prévia antes de o estabelecimento iniciar suas atividades.

3. É obrigatório às empresas submeter à apreciação prévia do órgão regional do MTb os projetos de construção e respectivas instalações.

4. É facultativo à empresa comunicar e solicitar a aprovação do órgão regional do MTb, quando ocorrer modificações substanciais nas instalações e/ou nos equipamentos de seu(s) estabelecimento(s).

Estão corretas:

• A. somente 1, 3 e 4.
• B. somente 2 e 3.
• C. somente 1 e 2.
• D. somente 2, 3 e 4.
• E. 1, 2, 3 e 4.

Analise as afirmativas e marque a INCORRETA.

• A. Aos estabelecimentos novos não cabe a obrigatoriedade de solicitação de aprovação de suas instalações ao Órgão Regional do MTb.
• B. É facultado às empresas submeter à apreciação prévia do Órgão Regional do MTb os projetos de construção e respectivas instalações.
• C. A CIPA tem como objetivo a prevenção de acidentes e doenças decorrentes do trabalho, de modo a tornar compatível permanentemente o trabalho com a preservação da vida e a promoção da saúde do trabalhador.
• D. O documento base do PPRA e suas alterações e complementações deverão ser apresentados e discutidos na CIPA, quando existente na empresa, de acordo com a NR-5, sendo sua cópia anexada ao livro de atas da CIPA.
• E. Deverá ser efetuada, sempre que necessário e pelo menos uma vez por ano, uma análise global do PPRA para avaliação do seu desenvolvimento e realização dos ajustes necessários e estabelecimento de novas metas e prioridades.

De acordo com a Norma Regulamentadora NR‐2, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.

( ) Todo estabelecimento novo, antes de iniciar suas atividades, deverá solicitar a aprovação de suas instalações ao Órgão Regional do Ministério do Trabalho e Emprego, isto é, a Delegacia Regional do Trabalho (DRT).

( ) O documento emitido pela DRT após realizar a inspeção prévia nas instalações é o Certificado de Aprovação de Instalações (CAI).

( ) O CAI é um dos elementos capazes de assegurar que o estabelecimento inicie suas atividades livre de riscos de acidentes e/ou de doenças do trabalho.

( ) Somente os estabelecimentos novos terão direito à emissão do CAI para o início de suas atividades.

( ) É facultado às empresas submeter a apreciação prévia do DRT, órgão regional do MTE, os projetos de construção e as respectivas instalações.

A sequência está correta em

• A. F, F, V, V, F.
• B. V, V, F, F, F.
• C. F, F, F, V, V.
• D. V, V, V, F, V.

Determinada empresa não apresentou o requerimento de inspeção prévia previsto na Norma Regulamentadora do Ministério do Trabalho e Emprego que trata do tema. Permanecendo tal situação, poderá ocorrer a(o):

• A. extinção da empresa
• B. dissolução da sociedade
• C. suspensão das instalações
• D. bloqueio dos ativos
• E. impedimento das atividades

Nos termos da Norma Regulamentadora do Ministério do Trabalho e Emprego que determina a inspeção prévia, uma empresa requereu ao órgão competente a emissão de documento autorizador das suas atividades.

Consoante a normativa mencionada, obedecidos os trâmites legais, será expedido

• A. Certificado de Aprovação de Instalações
• B. Diploma Autorizativo de Atividades
• C. Comprovante de Regularidade de Maquinários
• D. Documento Comprobatório de Averiguação
• E. Aviso de Constatação de Segurança