Questões sobre NR 16 - Atividades e Operações Perigosas

Com relação às atividades e operações perigosas estabelecidas na NR – 16, é uma associação correta entre a atividade e sua respectiva área de risco a apresentada em

• A.
• B.
• C.
• D.
• E.

Com relação aos dispositivos constantes das normas regulamentadoras do Ministério do Trabalho e Emprego, julgue os itens a seguir.

O adicional de periculosidade representa 60% sobre a remuneração do empregado.

• C. Certo
• E. Errado

Com relação aos dispositivos constantes das normas regulamentadoras do Ministério do Trabalho e Emprego, julgue os itens a seguir.

É considerado atividade perigosa o transporte de líquidos inflamáveis com volume de até 200 litros.

• C. Certo
• E. Errado

De acordo com a Constituição Federal de 1988, estão incluídos entre os direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social, a redução dos riscos inerentes ao trabalho, por meio de normas de saúde, higiene e segurança e o adicional de remuneração para as atividades penosas, insalubres ou perigosas. Acerca desse assunto, julgue os itens de 91 a 96.

Não caracterizam periculosidade, para fins de percepção de adicional, o manuseio, a armazenagem e o transporte de recipientes de até cinco litros, lacrados na fabricação, contendo líquidos inflamáveis, independentemente do número total de recipientes manuseados, armazenados ou transportados, sempre que obedecidas as NR expedidas pelo MTE e a legislação sobre produtos perigosos relativa aos meios de transporte utilizados.

• C. Certo
• E. Errado

De acordo com a Constituição Federal de 1988, estão incluídos entre os direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social, a redução dos riscos inerentes ao trabalho, por meio de normas de saúde, higiene e segurança e o adicional de remuneração para as atividades penosas, insalubres ou perigosas. Acerca desse assunto, julgue os itens de 91 a 96.

É exemplo de atividade ou operação perigosa, a executada com explosivos sujeitos a degradação química ou autocatalítica.

• C. Certo
• E. Errado

De acordo com a Constituição Federal de 1988, estão incluídos entre os direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social, a redução dos riscos inerentes ao trabalho, por meio de normas de saúde, higiene e segurança e o adicional de remuneração para as atividades penosas, insalubres ou perigosas. Acerca desse assunto, julgue os itens de 91 a 96.

As empresas e os sindicatos das categorias profissionais interessadas são obrigadas a requerer ao Ministério do Trabalho, por meio das unidades descentralizadas, a realização de perícia em estabelecimento ou setor da empresa, com o objetivo de caracterizar, classificar ou determinar atividade perigosa.

• C. Certo
• E. Errado

Segundo as prescrições das normas regulamentadoras do Ministério do Trabalho e Emprego, julgue os próximos itens.

O trabalhador que atua na produção, no transporte, no processamento e armazenamento de gás liquefeito fará jus à percepção de adicional de 30%, incidente sobre o salário, sem os acréscimos resultantes de gratificações, prêmios ou participação nos lucros da empresa.

• C. Certo
• E. Errado

As normas regulamentadoras (NR), relativas à segurança e medicina do trabalho são de observância obrigatória pelas empresas privadas e públicas e pelos órgãos públicos da administração direta e indireta, bem como pelos órgãos dos Poderes Legislativo e Judiciário que possuam empregados regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho. A respeito dessas normas, assinale a opção correta.

• A. Todos os parâmetros e diretrizes que devem ser observados na execução do Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA) estão fixados por NR.
• B. A distância mínima entre máquinas e equipamentos de instalações industriais não é fixada por NR.
• C. Os locais de trabalho que adotarem cores para a indicação e advertência de riscos existentes estão dispensados de outras formas de prevenção de acidentes.
• D. O exercício da profissão de técnico de segurança do trabalho depende de prévio registro no respectivo CREA.
• E. O exercício de trabalho em condições de periculosidade assegura ao trabalhador a percepção de adicional de 30%, incidente sobre seu salário, considerado este sem o acréscimo de gratificações, prêmios ou participação no lucro da empresa.

Com base na situação hipotética descrita, julgue itens que se seguem.

Pedro tem direito a receber o adicional de periculosidade devido ao acidente ocorrido.

• C. Certo
• E. Errado

As Normas Regulamentadoras (NRs) surgiram no Brasil para ampliar e consolidar os instrumentos normativos das atividades destinadas à saúde e segurança dos trabalhadores. Com relação a algumas dessas NRs, julgue os itens a seguir.

Um exemplo de periculosidade diz respeito ao manuseio e à aplicação de radioisótopos para elucidação diagnóstica e tratamento.

• C. Certo
• E. Errado