Questões sobre NR 05 - Comissão Interna de Prevenção de Acidentes

Se houver denúncias sobre o processo eleitoral da CIPA, estas deverão ser protocolizadas na unidade descentralizada do MTE em até

• A. trinta dias após a data da posse dos novos membros da CIPA.
• B. trinta e cinco dias após a data da posse dos novos membros da CIPA.
• C. dez dias após a data da posse dos novos membros da CIPA.
• D. vinte dias após a data da posse dos novos membros da CIPA.
• E. vinte e cinco dias após a data da posse dos novos membros da CIPA.

Determinada empresa está registrada sob o CNAE 33.21-0 Instalação de máquinas e equipamentos industriais e, portanto, de acordo com o quadro III da NR-05, seu grupo é C-14. Por ter 420 funcionários, deve constituir a CIPA com 5 membros efetivos e 4 suplentes. Foi instituída uma comissão para realizar o processo eleitoral. Essa comissão determinou a publicação e divulgação de edital, em locais de fácil acesso e visualização, com prazo mínimo de 55 dias antes do término do mandato que estava em curso. O resultado do processo eleitoral encontra-se a seguir:

Com base nas informações apresentadas, é correto afirmar que o p rocesso eleitoral

• A. não está correto, pois, havendo participação inferior a 50% dos empregados na votação, não haverá a apuração dos votos e a comissão eleitoral deverá organizar outra votação, que ocorrerá no prazo máximo de dez dias.
• B. está correto, pois, havendo participação de 1/3 (um terço) dos empregados na votação, haverá a apuração dos votos e a comissão eleitoral deverá registrar a votação como válida no prazo máximo de dez dias.
• C. não está correto, pois, havendo participação inferior a 70% dos empregados na votação, não haverá a apuração dos votos e a comissão eleitoral deverá organizar outra votação, que ocorrerá no prazo máximo de sete dias.
• D. está correto, pois os votos brancos e nulos, quando somados, não representam 50% dos empregados na votação, devendo o processo ser considerado válido.
• E. não está correto, pois havendo participação inferior a 50% dos empregados na votação, haverá a apuração dos votos, porém a comissão eleitoral deverá organizar outra votação, que ocorrerá no prazo máximo de sete dias.

Durante seu turno de trabalho, um técnico de segurança presenciou um acidente. Após as devidas providências de socorro do trabalhador, esse técnico providenciou a abertura do Comunicado de Acidente do Trabalho e depois imprimiu as vias e providenciou suas entregas. Entre as alternativas a seguir, NÃO está obrigatoriamente na lista de recebedores de uma via

• A. o Instituto Nacional do Seguro Social.
• B. o segurado ou dependente.
• C. a Comissão Interna de Prevenção de Acidentes.
• D. o sindicato dos trabalhadores.
• E. a empresa.

Considere os itens a seguir e assinale a alternativa correta.

I. O mandato dos membros eleitos da CIPA terá a duração de dois anos, sendo permitida uma reeleição no máximo.

II. O empregador deverá garantir que seus indicados tenham a representação necessária para a discussão e encaminhamento das soluções de questões de segurança e saúde no trabalho analisadas na CIPA.

III. Os representantes dos empregados, titulares e suplentes serão eleitos em escrutínio secreto, do qual participam, independentemente de filiação sindical, exclusivamente os empregados interessados.

De acordo com a norma NR 05 - Comissão Interna de Prevenção de Acidentes, está correto o que se afirma em:

• A. Apenas I e III
• B. Apenas I e II
• C. Apenas II e III
• D. I, II e III

Grande parte das pessoas passa a maior parte de seu tempo no ambiente de trabalho. Dessa forma, questões relacionadas à saúde, qualidade de vida, higiene e segurança do trabalho as afetam diretamente. Considerando essas informações, julgue os próximos itens. Dois coeficientes são utilizados para medir, controlar e avaliar acidentes de trabalho em organizações: o coeficiente de frequência, que se baseia no número de dias perdidos por afastamentos e no número de dias computados e debitados; e o coeficiente de gravidade, que se baseia no número médio de colaboradores e no número de homens/horas trabalhadas.

• C. Certo
• E. Errado

No Quadro III da NR 5 sobre a Relação da Classificação Nacional de Atividades Econômicas – CNAE (Versão 2.0), com correspondente agrupamento para dimensionamento da CIPA (dado pela Portaria SIT Nº 14, de 21 de junho de 2007), o CNAE no grupo C34 relacionado à descrição corresponde a:

• A. lavanderias, tinturarias e toalheiros.
• B. serviços de assistência social sem alojamento.
• C. regulação das atividades de saúde, educação, serviços culturais e outros serviços sociais.
• D. atividades de atendimento hospitalar.

O treinamento para a CIPA deverá contemplar, no mínimo, os seguintes itens:

I. Estudo do ambiente, das condições de trabalho, bem como dos riscos originados do processo produtivo.

II. Metodologia de investigação e análise de acidentes e doenças do trabalho.

III. Noções sobre acidentes e doenças do trabalho decorrentes de exposição aos riscos existentes na empresa.

IV. Noções sobre a síndrome da imunodeficiência adquirida (AIDS) e medidas de prevenção.

Estão corretos os itens:

• A. I, II e III, apenas.
• B. II, III e IV, apenas.
• C. III e IV, apenas.
• D. I, II, III e IV.

Um hospital de médio porte que deverá estruturar sua Comissão Interna de Prevenção de Acidentes − CIPA com a indicação de 10 membros permanentes e 8 membros suplentes, deverá completar o quadro de participantes conforme a proporção de representantes do empregador e representantes dos empregados, respectivamente,

• A. 50% e 50%.
• B. 60% e 40%.
• C. 70% e 30%.
• D. 30% e 70%.
• E. 40% e 60%.

Assinale a alternativa correta conforme a NR 5, sobre a organização da CIPA nas empresas privadas.

• A. A CIPA poderá ter reduzido o número de membros representantes dentro do seu mandato, caso haja redução do número de empregados da empresa
• B. O empregador designará entre seus representantes o vice-presidente da CIPA, e os representantes dos empregados escolherão entre os titulares o Presidente
• C. Serão garantidas apenas aos membros eleitos da CIPA condições que não descaracterizem suas atividades normais na empresa
• D. Os membros da CIPA, eleitos e designados, devem ser empossados, imediatamente, após o término do mandato anterior, salvo quando esse mandato for estendido
• E. A CIPA não poderá ter seu número de representantes reduzido, bem como não poderá ser desativada pelo empregador, antes do término do mandato de seus membros

“Não tem ligação com atividade laborativa, não é causa desta, não tem dependência na produção do resultado, ela é sim concorrente ou seja, ela pode concorrer com alguma causa que tenha relação com o trabalho”.

Dentro do conceito de acidente de trabalho analise as afirmativas abaixo e assinale alternativa correta que faz sentido com a frase do enunciado:

• A. Concausualidade
• B. Fator pré determinístico
• C. Causualidade
• D. Nexo causal
• E. Fator determinístico