Questões sobre NR 06 - Equipamentos de Proteção Individual - EPI

Uma empresa desenvolveu, após vários estudos por meio do setor responsável pela segurança do trabalho e com a participação constante do trabalhador responsável pela transferência de gases altamente refrigerados, um equipamento de proteção individual, conjugado, a partir de equipamentos com CAs individuais válidos, tendo em vista a exposição desse trabalhador aos riscos de queda de objetos, projeção de particulados e incidência de ruídos, criando um capacete de proteção com protetor auricular e atenuador de ruídos, de forma a facilitar e disponibilizar os equipamentos de proteção individual necessários para a função de forma prática e segura. Após a fabricação do referido equipamento, o funcionário, em questão, se recusou a usá-lo, face aos critérios estabelecidos na Norma Regulamentadora NR-6 − Equipamento de Proteção Individual, tendo em vista que

• A. a Norma determina que o trabalhador deverá comunicar ao empregador qualquer alteração que torne o equipamento impróprio para uso e, pela sua ótica, se aplicava inteiramente ao caso, pois problemas como esquecimentos, coceiras e vontade de usar os equipamentos tradicionais, separadamente, criavam em si uma aversão ao uso do mesmo.
• B. considerou o equipamento engenhoso demais para as atividades ali desenvolvidas e sem função alguma para o serviço realizado e, por essa razão, não poderia ficar exposto a riscos de acidentes motivados por brincadeiras e gozações proferidas pelos demais colegas de outros setores.
• C. o fato de ter todos os equipamentos num único equipamento conjugado faria com que tivesse de carregá-los sempre que estivesse suscetível ao trabalho naquele setor, impedindo-o de utilizar apenas um ou outro conforme achasse necessário, contrariando o estabelecido na Norma.
• D. o equipamento de proteção não poderia ser criado pela empresa e colocado em uso sem que houvesse uma avaliação do conjunto completo pelos órgãos oficiais, pois se tratava de um equipamento conjugado de proteção individual, novo, e por isso, deveria ter um número próprio de CA válido.
• E. todo EPI deveria apresentar em caracteres visíveis o nome da empresa fabricante e o lote de fabricação do equipamento, assim como o tipo de aplicação e a natureza pela qual este foi concebido para que o usuário conheça outras formas de aplicação e de acondicioná-lo após sua utilização.

Com relação aos equipamentos de proteção individual (EPI), assinale a opção correta.

• A.

  As luvas não são consideradas EPI.

• B.

  Compete ao Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho (SESMT), ouvida a Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA) e trabalhadores usuários, recomendar ao empregador o EPI adequado ao risco existente em determinada atividade.

• C.

  O EPI de fabricação importado poderá ser posto à venda sem a necessidade do certificado de aprovação (CA) expedido pelo órgão nacional competente, desde que o equipamento tenha certificação internacional emitido por laboratório credenciado.

• D.

  Cabe ao empregador indicar o EPI adequado ao risco de cada atividade, para que o empregado o adquira corretamente.

• E.

  Cabe à CIPA responsabilizar-se pela guarda e conservação do EPI.

Das afirmativas abaixo identifique qual ou quais são VERDADEIRAS:

I. Segundo a NR 06, todo EPI deverá apresentar em caracteres indeléveis e bem visíveis, o nome comercial da empresa fabricante, o lote de fabricação e o número do CA, ou, no caso de EPI importado, o nome do importador, o lote de fabricação e o número do CA. Por ocasião da fiscalização poderão ser recolhidas amostras de EPI, no fabricante ou importador e seus distribuidores ou revendedores, ou ainda, na empresa utilizadora, em número mínimo a ser estabelecido nas normas técnicas de ensaio, as quais serão encaminhadas, mediante ofício da autoridade regional competente em matéria de segurança e saúde no trabalho, a um laboratório credenciado no MTE ou no SINMETRO, capaz de realizar os respectivos laudos de ensaios, ensejando comunicação posterior ao órgão nacional competente.

II. A NR 07 estabelece a obrigatoriedade de elaboração e implementação, por parte de todos os empregadores e instituições que admitam trabalhadores como empregados, do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional – PCMSO, com o objetivo de promoção e preservação da saúde do conjunto dos seus trabalhadores. O PCMSO deverá considerar as questões incidentes sobre o indivíduo e a coletividade de trabalhadores, privilegiando o instrumental clínico epidemiológico na abordagem da relação entre sua saúde e o trabalho. O PCMSO deverá ter caráter de prevenção, rastreamento e diagnóstico precoce dos agravos à saúde relacionados ao trabalho, inclusive de natureza subclínica, além da constatação da existência de casos de doenças profissionais ou danos irreversíveis à saúde dos trabalhadores.

III. A NR 08 estabelece requisitos técnicos mínimos que devem ser observados nas edificações, para garantir segurança e conforto aos que nelas trabalhem. Os locais de trabalho devem ter a altura do piso ao teto, pé direito, de acordo com as posturas municipais, atendidas as condições de conforto, segurança e salubridade estabelecidas. Os andares acima do solo, tais como terraços, balcões, compartimentos para garagens e outros que não forem vedados por paredes externas, devem dispor de guarda-corpo de proteção contra quedas.

IV. A NR 09 menciona que as ações do Programa de Prevenção de Riscos Ambientais – PPRA devem ser desenvolvidas no âmbito de cada estabelecimento da empresa, sob a responsabilidade do empregador, com a participação dos trabalhadores, sendo sua abrangência e profundidade dependentes das características dos riscos e das necessidades de controle. A elaboração, implementação, acompanhamento e avaliação do PPRA poderão ser feitas pelo Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho - SESMT ou por pessoa ou equipe de pessoas que, a critério do empregador, sejam capazes de desenvolver o disposto na NR 09. A antecipação deverá envolver a análise de projetos de novas instalações, métodos ou processos de trabalho, ou de modificação dos já existentes, visando a identificar os riscos potenciais e introduzir medidas de proteção para sua redução ou eliminação.

V. A NR 11 aborda a segurança para operação de elevadores, guindastes, transportadores industriais e máquinas transportadoras. Os poços de elevadores e monta-cargas deverão ser cercados, solidamente, até a altura mínima de 1,20m. Em equipamentos utilizados na movimentação de materiais, tais como ascensores, elevadores de carga, guindastes, monta-carga, pontesrolantes... serão calculados e construídos de maneira que ofereçam as necessárias garantias de resistência e segurança e conservados em perfeitas condições de trabalho. Em todo o equipamento será indicada, em lugar visível, a carga máxima de trabalho permitida.

Estão corretas as afirmativas

• A. I, II, III e IV.
• B. I, II, III e V.
• C. I, III, IV e V.
• D. II, III, IV e V.
• E. I, II, IV e V.

Sobre Equipamento de proteção coletiva (EPC), marque a alternativa ERRADA.

• A. O “lava-olhos” é um equipamento utilizado para acidentes na mucosa ocular, o jato de água deve ser forte e dirigido direto aos olhos.
• B. O chuveiro de emergência é utilizado em casos de acidentes em que haja projeção de grande quantidade de sangue, substâncias químicas ou outro material biológico sobre o proissional.
• C. No chuveiro de emergência o jato de água deve ser forte e acionado por alavancas de mão, cotovelos ou joelhos.
• D. O “lava-olhos” é um equipamento utilizado para acidentes na mucosa ocular, o jato de água deve ser fraco, para não lesionar os olhos.
• E. As cabines de segurança biológica (CSB), também chamadas de capelas de luxo laminar, são equipamentos utilizados para proteger o proissional e o ambiente laboratorial dos aerossóis potencialmente infectantes.

Equipamento de proteção individual (EPI) é um aparato, dispositivo ou equipamento especializado usado por funcionários de laboratório para protegerem-se da exposição direta a materiais potencialmente infectantes. Sobre EPI marque a alternativa ERRADA.

• A. Inclui, mas não está limitado ao uso de jaleco, luvas e óculos de proteção.
• B. Deve ser removido ou descartado quando seus usuários deixarem uma área de trabalho ou terminarem uma tarefa.
• C. O jaleco precisa ser de material resistente aos luidos potencialmente contaminados, com comprimento abaixo do joelho e mangas longas.
• D. Está limitado ao uso de jaleco, luvas e óculos de proteção.
• E. As máscaras descartáveis e os óculos de proteção devem ser utilizados em todas as atividades que envolvam a formação de aerossol ou suspensão de partículas.

O Equipamento de Proteção Individual (EPI) é todo dispositivo ou produto de uso individual utilizado pelo trabalhador, destinado à proteção de riscos suscetíveis de ameaçar a segurança e a saúde no trabalho. O uso de EPI é indicado durante o atendimento ao paciente, nos procedimentos de limpeza do ambiente e no reprocessamento dos artigos. Em relação às características dos EPI’s, é correto afirmar que

• A. as máscaras devem ser descartáveis, de filtro duplo e com tamanho suficiente para cobrir completamente a boca, permitindo a respiração normal e não irritando a pele.
• B. o avental é uma vestimenta de segurança que oferece proteção ao tronco somente contra riscos de origem térmica, mecânica e umidade proveniente de operações com uso de água.
• C. o gorro é uma barreira mecânica que evita a queda de cabelos na área de procedimento, porém não protege contra a possibilidade de contaminação por secreções, aerossóis e produtos.
• D. as luvas de látex de procedimento devem ser utilizadas para atividades clínicas e estéreis para procedimentos cirúrgicos, processos de limpeza de artigos e ambientes e, ainda, devem ser descartadas a cada paciente.
• E. os óculos de proteção devem proporcionar boa vedação para proteger os olhos das secreções, aerossóis e produtos químicos utilizados durante os procedimentos odontológicos e na limpeza e desinfecção de artigos, equipamentos ou ambientes.

José, empregado de determinada empresa, comunicou ao seu empregador que seu equipamento de proteção individual (EPI) para cabeça estava danificado e não possuía certificado de aprovação. Após duas semanas, esse empregado decidiu não mais exercer sua atividade profissional em virtude de o EPI não ter sido substituído.

Com referência à situação hipotética acima e ao uso de EPIs, julgue os itens a seguir.

José não teria de comunicar sobre os danos em seu EPI, pois a norma pertinente é omissa quanto a essa obrigatoriedade.

• C. Certo
• E. Errado

José, empregado de determinada empresa, comunicou ao seu empregador que seu equipamento de proteção individual (EPI) para cabeça estava danificado e não possuía certificado de aprovação. Após duas semanas, esse empregado decidiu não mais exercer sua atividade profissional em virtude de o EPI não ter sido substituído.

Com referência à situação hipotética acima e ao uso de EPIs, julgue os itens a seguir.

Na situação em apreço, de acordo com a norma pertinente, José deveria ter aguardado o prazo de até trinta dias para que o empregador pudesse substituir o EPI.

• C. Certo
• E. Errado

José, empregado de determinada empresa, comunicou ao seu empregador que seu equipamento de proteção individual (EPI) para cabeça estava danificado e não possuía certificado de aprovação. Após duas semanas, esse empregado decidiu não mais exercer sua atividade profissional em virtude de o EPI não ter sido substituído.

Com referência à situação hipotética acima e ao uso de EPIs, julgue os itens a seguir.

O EPI somente poderá ser utilizado pelo empregado com a indicação do certificado de aprovação, expedido pelo órgão nacional competente.

• C. Certo
• E. Errado

José, empregado de determinada empresa, comunicou ao seu empregador que seu equipamento de proteção individual (EPI) para cabeça estava danificado e não possuía certificado de aprovação. Após duas semanas, esse empregado decidiu não mais exercer sua atividade profissional em virtude de o EPI não ter sido substituído.

Com referência à situação hipotética acima e ao uso de EPIs, julgue os itens a seguir.

Um dos exemplos de EPIs para proteção da cabeça é o capacete de proteção do crânio e face contra agentes térmicos.

• C. Certo
• E. Errado