Questões sobre NR 07 - Programas de Controle Médico de Saúde Ocupacional

Considere três empresas, denominadas, hipoteticamente, de “ALFA”, “BETA” e “GAMA”. O grau de risco das empresas ALFA, BETA e GAMA, bem como a quantidade de empregados em cada uma delas, estão demonstrados na tabela abaixo:

Considerando as disposições da NR-7,

• A. a empresa ALFA poderá estar desobrigada de indicar médico coordenador do PCMSO, em virtude de negociação coletiva; a empresa BETA está desobrigada de indicar médico coordenador do PCMSO; e a empresa GAMA é obrigada a indicar médico coordenador do PCMSO.
• B. a empresa ALFA está desobrigada de indicar médico coordenador do PCMSO; a empresa BETA poderá estar desobrigada de indicar médico coordenador do PCMSO em decorrência de negociação coletiva assistida por profissional do órgão regional competente em segurança e saúde no trabalho; e a empresa GAMA poderá estar desobrigada de indicar médico coordenador do PCMSO em virtude de negociação coletiva.
• C. a empresa ALFA está desobrigada de indicar médico coordenador do PCMSO; a empresa BETA poderá estar desobrigada de indicar médico coordenador do PCMSO em decorrência de negociação coletiva; a empresa GAMA está desobrigada de indicar médico coordenador do PCMSO.
• D. as três empresas estão desobrigadas de indicar médico coordenador do PCMSO, pois têm menos de cinquenta empregados, independente do grau de risco da atividade principal que desenvolvem.
• E. as três empresas poderão estar desobrigadas de indicar médico coordenador do PCMSO, porém, somente em decorrência de negociação coletiva assistida por profissional do órgão regional competente em segurança e saúde no trabalho.

A correta implementação do programa de controle médico de saúde ocupacional (PCMSO), entre cujos objetivos incluem-se a prevenção, o monitoramento e o controle de possíveis danos à saúde do trabalhador, pode evitar gastos da empresa com ações judiciais, multas e outras sanções interpostas pelos agentes da fiscalização do trabalho. Acerca desse assunto, assinale a opção correta.

• A. O PCMSO deve contemplar a realização obrigatória dos exames médicos admissionais e demissionais, cujo objetivo é realizar a avaliação clínica do empregado, por meio da anamnese ocupacional.
• B. O PCMSO é elaborado por médico do trabalho e visa ao controle das ocorrências de riscos ambientais, com vistas à proteção do meio ambiente e dos recursos naturais.
• C. A empresa deve manter cópia do PCMSO, documento de domínio público, registrada e arquivada nas delegacias regionais do trabalho, para ser consultada por qualquer cidadão.
• D. Conforme a legislação em vigor, a obrigatoriedade da elaboração e implementação do PCMSO depende do número de funcionários e do ramo de atividade da empresa.
• E. Para garantir a elaboração e a efetiva implementação do PCMSO, parte dos custos de sua implantação pode ser repassada pelo empregador a seus empregados.

O contato dos agentes químicos na pele pode determinar efeitos nocivos locais e/ou sistêmicos dependendo da exposição e absorção. Entre os abaixo assinale o tipo de agente que determina local e sistêmico:

• A. Ácidos fortes
• B. Bases fortes.
• C. Carbamatos inseticidas.
• D. Arsênico.

A NR 7 determina que o exame de mudança de função seja realizado.

• A. Antes da data da mudança.
• B. Até 7 dias após a data da mudança.
• C. Até 2 semanas após a data da mudança.
• D. Até 4 semanas após a data da mudança.

Quanto ao PCMSO (Programa de controle médico de saúde ocupacional), assinale a alternativa incorreta.

• A. As empresas com mais de 10 (dez) empregados e com até 50 (cinquenta) empregados, enquadradas no grau de risco 3 ou 4, segundo a NR 4, poderão estar desobrigadas de indicar médico do trabalho coordenador.
• B. Inexistindo médico do trabalho na localidade, o empregador poderá contratar médico de outra especialidade para coordenar o PCMSO.
• C. Para trabalhadores com exposição ocupacional a radiações ionizantes deverá ser realizado hemograma completo com contagem de plaquetas ao exame admissional e a cada seis meses.
• D. O PCMSO deverá ser planejado e implantado com base nos riscos à saúde dos trabalhadores identificados nas avaliações realizadas pelo PPRA.

Sobre as diretrizes da Norma Regulamentadora - 7 (NR- 7), leia as afirmativas a seguir e assinale a alternativa correta.

I. O Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO) é parte integrante do conjunto mais amplo de iniciativas da empresa no campo da saúde dos trabalhadores, devendo estar articulado com o disposto nas demais normas regulamentadoras.

II. O PCMSO deverá considerar as questões incidentes sobre o indivíduo e a coletividade de trabalhadores, privilegiando o instrumental clínico-epidemiológico na abordagem da relação entre sua saúde e o trabalho.

III. O PCMSO deverá ter caráter de prevenção, rastreamento e diagnóstico precoce dos agravos à saúde relacionados ao trabalho, inclusive de natureza subclínica, além da constatação da existência de casos de doenças profissionais ou danos irreversíveis à saúde dos trabalhadores.

IV. O PCMSO deverá ser planejado e implantado com base nos riscos à saúde dos trabalhadores, especialmente os identificados nas avaliações previstas nas demais normas regulamentadoras.

Estão corretas as afirmativas:

• A. I, II, III e IV.
• B. I, II e III, apenas.
• C. II, III e IV, apenas.
• D. III apenas.

A toxicologia ocupacional dedica-se ao estudo dos efeitos produzidos nos indivíduos que estiverem expostos a substâncias tóxicas em decorrência de sua manipulação e uso durante sua atividade laborai. _______________ são substâncias sólidas que, chegando aos pulmões, se depositam e se acumulam, produzindo uma pneumopatia e degeneração fibrótica do tecido pulmonar. Assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna.

• A. Cancerígenos.
• B. Pneumoconióticos.
• C. Narcóticos.
• D. Sistêmicos.

No que se refere às normas regulamentadoras (NRs) relativas à segurança e medicina do trabalho, julgue os itens seguintes. Caso o trabalhador se ausente do trabalho por período igual ou superior a trinta dias, o exame médico de retorno ao trabalho deve ser realizado, obrigatoriamente, no primeiro dia de volta do trabalhador às suas atividades, conforme determinado na NR 7.

• C. Certo
• E. Errado

De acordo com a legislação trabalhista e previdenciária, julgue os itens que se seguem. Situação hipotética: Um trabalhador que lida com fenol procurou atendimento médico para exame periódico. Na consulta, embora tenha negado sintomas clínicos e não tenha apresentado qualquer sinal clínico de exposição excessiva à substância, exames laboratoriais revelaram, em sua urina, dosagem de fenol de 300 mg/g de creatinina. Assertiva: Nesse caso, o trabalhador deverá ser afastado de qualquer atividade que exija contato com o fenol até que seu exame apresente resultados normais, e que medidas de controle sejam adotadas em seu ambiente de trabalho.

• C. Certo
• E. Errado

A Norma Regulamentadora − NR 7, do Ministério do Trabalho e Emprego − MTE, estabelece a obrigatoriedade de elaboração e implementação do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional − PCMSO, que determina, dentre outros, que

• A. o exame médico de retorno ao trabalho, do trabalhador ausente por período igual ou superior a 30 (trinta) dias por motivo de doença de natureza ocupacional, deverá ser realizado obrigatoriamente no prazo de até 15 (quinze) dias do seu retorno, com exceção para as trabalhadoras ausentes por motivo de parto.
• B. o programa deverá ter caráter único de tratamento e acompanhamento dos agravos à saúde relacionados ao trabalho.
• C. o prazo para a realização do exame médico admissional é de até 30 (trinta) dias após o trabalhador assumir suas atividades.
• D. o prontuário clínico individual do trabalhador, onde constam os registros dos dados obtidos nos exames médicos, as conclusões e as medidas aplicadas, deve ser entregue ao trabalhador em caso de seu desligamento.
• E. todo estabelecimento deverá estar equipado com material necessário à prestação dos primeiros socorros, considerando as características da atividade desenvolvida, e que esse material deve ser guardado em local adequado e aos cuidados de pessoa treinada para esse fim.