Questões sobre NR 15 - Atividades e Operações Insalubres

Na norma regulamentadora NR-15, em seu anexo1, define o limite de tolerância para ruído em diferentes períodos de exposições com variáveis níveis, durante a jornada de trabalho. Foram realizadas quatro avaliações ambientais no decorrer de um período de 8 horas. Calcule a dose de ruído. Dados:

• A. Dose = 100 %
• B. Dose = 150 %
• C. Dose = 200 %
• D. Dose = 250 %

Na construção civil, um operador de betoneira providencia, em pé, o enchimento da betoneira com os ingredientes para a preparação da massa de concreto durante 10 minutos e, nos 10 minutos seguintes, enquanto aguarda a mistura, prepara o solo com um rastelo, para efetuar o descarregamento da máquina. Repete este procedimento das 7 às 8 horas da manhã, a céu aberto. As condições térmicas − Índice de Bulbo Úmido Termômetro de Globo (IBUTG), no local de trabalho, são definidas por: Local 1 − Betoneira, e Local 2 − Preparação do solo. Nos dois locais as condições de IBUTG são as mesmas, sendo: temperatura de globo (Tg) = 30 °C, temperatura de bulbo úmido normal (Tbn) = 28 °C, Temperatura de Bulbo seco (Tbs) = 23 °C, porém os tipos de atividades são diferentes. Para o Local 1, a atividade é "em pé", trabalho intermitente de levantar, empurrar ou arrastar pesos, remoção com pá (Metabolismo: 440 Kcal/h) e para o Local 2, o tipo de atividade em pé, trabalho leve, movimentação, principalmente com os braços usando o rastelo.(Metabolismo: 150 Kcal/h).

Considerando as condições deste trabalho, sob a ótica da insalubridade, conclui-se que a atividade é

• A. moderada e o regime de trabalho intermitente com descanso no próprio local de trabalho estão abaixo do limite de tolerância, portanto, a atividade não é insalubre.
• B. pesada e o regime de trabalho intermitente com descanso no próprio local de trabalho estão no limite de tolerância, portanto, a atividade não é insalubre.
• C. pesada e o regime de trabalho intermitente com descanso no próprio local de trabalho estão no limite de tolerância, portanto, a atividade é insalubre.
• D. moderada e o regime de trabalho intermitente com descanso no próprio local de trabalho estão no limite de tolerância, portanto, a atividade não é insalubre.
• E. moderada e o regime de trabalho intermitente com descanso no próprio local de trabalho estão acima do limite de tolerância, portanto, a atividade é insalubre.

• A. 0,5
• B. 0,75
• C. 1,0
• D. 1,25
• E. 1,5

Em dias de concretagem, três máquinas betoneiras são ligadas individualmente e separadas em pontos diferentes (ou seja, não interferem no ruído global). Os níveis de pressão sonora, obtidos através de um dosímetro, para cada funcionário que opera a betoneira “X”, a “Y” e a “Z”, são demonstrados na tabela abaixo.

De acordo com o anexo 1 da NR-15, referente aos limites de tolerância para ruído contínuo ou intermitente, por meio da dose diária, descontando-se as pausas durante o ciclo de trabalho, conclui-se que os operadores das betoneiras “X”, “Y” e “Z” estão submetidos a valores de doses de ruído

• A. aceitáveis para duas máquinas e não aceitável para uma máquina. Não é necessária a utilização de protetores auriculares nem se faz necessária ação preventiva contra o ruído. Assim, as tarefas executadas nas betoneiras “X” e “Y” não são consideradas atividades e operações insalubres. Destaca-se que para a betoneira “Z” a dosagem está no limite da tolerância. Embora não seja insalubre para o trabalhador, se faz necessário considerá-la insalubre, para não ter processos trabalhistas no futuro.
• B. aceitáveis para as três máquinas, não sendo necessária a utilização de protetores auriculares nem se faz necessária nenhuma ação preventiva contra o ruído. Assim, as tarefas executadas nas betoneiras não podem ser consideradas atividades e operações insalubres. Destaca-se que para a betoneira “Z” a dosagem está no limite da tolerância, embora não seja possível considerar como um problema de insalubridade para o trabalhador.
• C. não aceitáveis para duas máquinas e aceitável para uma máquina. É necessária a utilização de protetores auriculares e se faz necessária ação preventiva contra o ruído. Assim, as tarefas executadas nas betoneiras “X” e “Y” são consideradas atividades e operações insalubres. Destaca-se que para a betoneira “Z” a dosagem está próxima ao limite da tolerância; embora não seja insalubre para o trabalhador, se faz necessária uma ação preventiva contra o ruído.
• D. não aceitáveis para as três máquinas. É necessária a utilização de protetores auriculares e se faz necessária ação preventiva contra o ruído. Assim, as tarefas executadas nas betoneiras “X”, “Y” e “Z” podem ser consideradas atividades e operações insalubres. Destaca-se que para a betoneira “Z” a dosagem está no limite da tolerância; embora não seja insalubre para o trabalhador, se faz necessária uma ação preventiva contra o ruído.
• E. não aceitáveis para duas máquinas e aceitável para uma máquina. É necessária a utilização de protetores auriculares e se faz necessária ação preventiva contra o ruído. Assim, as tarefas executadas nas betoneiras “X” e “Z” podem ser consideradas atividades e operações insalubres. Destaca-se que para a betoneira “Y”, a dosagem está no limite da tolerância; embora não seja insalubre para o trabalhador, se faz necessária uma ação preventiva contra o ruído.

Assinale a alternativa correta em relação as formas de avaliação de gases nos ambientes de trabalho:

• A. A avaliação das concentrações dos agentes químicos através de métodos de amostragem instantânea, de leitura direta ou não, deverá ser feita pelo menos em 10 (dez) amostragens, para cada ponto ao nível respiratório do trabalhador. Entre cada uma das amostragens deverá haver um intervalo de, no mínimo, 20 (vinte) minutos.
• B. Se porventura os valores dos resultados das avaliações quantitativas da exposição dos trabalhadores excederem os valores dos limites previstos na NR 15 a atividade será considerada de risco grave e iminente, devendo-se imediatamente encerrar as atividades nestes locais.
• C. Depois de analisada as condições de trabalho, identificado o gás ou vapor agressivo, o ciclo laboral e o grau de agressividade do agente, foi determinada a forma de avaliação, priorizando avaliar ao mínimo 10% da exposição ao agente ou o momento de maior agressividade, no que diz respeito à concentração.
• D. Para os fins da Legislação Trabalhista brasileira, considera-se nível de ação o valor abaixo do qual não é necessário tomar qualquer medida de segurança.

Considerando a Norma Regulamentadora nº 15 e anexos, avalie os descritos abaixo e assinale a afirmativa errada.

• A. O tempo de exposição ao agente não é desprezível para avaliação do limite de tolerância.
• B. O exercício de trabalho em condições de insalubridade assegura ao trabalhador a percepção de adicional, sobre o salário mínimo da região, equivalente a dez por cento, para insalubridade de grau mínimo.
• C. No caso de incidência de mais de um fator de insalubridade, será apenas considerado o de grau mais elevado.
• D. O limite de tolerância para ruído contínuo de 105 dB é de apenas 15 minutos.
• E. Entende-se por ruído contínuo ou intermitente, para os fins de aplicação de limites de tolerância, o ruído que não seja ruído de impacto.

A exposição do trabalhador ao agente químico é:

• A. insalubre de grau máximo.
• B. insalubre de grau mínimo.
• C. inferior ao limite de tolerância.
• D. insalubre de grau médio.
• E. de risco grave e iminente.

O Valor Máximo, em ppm, foi:

• A. 12.
• B. 15.
• C. 30.
• D. 22,5.
• E. 37,5.

A Concentração Média ponderada, em ppm, foi:

• A. 8.
• B. 10.
• C. 15.
• D. 20.
• E. 25.

Considerando a jurisprudência consolidada do Colendo Tribunal Superior do Trabalho e as normas da Consolidação das Leis do Trabalho − CLT, relativamente às atividades insalubres, considere:

I. A verificação mediante perícia de prestação de serviços em condições nocivas, considerado agente insalubre diverso do apontado na inicial, prejudica o pedido de adicional de insalubridade.

II. Os tripulantes e demais empregados em serviços auxiliares de transporte aéreo que, no momento do abastecimento da aeronave, permanecem a bordo não têm direito ao adicional de periculosidade a que aludem o art. 193 da CLT e o Anexo 2, item 1, "c", da NR 16 do MTE.

III. Não basta a constatação da insalubridade por meio de laudo pericial para que o empregado tenha direito ao respectivo adicional, sendo necessária a classificação da atividade insalubre na relação oficial elaborada pelo Ministério do Trabalho.

IV. A higienização de instalações sanitárias de uso público ou coletivo de grande circulação, e a respectiva coleta de lixo, por não se equiparar à limpeza em residências e escritórios, enseja o pagamento de adicional de insalubridade em grau máximo, incidindo o disposto no Anexo 14 da NR 15 da Portaria do MTE no 3.214/1978 quanto à coleta e industrialização de lixo urbano.

V. O simples fornecimento do aparelho de proteção pelo empregador não o exime do pagamento do adicional de insalubridade. Cabe-lhe tomar as medidas que conduzam à diminuição ou eliminação da nocividade, entre as quais as relativas ao uso efetivo do equipamento pelo empregado.

Está correto o que se afirma APENAS em

• A. I, II, III e IV.
• B. II, III, IV e V.
• C. III, IV e V.
• D. IV e V.
• E. I e V.