Questões sobre NR 07 - Programas de Controle Médico de Saúde Ocupacional

A NR 7 (Programa de controle médico de saúde ocupacional - PCMSO) dispõe que

• A. o médico emitirá, para cada exame médico realizado,o Atestado de Saúde Ocupacional (ASO) em quatro vias.
• B. o prazo máximo para a realização do exame médico para mudança de função é de até uma semana após decorrida essa mudança de função.
• C. o relatório anual do PCMSO deverá ser apresentado na reunião de direção da empresa e aprovado pela Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (Cipa).
• D. os dados obtidos nos exames médicos estabelecidos em lei deverão ser mantidos por um período mínimo de 10 anos após o desligamento do trabalhador.
• E. as empresas de graus de risco 3 e 4, segundo o Quadro I da NR 4, são dispensadas da realização de exame médico demissional, desde que o último exame médico tenha sido realizado a menos de 90 dias da data da homologação.

O Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional − PCMSO − (Norma Regulamentadora 7) prevê a realização de exames

• A. de mudança de função, mesmo que não implique na exposição do trabalhador a risco diferente daquele a que estava exposto antes da mudança.
• B. admissionais, até 90 dias após o trabalhador assumir suas atividades.
• C. de retorno ao trabalho, realizado no primeiro dia de volta ao trabalho de trabalhador ausente por período igual há 15 dias.
• D. demissionais, que deverão ser realizados até 135 dias da data da homologação.
• E. periódicos anuais, quando os trabalhadores forem menores de 18 anos e maiores de 45 anos.

Entende-se por exames audiológicos de referência e seqüenciais o conjunto de procedimentos necessários para avaliação da audição do trabalhador ao longo do tempo de exposição ao risco. Considerando a Norma Regulamentadora nº 7, avalie as proposições abaixo.

I. Anamnese clínico-ocupacional;

II. Exame otológico;

III. Exame audiométrico realizado segundo os termos previstos na norma técnica;

IV. Outros exames audiológicos complementares solicitados a critério médico.

Assinale a alternativa correta:

• A. As proposições: I, II, III e IV estão corretas.
• B. Apenas as proposições: I, II e III estão corretas.
• C. Apenas as proposições: II e III estão corretas.
• D. Apenas as proposições: I e IV estão corretas.
• E. Apenas as proposições: I, III, e IV estão corretas.

O Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO) deverá ser planejado e implantado com base

• A. nas condições financeiras da empresa, especialmente nos riscos identificados nas avaliações previstas nas demais NR.
• B. no mapeamento prévio dos riscos do ambiente de trabalho.
• C. no mapeamento prévio dos riscos ambientais e da saúde dos trabalhadores.
• D. nos riscos à saúde dos trabalhadores, especialmente os identificados nas avaliações previstas nas demais NR.

No desenvolvimento do PCMSO, deve estar contido as exigências obrigatórias sobre a realização dos exames médicos ocupacionais. Em relação a este assunto, assinale a alternativa correta:

• A. São considerados exames médicos obrigatórios, quando necessários, os seguintes exames: admissional, periódico, retorno ao trabalho, mudança de função e demissional.
• B. O exame demissional será obrigatoriamente realizado até a data do último dia de atividade laboral do empregado.
• C. O exame admissional pode também ser realizado depois que o trabalhador assuma suas atividades.
• D. O exame de retorno ao trabalho não necessariamente deve ser realizado no primeiro dia da volta ao trabalho do trabalhador ausente por período igual ou superior a trinta dias por motivo de doença ou acidente, de natureza ocupacional ou não, ou parto.

Sobre o PCMSO, analise as afirmativas a seguir:

1- Não é um documento que deve ser homologado ou registrado nas Delegacias Regionais do Trabalho.

2- Pode ser alterado a qualquer momento. 3- Deverá ficar arquivado no estabelecimento à disposição da fiscalização.

4- O PCMSO deverá considerar as questões incidentes sobre o indivíduo e a coletividade dos trabalhadores.

Estão corretas:

• A. somente 1 e 2.
• B. somente 2 e 3.
• C. somente 1, 3 e 4.
• D. somente 2, 3 e 4.
• E. 1, 2, 3 e 4.

A NR 7 estabelece a obrigatoriedade de elaboração e implementação, por parte de todos os empregadores e instituições que admitam trabalhadores como empregados, do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO), com objetivo de promoção e preservação da saúde do conjunto dos seus trabalhadores.

Com relação às competências do empregador, analise as afirmativas abaixo.

I - Garantir a elaboração e a efetiva implementação do PCMSO, bem como zelar pela sua eficácia.

II - Indicar, dentre os médicos dos Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do trabalho (SESMT) da empresa, um coordenador responsável pela execução do PCMSO.

III - No caso de a empresa estar desobrigada de manter médico do trabalho, de acordo com a NR 4, deverá o empregador indicar médico do trabalho, empregado ou não da empresa, para coordenar o PCMSO.

IV - Inexistindo médico do trabalho na localidade, o empregador poderá contratar médico de outra especialidade para coordenar o PCMSO.

Assinale a alternativa que apresenta as afirmativas corretas.

• A. I e II.
• B. I, II e III.
• C. III e IV.
• D. I, III e IV.
• E. I, II, III e IV.

O PCMSO de uma empresa deve ser planejado e implantado com base nos riscos à saúde dos trabalhadores, especialmente os identificados nas avaliações previstas nas normas regulamentadoras. Das responsabilidades desse programa, cabem ao empregador, EXCETO:

• A. Custear sem ônus para o empregado, todos os procedimentos relacionados ao programa.
• B. Garantir a elaboração e efetiva implementação do PCMSO, bem como zelar pela sua eficácia.
• C. Indicar, dentre os médicos do SESMT da empresa, um coordenador responsável pela execução do PCMSO.
• D. Inexistindo médico do trabalho na localidade, o empregador poderá contratar enfermeiro ou técnico de enfermagem de outra especialidade para coordenar o PCMSO.
• E. No caso de a empresa estar desobrigada de manter médico do trabalho, de acordo com a NR-4, deverá o empregador indicar um médico do trabalho, empregado ou não da empresa, para coordenar o PCMSO.

Todo exame médico do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional deve resultar em um(a)

• A. EPI.
• B. ASO.
• C. CAT.
• D. PPRA.
• E. SESMT.

O Programa de Controle Médico e Saúde Ocupacional (PCMSO) é parte integrante de um amplo conjunto de iniciativas das empresas com relação à saúde dos trabalhadores. De acordo com a NR 7, este programa deve ser elaborado e implementado nas empresas que:

• A. Possuam mais 10 funcionários em seu quadro efetivo.
• B. Admitam a partir de um trabalhador como empregado.
• C. Admitam a partir de 5 trabalhadores como empregados.
• D. Possuam mais de 10 trabalhadores em seu quadro efetivo ou terceirizados.
• E. Possuam a partir de 15 funcionários em seu quadro efetivo.