Questões sobre NR 16 - Atividades e Operações Perigosas

Com relação às condições de insalubridade e periculosidade no trabalho, julgue os itens subsequentes. O trabalhador que exerça, no seu trabalho, atividades em condições insalubres e perigosas, acima dos limites de tolerância estabelecidos pelo Ministério do Trabalho, terá direito tanto ao adicional de insalubridade quanto ao de periculosidade.

• C. Certo
• E. Errado

O trabalhador cuja atividade esteja enquadrada nas atividades e operações perigosas com explosivos, Quadro nº 1 da NR-16, faz jus, sobre o salário, a um adicional de:

• A. 10%.
• B. 15%.
• C. 20%.
• D. 30%.
• E. 40%.

Para efeito da NR-16, considera-se líquido combustível todo aquele que possua ponto de fulgor:

• A. maior que 20° C e a uma pressão padrão de 101,3 kPa.
• B. maior que 60°C e inferior ou igual a 73°C.
• C. maior que 60°C e inferior ou igual a 93°C.
• D. menor que 93°C e a uma pressão padrão de 101,3 kPa.
• E. menor que 60°C ou superior a 93°C.

A NR-16 estabelece atividades e operações perigosas passíveis de enquadramento em seus anexos; os quais atualmente são em números de 4 (quatro). Qual é a relação correta para os anexos 1 e 2 estabelecidos na legislação vigente?

• A.

  Anexo 1 = atividades e operações com combustíveis;

  anexo 2 = atividades e operações com inflamáveis.

• B.

  Anexo 1 = atividades e operações com eletricidade;

  anexo 2 = atividades e operações com explosivos e combustíveis.

• C.

  Anexo 1 = atividades e operações com eletricidade;

  anexo 2 = atividades e operações com explosivos e combustíveis.

• D.

  Anexo 1 = atividades e operações com explosivos;

  anexo 2 = atividades e operações com inflamáveis.

• E. Anexo 1 = atividades e operações com explosivos e inflamáveis; anexo 2 = atividades e operações com eletricidade.

Conforme legislação vigente sobre o transporte de produtos perigosos, algumas substâncias podem ser alocadas em um grupo de embalagem, de acordo com o nível de risco que apresentam. Nesse sentido, o grupo de embalagem I relaciona-se a substâncias que apresentam risco

• A. intermediário
• B. médio
• C. alto
• D. baixo
• E. zero

Josué Alegrino é empregado, em regime celetista, em uma empresa que lhe paga mensalmente, em folha de pagamento, R$ 600,00 referentes a ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. Segundo a empresa, este pagamento é realizado em função da determinação do SESMT, que analisou as atividades desenvolvidas por Josué e as definiu como perigosas, considerando as disposições da NR 16 do MTE. Não existe qualquer acordo coletivo relacionado ao pagamento de periculosidade e insalubridade para a categoria profissional de Josué Alegrino e relativo à empresa que o emprega. São seguidas, portanto, as orientações das Normas Regulamentadoras do MTE relacionadas a estes quesitos. Sendo assim, a composição da remuneração de Josué, que lhe garante o acréscimo dos referidos R$ 600,00 é

• A. salário de R$ 2.700,00, acrescido de gratificação de função no valor de R$ 300,00.
• B. salário de R$ 1.400,00, acrescido de gratificação de função no valor de R$ 600,00.
• C. salário de R$ 1.200,00, acrescido de participação no lucro da empresa no valor de R$ 500,00 e gratificação de função de chefia no valor de R$ 300,00.
• D. impossível de ser definido sem o conhecimento do grau de periculosidade informado pelo SESMT, podendo ser classificado como grau mínimo, médio ou máximo.
• E. salário de R$ 2.000,00, acrescido de gratificação de função no valor de R$ 500,00 e R$ 200,00 a título de prêmio.

O gerente de manutenção da empresa PLATAFORMA AZUL S/A. após aquisição de uma empilhadeira movida a GNv (Gás Natural veicular) decidiu contratar um profissional para operar o equipamento, porém surgiu uma dúvida quanto a troca dos cilindros de GNv, que deveria ser uma das tarefas do novo funcionário a ser realizada de modo habitual e permanente dentro da empresa. Sendo assim consultou o gerente de Recursos Humanos sobre a implicação de pagar ou não pagar insalubridade a esse profissional, em razão do risco envolvido nessa atividade. O gerente de RH respondeu que:

• A.

  O trabalhador faz juz ao adicional de 30% (trinta por cento) incidente sobre o salário base sem os acréscimos resultantes de gratificações, prêmios ou participação nos lucros da empresa.

• B.

  O trabalhador não faz juz ao adicional de 30% (trinta por cento) sobre o salário base.

• C.

  O trabalhador faz juz ao adicional de 30% (trinta por cento) incidente sobre o salário mínimo, sem os acréscimos resultantes de gratificações, prêmios ou participação nos lucros da empresa.

• D.

  O trabalhador não faz juz ao adicional de 30% (trinta por cento) sobre o salário mínimo.

Em relação à NR 16 – Atividades e operações perigosas, assinale a incorreta:

• A.

  As operações de transporte de inflamáveis líquidos ou gasosos liquefeitos, em quaisquer vasilhames e a granel, são consideradas em condições de periculosidade, exclusão para o transporte em pequenas quantidades, até o limite de 200 (duzentos) litros para os inflamáveis líquidos e 135 (cento e trinta e cinco) quilos para os inflamáveis gasosos liquefeitos.

• B.

  Não caracterizam periculosidade, para fins de percepção de adicional: o manuseio, a armazenagem e o transporte de recipientes de até cinco litros, lacrados na fabricação, contendo líquidos inflamáveis, independentemente do número total de recipientes manuseados, armazenados ou transportados, sempre que obedecidas as Normas Regulamentadoras expedidas pelo Ministério do Trabalho e Emprego e a legislação sobre produtos perigosos relativa aos meios de transporte utilizados.

• C.

  O exercício de trabalho em condições de periculosidade assegura ao trabalhador a percepção de adicional de 50% (cinquenta por cento), incidente sobre o salário, sem os acréscimos resultantes de gratificações, prêmios ou participação nos lucros da empresa.

• D.

  É exemplo de atividade e operação perigosa com radiação ionizante ou substâncias radioativas o manuseio e aplicação de radioisótopos para diagnóstico médico e terapia.

Um armazém de estocagem contém explosivos de ruptura e pólvoras mecânicas, como pólvora negra e/ou chocolate, e encontra-se barricado e entrincheirado. O engenheiro de segurança do trabalho foi solicitado para auxiliar na delimitação da área de risco. Tendo a Norma Regulamentadora 16 − Atividades e Operações Perigosas como referência, ele determinou que

I. a delimitação da área de risco fosse realizada seguindo-se as distâncias recomendadas no Quadro no 3 da NR 16, cujos limites deveriam ser marcados com bandeiras ou tabuletas de aviso.

II. as distâncias apuradas para a situação em questão, conforme a NR 16, fossem reduzidas em 50%, em razão das condições ali encontradas, de barricadas e trincheiras.

III. os trabalhadores que completarem 12 meses ou mais de trabalho, dedicados à verificação de detonações falhadas, tivessem um acréscimo de 30% sobre seus vencimentos, sem os acréscimos resultantes de gratificações, prêmios ou participações nos lucros da companhia.

Diante do exposto, está correto o que consta em

• A.

  III, apenas.

• B.

  I, apenas.

• C.

  II e III, apenas.

• D.

  II, apenas.

• E.

  I, II e III.

Em relação às Normas Regulamentadoras (NR) do Ministério do Trabalho e Emprego, julgue os itens que se seguem.

É facultado à trabalhadora gestante o afastamento de atividades que impliquem exposição a radiações ionizantes.

• C. Certo
• E. Errado